Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 30/08/2025

Protocolo: 08126/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações a Adam Mour Mattar, pelo transcurso no dia 30 de agosto, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a Adam Mour Mattar, pelo transcurso no dia 30 de agosto, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Tipo: Congratulações

Data: 30/08/2025

Protocolo: 08125/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações a Cristiano Oliveira, pelo transcurso no dia 30 de agosto, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a Cristiano Oliveira, pelo transcurso no dia 30 de agosto, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Tipo: Congratulações

Data: 30/08/2025

Protocolo: 08124/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações a Lívia Joveliano, pelo transcurso no dia 29 de agosto, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a Lívia Joveliano, pelo transcurso no dia 29 de agosto, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08113/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Viicente Gullo, número 732.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de tampar um buraco na Avenida Vicente Gullo, número 732.

Justificativa: Medida necessária para evitar acidentes.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08112/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade da implantação de novas vagas de estacionamento para idosos nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a implantação de novas vagas de estacionamento para idosos nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois, a implantação de novas vagas é de extrema relevância para atender às necessidades de uma parcela importante da população, que merece receber atenção e respeito.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08111/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de vistoria em árvore localizada na Avenida Benedito Queirós, nº 162 - Jd. Santa Marta.

Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito, vistoria em árvore na Av Benedito Queirós, nº162 - Jd Santa Marta, para manutenção e talvez necessidade de retirada.

Justificativa: A comunidade local alega que a árvore não está saudável, com risco de queda e precisa urgente de avaliação para evitar um acidente.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08110/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de retirada dos entulhos e limpeza do terreno localizado na Avenida Pedro Vieira da Silva, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a retirada dos entulhos e limpeza do terreno localizado na Avenida Pedro Vieira da Silva, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O local encontra-se com muito entulho e acumulo de lixos, o que vem causando transtorno e risco sanitário para os moradores da região.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08107/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de sinalização adequada na Rua Engenheiro Schimit - Jardim das Estações.

Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito, sinalização adequada na Rua Engenheiro Schimit, no Jardim das Estações, que informe a que a rua segue após o quarteirão que a divide.

Justificativa: Como consta anexo, a Rua Engenheiro Schimit possui dois trechos separados por um quarteirão: - Entre a Av. Adelaide Ferraz de Carvalho e a Av. Indio Brasileiro Borba. - Entre Av. Manoel Marques de Jesus e Av. Engenheiro Alpheu Schiavon. Moradores da região tem relatado problemas com a entrega de compras, de comida por aplicativo e atendimento de serviços a domicilio, inclusive de saúde.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08105/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de pintura em lombada na Rua Carlos Gomes próximo ao numeral 3821.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizado o serviço de pintura em lombada na Rua Carlos Gomes próximo ao numeral 3821 - Centro, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido, pois a presente indicação tem como objetivo solicitar a pintura e revitalização da lombada existente na Rua Carlos Gomes, que atualmente encontra-se com a sinalização horizontal desgastada e pouco visível. A ausência de pintura adequada compromete a função da lombada como redutor de velocidade, colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Ressalta-se que a sinalização viária clara e bem conservada é fundamental para garantir o cumprimento das normas de trânsito e prevenir acidentes. Assim, a repintura das lombadas contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, proporcionando maior segurança a todos os usuários da via e atendendo às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que preconiza a necessidade de manutenção e conservação das sinalizações horizontais e dispositivos de segurança viária. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08102/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade da poda de árvore localizada na Avenida Dr. Leite de Moraes, 323, Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com a máxima urgência, poda da árvore, localizada na Avenida Dr. Leite de Moraes, 323, Vila Xavier.

Justificativa: O pedido se faz necessário para garantir a segurança dos moradores e transeuntes da região, a árvore está encostando na rede elétrica, o que representa risco iminente de acidentes. Além disso em dias de chuvas fortes, há várias quedas de galhos sobre os veículos. Da forma como está, há enorme transtorno para os moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Outros

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08122/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI

Assunto: Requer que seja instituída a Câmara Técnica sobre o Assédio Moral a Servidores Públicos.

Texto: Senhor Presidente, nos termos do artigo 114-A e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeiro à Mesa que seja instituída a Câmara Técnica sobre o Assédio Moral a Servidores Públicos, a qual deverá ser composta por membros do Poder Legislativo, representantes do Poder Público, profissionais de reconhecido saber e representantes da sociedade civil, nos termos regimentais. A referida Câmara Técnica terá como finalidade analisar, estudar, acompanhar e manifestar-se sobre situações de assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal, propondo encaminhamentos e recomendações que visem à prevenção, combate e enfrentamento desta prática, garantindo a proteção da dignidade e dos direitos dos servidores públicos.

Justificativa: O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que tem ganhado cada vez mais visibilidade, em especial diante da divulgação recente de diversos casos envolvendo servidores públicos em nosso município. Trata-se de uma prática que compromete não apenas a saúde física e psicológica dos trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados à população, uma vez que ambientes hostis e abusivos geram insegurança, adoecimento e queda no desempenho funcional. A criação de uma Câmara Técnica específica para tratar deste tema é medida necessária e urgente, pois permitirá a interlocução entre os Poderes, os servidores e a sociedade civil organizada, de modo a estudar o fenômeno, propor medidas de prevenção, sugerir protocolos de atuação, fiscalizar e acompanhar denúncias e encaminhamentos administrativos. Ao estabelecer um espaço institucionalizado de debate e análise técnica, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade do trabalho no serviço público, a valorização do servidor e o fortalecimento da gestão pública humanizada, transparente e justa. Pelo exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento, a fim de instituirmos a Câmara Técnica sobre o Assédio Moral a Servidores Públicos.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08119/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações sobre furto ocorrido no Centro de Referência do Idoso.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio das Secretarias competentes, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da segurança e da recente ocorrência no Centro de Referência do Idoso: 1. A Administração tem conhecimento da invasão e furto de fiação ocorrido no Centro de Referência do Idoso? Quais providências foram adotadas imediatamente após o fato? 2. O local atualmente encontra-se sem energia elétrica? Em caso afirmativo, qual é a previsão para o restabelecimento do fornecimento? 3. Há medidas em curso para reforçar a segurança do espaço, prevenindo novas ocorrências de invasão, furtos ou depredações? Quais ações concretas serão implementadas? 4. Qual foi o valor estimado do prejuízo causado pelo furto da fiação e demais danos decorrentes do ocorrido? 5. Existe planejamento para reposição da fiação e demais reparos necessários no imóvel? Qual o prazo para a conclusão desses serviços e plena normalização do atendimento no local?

Justificativa: O Centro de Referência do Idoso é um espaço essencial de atendimento, acolhimento e promoção de atividades voltadas à população idosa do município. A ocorrência relatada comprometeu a infraestrutura do local, gerando insegurança para seus frequentadores e impactando diretamente a continuidade dos serviços prestados. É dever do Poder Público garantir a integridade do patrimônio público, a segurança dos usuários e a rápida recuperação da estrutura afetada, com transparência quanto aos custos e medidas adotadas.

Tipo: Audiência Pública

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08117/2025

Guichê: 52496 - 29/08/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Requer a realização de audiências públicas para discussões sobre o Projeto de Lei nº 236/2025 (Plano Plurianual - PPA 2026-2029).

Tipo: Retirada

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08109/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 3979/2025 e dos Requerimentos números 1398/2025 e 1401/2025.

Texto: Solicito a retirada da indicação nº 3979/2025 e do Requerimentos números 1398/2025 e 1401/2025.

Justificativa: O requerimento justifica-se pois a indicação e os requerimentos contêm dados errôneos.

Tipo: Audiência Pública

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08108/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Requer a realização de audiências públicas para discussões sobre o Projeto de Lei nº 236/2025 (Plano Plurianual - PPA 2026-2029).