Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2021

Processo: 345/2021

Protocolo: 07679/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Institui a Política de transparência do valor cobrado a título de IPTU.

Tipo: Mesa

Data: 21/09/2021

Processo: 346/2021

Protocolo: 07681/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: THAINARA FARIA, MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Studio de Dança ZambaBem, pela sua colaboração no desenvolvimento da cultura afro-brasileira na cidade de Araraquara.

Tipo: Mesa

Data: 20/09/2021

Processo: 344/2021

Protocolo: 07668/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Studio de Dança ZambaBem, pela sua colaboração no desenvolvimento da cultura afro-brasileira na cidade de Araraquara.

Tipo: Vereador

Data: 09/09/2021

Processo: 313/2021

Protocolo: 07229/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria "Diploma de Honra ao Mérito" à Guarda Civil Municipal de Araraquara pelos 20 anos de fundação

Tipo: Legislativo

Data: 24/08/2021

Processo: 292/2021

Protocolo: 06717/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 23/08/2021

Processo: 291/2021

Protocolo: 06715/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2021

Processo: 284/2021

Protocolo: 06419/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/2021

Processo: 283/2021

Protocolo: 06418/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

Data: 02/08/2021

Processo: 267/2021

Protocolo: 06015/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015, modificando a hipótese de desconto na avaliação de imóveis municipais com licitação deserta ou fracassada.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 198/2021

Tipo: Legislativo

Data: 12/07/2021

Processo: 238/2021

Protocolo: 05367/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara

Data: 07/07/2021

Processo: 230/2021

Protocolo: 05316/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Reafirma o direito das entidades familiares homoafetivas – no âmbito do Município de Araraquara – à inscrição e contemplação em programas habitacionais e anuncia outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 170/2021

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2021

Processo: 191/2021

Protocolo: 04510/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2021

Processo: 184/2021

Protocolo: 04452/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA

Assunto: Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara.

Tipo: Legislativo

Data: 04/06/2021

Processo: 182/2021

Protocolo: 04435/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa, no âmbito do Município de Araraquara, aos estabelecimentos que comercializam, sem a devida comprovação de origem, os bens que especifica.

Tipo: Executivo

Data: 03/06/2021

Processo: 178/2021

Protocolo: 04401/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o acréscimo dos prazos especificados nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE).

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0146/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 171/2021 ao Projeto de Lei nº 138/2021, Parecer das Comissões nº 135/2021 ao Projeto de Lei nº 138/2021, Parecer das Comissões nº 65/2021 ao Projeto de Lei nº 138/2021