Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/05/2007

Assunto: Resposta ao Diversos Nº 15/2007 - Processo TC - 2720/026/02 prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2002, composta de 02 Processos de Origem; 14 Anexos; 07 Anexos Suplementares; Acessório - 01, com 02 volumes; Acessório - 02, com 03 volumes e Acessório - 3, com 08 volumes. Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 026/07 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2002.

Documento Principal: Procedimento Legislativo Nº 15/2007

Data: 26/04/2007

Assunto: Resposta ao Diversos Nº 14/2007 - Consulta o CEPAM e o IBAM, a Assessoria Jurídica e a Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo - Para saber se o Vereador que ocupou cargo de Presidente na legislatura anterior (de 1º de janeiro de 2005 a 31 de janeiro de 2006) em virtude do falecimento do Presidente que exerceria o mandato (2007-2008) poderá candidatar-se à vaga existente de Presidente?

Documento Principal: Procedimento Legislativo Nº 14/2007

Data: 26/04/2007

Assunto: Resposta ao Diversos Nº 14/2007 - Consulta o CEPAM e o IBAM, a Assessoria Jurídica e a Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo - Para saber se o Vereador que ocupou cargo de Presidente na legislatura anterior (de 1º de janeiro de 2005 a 31 de janeiro de 2006) em virtude do falecimento do Presidente que exerceria o mandato (2007-2008) poderá candidatar-se à vaga existente de Presidente?

Documento Principal: Procedimento Legislativo Nº 14/2007

Data: 26/04/2007

Assunto: Resposta ao Diversos Nº 14/2007 - Consulta o CEPAM e o IBAM, a Assessoria Jurídica e a Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo - Para saber se o Vereador que ocupou cargo de Presidente na legislatura anterior (de 1º de janeiro de 2005 a 31 de janeiro de 2006) em virtude do falecimento do Presidente que exerceria o mandato (2007-2008) poderá candidatar-se à vaga existente de Presidente?

Documento Principal: Procedimento Legislativo Nº 14/2007

Data: 26/04/2007

Assunto: Resposta ao Diversos Nº 14/2007 - Consulta o CEPAM e o IBAM, a Assessoria Jurídica e a Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo - Para saber se o Vereador que ocupou cargo de Presidente na legislatura anterior (de 1º de janeiro de 2005 a 31 de janeiro de 2006) em virtude do falecimento do Presidente que exerceria o mandato (2007-2008) poderá candidatar-se à vaga existente de Presidente?

Documento Principal: Procedimento Legislativo Nº 14/2007