Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/1997

Processo: 287/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1997 - Dispondo sobre a suspensão do inciso IV, do artigo 238, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Araraquara.

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/1997

Processo: 283/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Suprime os parágrafos 2º e 3º do artigo 98 e o inciso IV, do artigo 238, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 19

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/1997

Processo: 236/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz modificações na Lei Complementar nº 16 de 25 de junho de 1997 (Parcelamento do solo urbano - loteamentos e desmembramento de lotes na ZR-2, em módulos nunca inferiores a 360,00 m2, para efeito de construção de Residência Unifamiliar Geminada (RS-2) e dá outras providências). VETO TOTAL - ACEITO.

Tipo: Executivo

Data: 03/10/1997

Processo: 226/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 17

Tipo: Executivo

Data: 13/06/1997

Processo: 127/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, loteamentos e desmembramentos no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 16

Tipo: Executivo

Data: 01/01/1997

Processo: 253/1997

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 18