Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 200/2024

Protocolo: 04933/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Atendimento aos Atiradores em Estado de Vulnerabilidade do Tiro de Guerra do município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 152/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 45/2024 ao Projeto de Lei nº 159/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 199/2024

Protocolo: 04915/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 151/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 198/2024

Protocolo: 04914/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 150/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 197/2024

Protocolo: 04909/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.111.140,84 (quatro milhões, cento e onze mil, cento e quarenta reais, oitenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 149/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 192/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 196/2024

Protocolo: 04908/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.400.185,47 (dois milhões, quatrocentos mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 147/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 193/2024 ao Projeto de Lei nº 155/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 195/2024

Protocolo: 04907/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual; e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 147/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 194/2024 ao Projeto de Lei nº 154/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 194/2024

Protocolo: 04906/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, de crédito adicional especial, no valor de R$ 486.924,73 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), e suplementar no valor de R$ R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 146/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 195/2024 ao Projeto de Lei nº 153/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 193/2024

Protocolo: 04902/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 145/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 196/2024 ao Projeto de Lei nº 152/2024

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2024

Processo: 192/2024

Protocolo: 04901/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia Municipal das Profissionais Trancistas, a ser comemorado anualmente no dia 06 de junho, e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 23/04/2024

Processo: 191/2024

Protocolo: 04684/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Jornalista Fernanda Manécolo”, a ponte de ligação entre a Avenida Manoel Cândido da Costa (Maneco Liberato) e a rotatória localizada na confluência das vias Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos e a Avenida Dr. Carlos Alberto Calseverino, interligando os bairros Jardim Aclimação e o Jardim Maria Luiza III, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 144/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 144/2024 ao Projeto de Lei nº 150/2024, Parecer das Comissões nº 186/2024 ao Projeto de Lei nº 150/2024, Parecer das Comissões nº 64/2024 ao Projeto de Lei nº 150/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 188/2024

Protocolo: 04612/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Elídio Pinheiro, a via pública da sede conhecida como Rua “C”, do loteamento denominado Jardim Estancia das Rosas, com início na Avenida Thyrso de Almeida Leite e termino na Avenida Ciclista Anésio Argenton, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 142/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 143/2024 ao Projeto de Lei nº 149/2024, Parecer das Comissões nº 169/2024 ao Projeto de Lei nº 149/2024, Parecer das Comissões nº 63/2024 ao Projeto de Lei nº 149/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 187/2024

Protocolo: 04611/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Arthur de Lima o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Joseph Sabeh Harb com a avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior, no loteamento Jardim Residencial Silvestre, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 141/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 142/2024 ao Projeto de Lei nº 148/2024, Parecer das Comissões nº 170/2024 ao Projeto de Lei nº 148/2024, Parecer das Comissões nº 62/2024 ao Projeto de Lei nº 148/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 186/2024

Protocolo: 04610/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Benedito Ribeiro da Silva o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Pedro Laroca com a Avenida Oswaldo Lopes, no loteamento Jardim dos Industriários, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 140/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 141/2024 ao Projeto de Lei nº 147/2024, Parecer das Comissões nº 171/2024 ao Projeto de Lei nº 147/2024, Parecer das Comissões nº 61/2024 ao Projeto de Lei nº 147/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 185/2024

Protocolo: 04608/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 645.750,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), para reabertura de dotações orçamentárias referentes ao PROMAIP - Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 139/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 140/2024 ao Projeto de Lei nº 146/2024, Parecer das Comissões nº 172/2024 ao Projeto de Lei nº 146/2024, Parecer das Comissões nº 123/2024 ao Projeto de Lei nº 146/2024, Parecer das Comissões nº 38/2024 ao Projeto de Lei nº 146/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 184/2024

Protocolo: 04607/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 108.780,00 (cento e oito mil, setecentos e oitenta reais), para reforço de dotações orçamentárias na Procuradoria Geral do Município, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0138/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 139/2024 ao Projeto de Lei nº 145/2024, Parecer das Comissões nº 173/2024 ao Projeto de Lei nº 145/2024, Parecer das Comissões nº 124/2024 ao Projeto de Lei nº 145/2024, Parecer das Comissões nº 54/2024 ao Projeto de Lei nº 145/2024