Procedimento Legislativo Nº 14/2007
Data: 26/04/2007
Processo: 121/2007
Protocolo: 00121/2007
Situação: Não especificado
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Consulta o CEPAM e o IBAM, a Assessoria Jurídica e a Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo - Para saber se o Vereador que ocupou cargo de Presidente na legislatura anterior (de 1º de janeiro de 2005 a 31 de janeiro de 2006) em virtude do falecimento do Presidente que exerceria o mandato (2007-2008) poderá candidatar-se à vaga existente de Presidente?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/05/2007 | 42,4 KB |
Tramitações
Remetente: CAMARA MUNICIPAL
Destinatário: CAMARA MUNICIPAL
Envio: 08/05/2007 - Prazo: 08/05/2007
Complemento: CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 26/04/2007
Complemento: Parecer PROCURADORIA JURÍDICA.
Documento vinculado: Resposta ao Procedimento Legislativo Nº 14/2007
Remetente: CAMARA MUNICIPAL
Destinatário: CAMARA MUNICIPAL
Envio: 08/05/2007 - Prazo: 08/05/2007
Complemento: CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 26/04/2007
Complemento: Parecer ASSESSORIA JURÍDICA.
Documento vinculado: Resposta ao Procedimento Legislativo Nº 14/2007
Remetente: CAMARA MUNICIPAL
Destinatário: CAMARA MUNICIPAL
Envio: 08/05/2007 - Prazo: 08/05/2008
Complemento: CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 26/04/2007
Complemento: Parecer IBAM
Documento vinculado: Resposta ao Procedimento Legislativo Nº 14/2007
Remetente: CAMARA MUNICIPAL
Destinatário: CAMARA MUNICIPAL
Envio: 07/05/2007 - Prazo: 08/05/2008
Complemento: CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 26/04/2007
Complemento: Parecer CEPAM
Documento vinculado: Resposta ao Procedimento Legislativo Nº 14/2007
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta ao Procedimento Legislativo Nº 14/2007 | 26/04/2007 | Resposta ao Diversos Nº 14/2007 - Consulta o CEPAM e o IBAM, a Assessoria Jurídica e a Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo - Para saber se o Vereador que ocupou cargo de Presidente na legislatura anterior (de 1º de janeiro de 2005 a 31 de janeiro de 2006) em virtude do falecimento do Presidente que exerceria o mandato (2007-2008) poderá candidatar-se à vaga existente de Presidente? | |
| Resposta ao Procedimento Legislativo Nº 14/2007 | 26/04/2007 | Resposta ao Diversos Nº 14/2007 - Consulta o CEPAM e o IBAM, a Assessoria Jurídica e a Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo - Para saber se o Vereador que ocupou cargo de Presidente na legislatura anterior (de 1º de janeiro de 2005 a 31 de janeiro de 2006) em virtude do falecimento do Presidente que exerceria o mandato (2007-2008) poderá candidatar-se à vaga existente de Presidente? | |
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| Resposta ao Procedimento Legislativo Nº 14/2007 | 26/04/2007 | Resposta ao Diversos Nº 14/2007 - Consulta o CEPAM e o IBAM, a Assessoria Jurídica e a Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo - Para saber se o Vereador que ocupou cargo de Presidente na legislatura anterior (de 1º de janeiro de 2005 a 31 de janeiro de 2006) em virtude do falecimento do Presidente que exerceria o mandato (2007-2008) poderá candidatar-se à vaga existente de Presidente? |