Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 30/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002

Tipo: Não especificado

Data: 30/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002

Tipo: Não especificado

Data: 27/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002

Tipo: Não especificado

Data: 27/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002

Tipo: Não especificado

Data: 27/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002

Tipo: Não especificado

Data: 26/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002

Tipo: Não especificado

Data: 26/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002

Tipo: Não especificado

Data: 26/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002

Tipo: Não especificado

Data: 23/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002

Tipo: Não especificado

Data: 19/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 267/2002 - Dispõe sobre incentivos fiscais para as pessoas físicas ou jurídicas que patrocinarem a recuperação e a restauração dos imóveis que forem considerados de importância histórica, cultural, artística ou turística nos termos em que especifica e dá outras providências. (IPTU).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 267/2002

Tipo: Não especificado

Data: 19/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 267/2002 - Dispõe sobre incentivos fiscais para as pessoas físicas ou jurídicas que patrocinarem a recuperação e a restauração dos imóveis que forem considerados de importância histórica, cultural, artística ou turística nos termos em que especifica e dá outras providências. (IPTU).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 267/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002

Tipo: Não especificado

Data: 18/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002 - Introduz inúmeras alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002