Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04838/2024

Guichê: 27225 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer informações referentes à reforma e zeladoria da Praça São Geraldo.

Texto: CONSIDERANDO que a reforma da praça teria início em agosto de 2023 e prazo de 4 meses para ser concluída e até o presente momento não foi realizada; CONSIDERANDO que a Prefeitura informou em resposta ao requerimento 446/2023 que passado o período mais crítico da pandemia, o projeto volta à atividade, tendo sua Ordem de Serviço dada ainda no início do segundo semestre de 2023, com prazo de execução da obra de 120 dias a serem contados a partir do início dos trabalhos; CONSIDERANDO que o local, apesar de bastante frequentada por munícipes, especialmente em razão das missas realizadas na igreja, carece de zeladoria diversas, o que originou as indicações de n°s 1978/2024, 2048/2024, 1998/2024, 2049/2024, 2054/2024, 2055/2024, 2056/2024, 2057/2024, 2058/2024, 2059/2024, 2063/2024, 2068/2024, 1968/2024, 2071/2024, 2075/2024, 2076/2024, 2077/2024, 2078/2024, 2079/2024, 2092/2024, 2098/2024, 2099/2024, 1952/2024, 2100/2024, 2101/2024, 2103/2024; CONSIDERANDO que o mato alto e o acúmulo de entulhos propicia o surgimento de pragas urbanas que colocam em risco a saúde da população; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Qual o motivo do atraso na reforma da praça? Em que etapa se encontra? 2 -  Qual o prazo para que seja concluída? 3 - Há previsão para realização dos serviços apontados nas referidas indicações? Se sim, quais os serviços e quando serão efetuados? 4 - A Administração pretende encurtar a periodicidade da zeladoria da praça a fim de mantê-la bem conservada?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo não somente fiscalizar, mas entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos.