Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vista

Data: 21/05/2019

Processo: 181/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Dá ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Documentos Relacionados: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 143/2019 à Emenda nº 3/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Vista

Data: 19/03/2019

Processo: 116/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 03 (três) dias

Tipo: Vista

Data: 19/03/2019

Processo: 120/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 05 (cinco) dias

Tipo: Adiamento

Data: 12/03/2019

Processo: 85/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 01 (um) dia

Tipo: Adiamento

Data: 12/03/2019

Processo: 85/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 07 (sete) dias

Tipo: Adiamento

Data: 12/03/2019

Processo: 85/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 10 (dez) dias

Tipo: Adiamento

Data: 12/03/2019

Processo: 85/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/02/2019

Protocolo: 01843/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

Assunto: Considerando que na confluência da Rua Castro Alves com a Avenida Padre Francisco Salles Culturato, sendo construído um Supermercado e de frente com ele já existe outro;
Considerando neste local é ponto de acesso a uma Universidade e ao Shopping, além de ser entrada e saída da cidade.
Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações:
1) Quando da aprovação dos projetos destes condomínios de apartamentos foi solicitado o Relatório de Polo Gerador de Trânsito (PGT)?
2) Quando da solicitação do outro empreendimento, ou seja, a construção do Supermercado, foi solicitado o Relatório de Polo Gerador de Trânsito (PGT)?
3) Será realizada alguma obra para melhorar a circulação do transito neste local?
4) Quais as contrapartidas de ambos os empreendimentos?

Observações: Gerência de expediente

Tipo: Vista

Data: 29/01/2019

Processo: 32/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 07 (sete) dias

Tipo: Vista

Data: 22/01/2019

Processo: 26/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requerimento de vista, por 01 (um) dia, do Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.640.392,90 (Quatro Milhões Seiscentos e Quarenta Mil, Trezentos e Noventa e Dois e Noventa Centavos), para realizar a ampliação do Sistema de Captação, Distribuição, Reservação de Água e Redes na Área Urbana de Araraquara, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento – Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.

Observações: Votação nominal - Requerida pelo Vereador Edio Lopes.

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 436/2018

Protocolo: 12059/2018

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), para garantir maior proporcionalidade na aplicação das sanções ali previstas.

Observações: Ofício nº 353/2018-SJC

Documentos Relacionados: Parecer nº 72/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2018, Parecer nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2018, Parecer nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2018

Data: 30/01/2018

Processo: 32/2018

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pedido de adiamento ao item 09 da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária. Apresentado na sessão.

Data: 30/01/2018

Processo: 32/2018

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pedido de vista ao item 09 da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária. Apresentado na sessão.

Data: 24/10/2017

Processo: 330/2017

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Vista de 07 dias para o Projeto de Lei Complementar nº 006/17