Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão

Data: 17/12/2020

Protocolo: 06808/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara relativas ao exercício de 2015.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1102/2020

Tipo: Mesa

Data: 08/12/2020

Processo: 340/2020

Protocolo: 06717/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria "Diploma de Reconhecimento Público" à Igreja Batista de Araraquara.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1099/2020, Parecer nº 369/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020

Tipo: Mesa

Data: 07/12/2020

Processo: 341/2020

Protocolo: 06718/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria "Medalha de Mérito Desportivo" ao atleta Renato Russomano pela carreira vitoriosa como jogador profissional de voleibol.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1100/2020, Parecer nº 370/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020

Tipo: Vereador

Data: 04/12/2020

Processo: 334/2020

Protocolo: 06683/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Edna Lacerda Andrade.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1098/2020, Parecer nº 368/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2020

Tipo: Comissão

Data: 03/12/2020

Protocolo: 06660/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2016.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1101/2020, Procedimento Legislativo nº 11/2020

Tipo: Vereador

Data: 30/11/2020

Processo: 333/2020

Protocolo: 06671/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Antônio Delapina

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1097/2020, Parecer nº 367/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2020

Tipo: Vereador

Data: 27/11/2020

Processo: 332/2020

Protocolo: 06670/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Sandra Aparecida Barros Tochio.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1096/2020, Parecer nº 366/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2020

Tipo: Vereador

Data: 24/11/2020

Processo: 315/2020

Protocolo: 06563/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao ex-prefeito e ex-deputado federal Marcelo Fortes Barbieri.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1093/2020, Parecer nº 347/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020

Tipo: Vereador

Data: 23/11/2020

Processo: 317/2020

Protocolo: 06567/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense à senhora Lucia Regina Ortiz Lima.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1095/2020, Parecer nº 349/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020

Tipo: Vereador

Data: 17/11/2020

Processo: 316/2020

Protocolo: 06564/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Professor Francisco Brasilino.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1094/2020, Parecer nº 348/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2020

Tipo: Vereador

Data: 03/11/2020

Processo: 304/2020

Protocolo: 06366/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Confere a honraria de Diploma de Honra ao Mérito à empresa Farmácia Santa Paula (GAMA & VICENTIN LTDA).

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1092/2020, Parecer nº 342/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020

Tipo: Vereador

Data: 06/10/2020

Processo: 280/2020

Protocolo: 05875/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Minghin.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1091/2020, Parecer nº 311/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2020

Tipo: Vereador

Data: 25/09/2020

Processo: 276/2020

Protocolo: 05708/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Ivan Rodrigues de Andrade.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1090/2020, Parecer nº 305/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020

Tipo: Vereador

Data: 26/08/2020

Processo: 258/2020

Protocolo: 05334/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Maria Aparecida da Silva, mais conhecida como "Cidinha Silva".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1089/2020, Parecer nº 290/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2020

Tipo: Mesa

Data: 15/07/2020

Processo: 211/2020

Protocolo: 04426/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Felipe José Maurício de Oliveira.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1088/2020, Parecer nº 253/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020