Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 2632/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05098/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza de terreno localizado no final da Avenida Madre Assunta Perone, Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada e limpeza de terreno localizado no final da Avenida Madre Assunta Perone, Jardim Santa Clara.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido à vegetação excessivamente alta no terreno. Essa situação pode potencialmente criar locais favoráveis para a proliferação do mosquito da dengue e também atrair animais peçonhentos para as residências vizinhas.

Indicação nº 2621/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05085/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Angelina Bressan, nº 181 - Jardim Águas do Paiol.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, o reparo do piso asfáltico localizada na Rua Angelina Bressan, nº 181 - Jardim Águas do Paiol.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois o piso asfáltico encontra-se com desnivelamento, o que está ocasionando acúmulo de água parada, causando riscos para os motoristas que ali transitam.

Indicação nº 2613/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05075/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza de terreno localizado na Rua São José do Rio Preto, 1130 - Parque Gramado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada e limpeza de terreno localizado na Rua São José do Rio Preto, 1130 - Parque Gramado.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido à vegetação excessivamente alta no terreno. Essa situação pode potencialmente criar locais favoráveis para a proliferação do mosquito da dengue e também atrair animais peçonhentos para as residências vizinhas.

Projeto de Lei nº 160/2024

Tipo: Legislativo

Data: 30/04/2024

Processo: 201/2024

Protocolo: 05008/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05009/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Coautoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 377/2023

Indicação nº 2551/2024

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04905/2024

Guichê: 27607 - 29/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de reparo em poste de iluminação localizado na Rua Nove de Julho, em frente ao imóvel nº 812.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, o reparo de poste de iluminação localizada na Rua Nove de Julho, em frente ao nº 812.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois verificou-se que o poste está quebrado e com risco iminente de cair. Dessa forma, necessita de substituição a fim de garantir a segurança dos motoristas e pedestres que ali circulam.

Projeto de Lei nº 151/2024

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2024

Processo: 192/2024

Protocolo: 04901/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal das Profissionais Trancistas, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho, e dá outras providências.

Indicação nº 2500/2024

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04823/2024

Guichê: 27330 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade da implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara/SP.

Justificativa: Se faz necessário essa implementação haja vista que os pacientes com problemas psiquiátricos e com problemas clínicos não conseguem serem assistidos em nossa cidade, dependendo de vagas em Matão e São Carlos. Importante destacar que os necessitados desse atendimento múltiplo, devido à grande demanda, não conseguem atendimento nas cidades próximas gerando custos adicionais inclusive para os familiares. Como cediço a Santa Casa de Araraquara/SP, tem se mostrado uma das melhores instituições de saúde do interior do Estado de São Paulo, com mais de 100 (cem) anos de existência, essa implementação de leitos, caso efetivada, terá o condão de abrilhantar ainda mais o múnus público dessa importante instituição.

Requerimento nº 286/2024

Tipo: Retirada

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04693/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 133/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 133/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Indicação nº 2383/2024

Data: 22/04/2024

Protocolo: 04650/2024

Guichê: 26256 - 23/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de instalação de placa de sinalização de trânsito, indicativa de proibido estacionar, ao lado da calçada do CRAS do São Rafael II, localizado na Rua Cabo Polícia Militar Benedito Vieira Goes, nº 340.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a instalação de placa de sinalização de trânsito, indicativa de proibido estacionar, ao lado da calçada do CRAS do São Rafael II, localizado na Rua Cabo Polícia Militar Benedito Vieira Goes, 340.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois os motoristas estão estacionando no local indevido, atrapalhando a circulação dos demais veículos e causando riscos de acidentes.

Indicação nº 2376/2024

Data: 22/04/2024

Protocolo: 04641/2024

Guichê: 26238 - 23/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de reparo da calçada em frente CRAS do São Rafael II, localizado na Rua Cabo Polícia Militar Benedito Vieira Goes, nº 340.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, o reparo da calçada em frente CRAS do São Rafael II, localizado na Rua Cabo Polícia Militar Benedito Vieira Goes, 340.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois a calçada encontra-se danificada, o que pode ocasionar em acidentes para os munícipes que ali transitam.

Indicação nº 2374/2024

Data: 22/04/2024

Protocolo: 04639/2024

Guichê: 26235 - 23/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza no terreno do CRAS do São Rafael II, localizado na Rua Cabo Polícia Militar Benedito Vieira Goes, nº 340.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, roçada e limpeza no terreno do CRAS do São Rafael II, localizado na Rua Cabo Polícia Militar Benedito Vieira Goes, 340.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido à vegetação excessivamente alta no terreno. Essa situação pode potencialmente criar locais favoráveis para a proliferação do mosquito da dengue e também atrair animais peçonhentos.

Requerimento nº 273/2024

Tipo: Retirada

Data: 16/04/2024

Protocolo: 04363/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2184/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação nº 2184/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Projeto de Lei nº 133/2024

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/2024

Processo: 168/2024

Protocolo: 04393/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia Municipal Medicina da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 132/2024

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/2024

Processo: 167/2024

Protocolo: 04365/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui a campanha permanente de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.