Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Faculta ao comércio varejista em geral o funcionamento além do horário normal previsto em lei, desde que estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho. (horário de funcionamento do comércio).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4101

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1991

Processo: 161/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Dra. Maria Apparecida do Amaral Gurgel Stucchi, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda Maracanã no Loteamento Recreio Campestre Indanorma e Rua "3" no Loteamento Cociza.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3885

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Rua Valter Antonio Campanha (Totó), a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "7" no Loteamento Cociza.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3890

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter temporário e de excepcional interesse público. (lei manço).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3851

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 7.806,75 m2, onde se acha construída a Escola Estadual de Primeiro Grau "Professor Lysanias de Oliveira Campos", localizado na Rua Cassiano Machada, esquina da Avenida Santa Cecília.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3838

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Edmundo Rossi, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida Projetada "A" no Loteamento Jardim Paulista.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3827