Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05124/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de revisão completa e organização de fiação por toda a extensão da Rua Nove de Julho, esquina com a Av. Jorge Correa, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão completa e organização de fiação por toda a extensão da Rua Nove de Julho, esquina com a Av. Jorge Correa, no bairro Centro.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05123/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de revisão completa e organização de fiação por toda a extensão da Avenida Francisco Aranha do Amaral, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão completa e organização de fiação por toda a extensão da Av. Francisco Aranha do Amaral, no bairro Centro. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05122/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de inspeção sanitária em imóvel localizado na Rua Profa. Dinorá Marcondes Gomes, na altura do nº 84, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, realize a inspeção sanitária em imóvel na Rua Profa. Dinorá Marcondes Gomes, na altura do 84, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o interior do imóvel está repleto de inservíveis e diversas incongruências que prejudicam todo seu entorno. Locais com material entulhado são logradouro ideal para animais da fauna sinantrópica, arboviroses e larvas do mosquito Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05121/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada, adequação do passeio, remoção de entulhos e inservíveis na Rua Profa. Dinorá Marcondes Gomes, na altura do imóvel º 84, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada, adequação do passeio, remoção de entulhos e inservíveis na Rua Profa. Dinorá Marcondes Gomes, na altura do 84, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o passeio está totalmente inadequado, com mato e entulhos. A área interna do imóvel repleta de madeiras amontoadas e inservíveis, causando assim transtornos ao seu entorno.  Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05120/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de aumento na frequência da coleta do lixo em imóvel localizado na Rua Profa. Dinorá Marcondes Gomes, nº 35, no Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com o aumento da frequência da coleta do lixo em imóvel da antiga Sede do Corpo de Bombeiros na Rua Profa. Dinorá Marcondes Gomes, 35, no Centro.

Justificativa: Conforme registrado e pontuado nas indicações nº 662/2024 e nº 2638/2024, o imóvel se tornou ponto fixo de descarte irregular de lixo e hoje o lixo está por todo o passeio público. Necessário o aumento da frequência do serviço de coleta de lixo nesse trecho para que a rua mantenha-se salubre. O chorume proveniente do material orgânico contribui para a contaminação do solo, gerando diversas questões de insalubridade e vigilância sanitária.  Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05119/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e remoção de lixo em imóvel da antiga Sede do Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Profª. Dinorá Marcondes Gomes, em frente ao nº 35, no bairro Vila Ferroviária.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a remoção de lixo em imóvel da antiga Sede do Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Profª. Dinorá Marcondes Gomes, em frente ao 35, no bairro Vila Ferroviária.

Justificativa: Segunda indicação - Conforme verificado e registrado por este gabinete, pontuado anteriormente na indicação nº 662/2024, o imóvel possui local próprio para guarda do lixo mas como está vazio, outras pessoas estão fazendo descarte sem as sacolas e o serviço de coleta não está fazendo a remoção  desse material, que tem ficado no passeio público. O chorume proveniente do material orgânico contribui para a contaminação do solo, gerando diversas questões de insalubridade e vigilância sanitária.  Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05118/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Profa. Dinorá Marcondes Gomes, 110, no bairro Vila Ferroviaria.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes para que proceda com reparos na pavimentação asfáltica da Rua Profa. Dinorá Marcondes Gomes, 110, no bairro Vila Ferroviaria.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, são urgentes os reparos na pavimentação asfáltica da área, visto que podem causar acidentes além de acumular água, gerando diversas questões sanitárias. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05117/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de revisão completa e organização de fiação da Avenida Euclides Custodio de Lima, confluência com a Rua Dorival de Oliveira, no bairro Vila Ferroviaria.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma Revisão completa e organização de fiação por toda a extensão da Av. Euclides Custodio de Lima, confluência com a Rua Dorival de Oliveira, no bairro Vila Ferroviaria. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05116/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Euclides Custodio de Lima, 110, no bairro Vila Ferroviaria.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de proceder com a atuação da Operação Tapa-Buracos na Av. Euclides Custodio de Lima, 110, no bairro Vila Ferroviaria.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, são urgentes os reparos na pavimentação asfáltica da área, visto que podem causar acidentes além de acumular água, gerando diversas questões sanitárias. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05000/2024

Guichê: 28232 - 02/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada de canteiro central em ambos os lados da Rua Vereador Mario Ananias, 3088, no bairro Chácara Flora.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e roçada de canteiro central em ambos os lados da Rua Vereador Mario Ananias, 3088, no bairro Chácara Flora.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o canteiro central está completamente coberto por mato muito alto que já acessa a via, bloqueando completamente a área referente ao acostamento e os veículos que por ventura necessitarem parar pra alguma urgência ou manutenção, estarão impossibilitados. Tal condição força as pessoas a pararem no meio da via de alta velocidade, colocando as pessoas em risco de atropelamentos ou outros acidentes de maior gravidade. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Tipo: Moção

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04886/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Moção de Repúdio à negligência da GOL Linhas Aéreas no transporte de animais, culminando na morte trágica do cão Joca.

Texto: CONSIDERANDO que no dia 22 de abril de 2024, Joca, um golden retriever de 4 anos, faleceu devido à negligência no manejo e acompanhamento adequado pela GOL Linhas Aéreas, após ser embarcado em voo incorreto, permanecendo horas sob condições inapropriadas e desumanas; CONSIDERANDO a falta de assistência adequada ao animal, que ficou exposto sem água ou proteção enquanto estava sob a custódia da GOL, levando a sua morte por desidratação e estresse extremo; CONSIDERANDO que as investigações conduzidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos apontam para graves falhas nos protocolos de segurança e bem-estar animal da companhia aérea; CONSIDERANDO que a GOL Linhas Aéreas reconheceu a falha operacional que resultou no embarque equivocado de Joca, e que sua resposta subsequente à crise demonstra uma falta de preparo e consideração para com a vida animal; CONSIDERANDO que o incidente ganhou notoriedade nacional, gerando indignação pública e pronunciamentos de autoridades, incluindo o Presidente da República, que criticou severamente as falhas no tratamento de animais em transporte aéreo; CONSIDERANDO que o tratamento dispensado a Joca reflete um problema sistêmico na maneira como animais são tratados em transportes aéreos no Brasil, revelando uma lacuna significativa nas regulamentações existentes que devem ser urgentemente revisadas e reforçadas; CONSIDERANDO que, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, animais são sujeitos de direito, e as condições a eles ofertadas em transportes devem garantir sua dignidade e bem-estar; CONSIDERANDO a urgente necessidade de reformular as políticas e regulamentos sobre o transporte aéreo de animais, visando assegurar que sejam tratados com a devida cautela e responsabilidade; Nós, a vereadora Luna Meyer (MDB) e demais vereadores signatários, MANIFESTAMOS NOSSO VEEMENTE REPÚDIO à GOL Linhas Aéreas pela sua negligência que resultou na morte de Joca e pela dor causada à sua família. REQUEREMOS, à Mesa, que a presente moção de repúdio seja encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, à Comissão de Ética da Câmara, ao Ministério da Justiça, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e ao Ministério Público Federal, para que tomem conhecimento do ocorrido e adotem as medidas cabíveis para a revisão e o fortalecimento das leis e normas regulamentadoras do transporte aéreo de animais no Brasil.

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04835/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Reforma e zeladoria da Praça São Geraldo.

Texto: CONSIDERANDO que a reforma da praça teria início em agosto de 2023 e prazo de 4 meses para ser concluída e até o presente momento não foi realizada; CONSIDERANDO que a Prefeitura informou em resposta ao requerimento 446/2023 que passado o período mais crítico da pandemia, o projeto volta à atividade, tendo sua Ordem de Serviço dada ainda no início do segundo semestre de 2023, com prazo de execução da obra de 120 dias a serem contados a partir do início dos trabalhos; CONSIDERANDO que o local, apesar de bastante frequentada por munícipes, especialmente em razão das missas realizadas na igreja, carece de zeladoria diversas, o que originou as indicações de n°s 1978/2024, 2048/2024, 1998/2024, 2049/2024, 2054/2024, 2055/2024, 2056/2024, 2057/2024, 2058/2024, 2059/2024, 2063/2024, 2068/2024, 1968/2024, 2071/2024, 2075/2024, 2076/2024, 2077/2024, 2078/2024, 2079/2024, 2092/2024, 2098/2024, 2099/2024, 1952/2024, 2100/2024, 2101/2024, 2103/2024; CONSIDERANDO que o mato alto e o acúmulo de entulhos propicia o surgimento de pragas urbanas que colocam em risco a saúde da população; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Qual o motivo do atraso na reforma da praça? Em que etapa se encontra? 2 -  Qual o prazo para que seja concluída? 3 - Há previsão para realização dos serviços apontados nas referidas indicações? Se sim, quais os serviços e quando serão efetuados? 4 - A Administração pretende encurtar a periodicidade da zeladoria da praça a fim de mantê-la bem conservada?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo não somente fiscalizar, mas entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos.

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04823/2024

Guichê: 27330 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade da implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara/SP.

Justificativa: Se faz necessário essa implementação haja vista que os pacientes com problemas psiquiátricos e com problemas clínicos não conseguem serem assistidos em nossa cidade, dependendo de vagas em Matão e São Carlos. Importante destacar que os necessitados desse atendimento múltiplo, devido à grande demanda, não conseguem atendimento nas cidades próximas gerando custos adicionais inclusive para os familiares. Como cediço a Santa Casa de Araraquara/SP, tem se mostrado uma das melhores instituições de saúde do interior do Estado de São Paulo, com mais de 100 (cem) anos de existência, essa implementação de leitos, caso efetivada, terá o condão de abrilhantar ainda mais o múnus público dessa importante instituição.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04838/2024

Guichê: 27225 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer informações referentes à reforma e zeladoria da Praça São Geraldo.

Texto: CONSIDERANDO que a reforma da praça teria início em agosto de 2023 e prazo de 4 meses para ser concluída e até o presente momento não foi realizada; CONSIDERANDO que a Prefeitura informou em resposta ao requerimento 446/2023 que passado o período mais crítico da pandemia, o projeto volta à atividade, tendo sua Ordem de Serviço dada ainda no início do segundo semestre de 2023, com prazo de execução da obra de 120 dias a serem contados a partir do início dos trabalhos; CONSIDERANDO que o local, apesar de bastante frequentada por munícipes, especialmente em razão das missas realizadas na igreja, carece de zeladoria diversas, o que originou as indicações de n°s 1978/2024, 2048/2024, 1998/2024, 2049/2024, 2054/2024, 2055/2024, 2056/2024, 2057/2024, 2058/2024, 2059/2024, 2063/2024, 2068/2024, 1968/2024, 2071/2024, 2075/2024, 2076/2024, 2077/2024, 2078/2024, 2079/2024, 2092/2024, 2098/2024, 2099/2024, 1952/2024, 2100/2024, 2101/2024, 2103/2024; CONSIDERANDO que o mato alto e o acúmulo de entulhos propicia o surgimento de pragas urbanas que colocam em risco a saúde da população; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Qual o motivo do atraso na reforma da praça? Em que etapa se encontra? 2 -  Qual o prazo para que seja concluída? 3 - Há previsão para realização dos serviços apontados nas referidas indicações? Se sim, quais os serviços e quando serão efetuados? 4 - A Administração pretende encurtar a periodicidade da zeladoria da praça a fim de mantê-la bem conservada?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo não somente fiscalizar, mas entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos.

Tipo: Retirada

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04837/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2511/2024.

Texto: Solicito a gentileza da indicação nº 2511/2024, por se tratar de um requerimento.