Projeto de Lei nº 138/2021
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2021
Processo: 178/2021
Protocolo: 04401/2021
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o acréscimo dos prazos especificados nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE).
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0146/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 138-2021 | 03/06/2021 | 128,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/11/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 333/2021
Resposta: 04/11/2021
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 19/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Solicitação de retirada do regime de urgência
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 207/2021
Resposta: 19/07/2021
Resultado: Deferido
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 07/06/2021 - Prazo: 14/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 65/2021 ao Projeto de Lei nº 138/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2021 - Prazo: 14/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 135/2021 ao Projeto de Lei nº 138/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/06/2021 - Prazo: 14/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 171/2021 ao Projeto de Lei nº 138/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 171/2021 ao Projeto de Lei nº 138/2021 | 07/06/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 138/2021 - Dispõe sobre o acréscimo dos prazos especificados nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE). | |
| Parecer das Comissões nº 135/2021 ao Projeto de Lei nº 138/2021 | 07/06/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 138/2021 - Dispõe sobre o acréscimo dos prazos especificados nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE). | |
| Parecer das Comissões nº 65/2021 ao Projeto de Lei nº 138/2021 | 07/06/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 138/2021 - Dispõe sobre o acréscimo dos prazos especificados nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE). |