Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2024

Processo: 119/2024

Protocolo: 03107/2024

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui o Estatuto do Pedestre no município de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 09/02/2024

Processo: 62/2024

Protocolo: 01597/2024

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento no Município de Araraquara.

Tipo: Legislativo

Data: 29/01/2024

Processo: 49/2024

Protocolo: 01060/2024

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social de forma póstuma nas lápides e nos documentos de travestis, transexuais e transgêneros, e dás outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 17/01/2024

Processo: 30/2024

Protocolo: 00556/2024

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade na transparência das doações de cestas básicas recebidas e entregues pelo Município de Araraquara – SP e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2023

Processo: 420/2023

Protocolo: 10785/2023

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2023

Processo: 372/2023

Protocolo: 09409/2023

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o uso de Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2023

Processo: 365/2023

Protocolo: 09257/2023

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Integrado de Saúde e Higiene nas escolas municipais e nos centros de educação infantil do município de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2023

Processo: 147/2023

Protocolo: 03662/2023

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implementar protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 189/2023 ao Projeto de Lei nº 112/2023

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2023

Processo: 146/2023

Protocolo: 03652/2023

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Araraquara.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 188/2023 ao Projeto de Lei nº 111/2023

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2023

Processo: 145/2023

Protocolo: 03651/2023

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre o incentivo fiscal mediante transferência de licenciamento de veículos no Município de Araraquara e dá outras providências.