Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 23/04/2024

Processo: 191/2024

Protocolo: 04684/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Jornalista Fernanda Manécolo”, a ponte de ligação entre a Avenida Manoel Cândido da Costa (Maneco Liberato) e a rotatória localizada na confluência das vias Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos e a Avenida Dr. Carlos Alberto Calseverino, interligando os bairros Jardim Aclimação e o Jardim Maria Luiza III, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 144/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 144/2024 ao Projeto de Lei nº 150/2024, Parecer das Comissões nº 186/2024 ao Projeto de Lei nº 150/2024, Parecer das Comissões nº 64/2024 ao Projeto de Lei nº 150/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 188/2024

Protocolo: 04612/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Elídio Pinheiro, a via pública da sede conhecida como Rua “C”, do loteamento denominado Jardim Estancia das Rosas, com início na Avenida Thyrso de Almeida Leite e termino na Avenida Ciclista Anésio Argenton, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 142/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 143/2024 ao Projeto de Lei nº 149/2024, Parecer das Comissões nº 169/2024 ao Projeto de Lei nº 149/2024, Parecer das Comissões nº 63/2024 ao Projeto de Lei nº 149/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 187/2024

Protocolo: 04611/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Arthur de Lima o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Joseph Sabeh Harb com a avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior, no loteamento Jardim Residencial Silvestre, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 141/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 142/2024 ao Projeto de Lei nº 148/2024, Parecer das Comissões nº 170/2024 ao Projeto de Lei nº 148/2024, Parecer das Comissões nº 62/2024 ao Projeto de Lei nº 148/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 186/2024

Protocolo: 04610/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Benedito Ribeiro da Silva o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Pedro Laroca com a Avenida Oswaldo Lopes, no loteamento Jardim dos Industriários, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 140/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 141/2024 ao Projeto de Lei nº 147/2024, Parecer das Comissões nº 171/2024 ao Projeto de Lei nº 147/2024, Parecer das Comissões nº 61/2024 ao Projeto de Lei nº 147/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 185/2024

Protocolo: 04608/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 645.750,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), para reabertura de dotações orçamentárias referentes ao PROMAIP - Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 139/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 140/2024 ao Projeto de Lei nº 146/2024, Parecer das Comissões nº 172/2024 ao Projeto de Lei nº 146/2024, Parecer das Comissões nº 123/2024 ao Projeto de Lei nº 146/2024, Parecer das Comissões nº 38/2024 ao Projeto de Lei nº 146/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 184/2024

Protocolo: 04607/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 108.780,00 (cento e oito mil, setecentos e oitenta reais), para reforço de dotações orçamentárias na Procuradoria Geral do Município, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0138/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 139/2024 ao Projeto de Lei nº 145/2024, Parecer das Comissões nº 173/2024 ao Projeto de Lei nº 145/2024, Parecer das Comissões nº 124/2024 ao Projeto de Lei nº 145/2024, Parecer das Comissões nº 54/2024 ao Projeto de Lei nº 145/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 183/2024

Protocolo: 04606/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 116.464,51 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), para reabertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0137/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 138/2024 ao Projeto de Lei nº 144/2024, Parecer das Comissões nº 174/2024 ao Projeto de Lei nº 144/2024, Parecer das Comissões nº 125/2024 ao Projeto de Lei nº 144/2024, Parecer das Comissões nº 53/2024 ao Projeto de Lei nº 144/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 182/2024

Protocolo: 04605/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 61.594,83 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destinada à inclusão dos recursos federais do PROCAD-SUAS, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0136/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 137/2024 ao Projeto de Lei nº 143/2024, Parecer das Comissões nº 175/2024 ao Projeto de Lei nº 143/2024, Parecer das Comissões nº 126/2024 ao Projeto de Lei nº 143/2024, Parecer das Comissões nº 39/2024 ao Projeto de Lei nº 143/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 181/2024

Protocolo: 04604/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinada ao acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0135/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 136/2024 ao Projeto de Lei nº 142/2024, Parecer das Comissões nº 176/2024 ao Projeto de Lei nº 142/2024, Parecer das Comissões nº 127/2024 ao Projeto de Lei nº 142/2024, Parecer das Comissões nº 40/2024 ao Projeto de Lei nº 142/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 180/2024

Protocolo: 04603/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Jurema de Carvalho o dispositivo viário localizado no cruzamento da Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria com a Avenida Alberto Santos Dumont, no loteamento Jardim das Paineras, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0134/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 135/2024 ao Projeto de Lei nº 141/2024, Parecer das Comissões nº 177/2024 ao Projeto de Lei nº 141/2024, Parecer das Comissões nº 60/2024 ao Projeto de Lei nº 141/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 179/2024

Protocolo: 04602/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina as vias públicas do Assentamento Bela Vista que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0133/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 134/2024 ao Projeto de Lei nº 140/2024, Parecer das Comissões nº 178/2024 ao Projeto de Lei nº 140/2024, Parecer das Comissões nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 140/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 178/2024

Protocolo: 04601/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Edson Aparecido Rangel – Chapolin, a via pública da sede do Município conhecida como Rua 1, do loteamento denominado Jardim Santa Julia II, com início na Avenida Augusto Munhoz Perez e término na Avenida Domingos De Nobile.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0132/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 133/2024 ao Projeto de Lei nº 139/2024, Parecer das Comissões nº 179/2024 ao Projeto de Lei nº 139/2024, Parecer das Comissões nº 58/2024 ao Projeto de Lei nº 139/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 177/2024

Protocolo: 04600/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Argemiro Herculano da Silva o campo de futebol do assentamento Bela Vista Agrovila.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0131/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 132/2024 ao Projeto de Lei nº 138/2024, Parecer das Comissões nº 180/2024 ao Projeto de Lei nº 138/2024, Parecer das Comissões nº 57/2024 ao Projeto de Lei nº 138/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 176/2024

Protocolo: 04599/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Antônio Moreira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Particular, do loteamento denominado Vila Fernandes, com início na Rua Augusto Moreira e término na Rua Américo Brasiliense.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0130/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 131/2024 ao Projeto de Lei nº 137/2024, Parecer das Comissões nº 181/2024 ao Projeto de Lei nº 137/2024, Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 137/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 175/2024

Protocolo: 04598/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Daniela Aparecida Vargas o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Luiz Soler com a Avenida Joaquim Fazolaro, no loteamento Jardim Arco-Íris, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0129/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 130/2024 ao Projeto de Lei nº 136/2024, Parecer das Comissões nº 182/2024 ao Projeto de Lei nº 136/2024, Parecer das Comissões nº 55/2024 ao Projeto de Lei nº 136/2024