Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2023

Processo: 604/2023

Protocolo: 12407/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a ementa e o art. 1º para atualizar a homenagem para “José Roberto Cabrera – professor Tecão”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 414/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 520/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2023

Processo: 605/2023

Protocolo: 12418/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o art. 23 para incluir a Lei nº 9.073, de 6 de setembro de 2017, na cláusula de revogação.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 407/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 519/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023

Tipo: Modificativa

Data: 21/11/2023

Processo: 545/2023

Protocolo: 11929/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Resolução nº 20/2023.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 20/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 457/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 20/2023

Tipo: Modificativa

Data: 21/11/2023

Processo: 546/2023

Protocolo: 11930/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Resolução nº 19/2023.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 19/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 456/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 19/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 514/2023

Protocolo: 11581/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina ‘Assistência à Pessoa com Deficiência’ a Subfunção 242.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 513/2023

Protocolo: 11580/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+
Valor: R$ 60.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 512/2023

Protocolo: 11579/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Locação Social
Valor: R$ 500.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 511/2023

Protocolo: 11578/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+
Valor: R$ 25.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 510/2023

Protocolo: 11577/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+
Valor: R$ 25.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 509/2023

Protocolo: 11576/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Parada do Orgulho LGBTQIA+ e valorização da cultura
Valor: R$ 200.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 508/2023

Protocolo: 11575/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 125.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 507/2023

Protocolo: 11574/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 125.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 506/2023

Protocolo: 11573/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 2.500.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 505/2023

Protocolo: 11572/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 20.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 504/2023

Protocolo: 11571/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 16.965,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023