Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020 - Altera o inciso I do art. 1º

Documento Principal: Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020 - Altera o inciso II do art. 1º

Documento Principal: Emenda nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020 - Altera o inciso III do art. 1º

Documento Principal: Emenda nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020 - Acresce o art. 2º-A

Documento Principal: Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 262/2020 - Altera a Lei nº 9.825, de 04 de dezembro de 2019, especificando as áreas que serão contempladas na operação de crédito ora autorizada.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 262/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 261/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais), para atender despesas com tarifas de operação de crédito, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 261/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 21/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 262/2020 - Altera a Lei nº 9.825, de 04 de dezembro de 2019, especificando as áreas que serão contempladas na operação de crédito ora autorizada.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 262/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 21/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 261/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais), para atender despesas com tarifas de operação de crédito, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 261/2020

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 21/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 262/2020 - Altera a Lei nº 9.825, de 04 de dezembro de 2019, especificando as áreas que serão contempladas na operação de crédito ora autorizada.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 262/2020

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 21/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 261/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais), para atender despesas com tarifas de operação de crédito, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 261/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 267/2020 - Denomina vias públicas do Município,

Documento Principal: Projeto de Lei nº 267/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 266/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.429, de 14 de dezembro de 2020, no valor de R$ 2.224.450,50 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos empregados públicos lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 266/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 265/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.427, de 8 de dezembro de 2020, no valor de R$ 27.362,26 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), para remanejamento de saldo orçamentário de dotações referentes aos recursos da Lei Aldir Blanc, conforme demonstrativo abaixo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 264/2020 - Altera a Lei nº 10.076, de 4 de novembro de 2020, modificando destinatário de subvenção social na forma em que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 263/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.422, de 30 de novembro de 2020, no valor de R$ 877.824,32 (oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 263/2020