Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vista

Data: 13/08/2019

Processo: 149/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 02 (dois) dias

Tipo: Adiamento

Data: 16/07/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Adiamento de discussão - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 - Estabelece e regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo para a tipologia intitulada Conjunto Residencial de Interesse Social (Cris), categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal, promovida pelo Poder Público Municipal em Áreas Públicas Patrimoniais ou em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), para execução de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências.

Tipo: Vista

Data: 21/05/2019

Processo: 181/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Dá ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Documentos Relacionados: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 143/2019 à Emenda nº 3/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

Tipo: Vista

Data: 19/03/2019

Processo: 116/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 03 (três) dias

Tipo: Vista

Data: 19/03/2019

Processo: 120/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 05 (cinco) dias

Tipo: Adiamento

Data: 12/03/2019

Processo: 85/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 01 (um) dia

Tipo: Adiamento

Data: 12/03/2019

Processo: 85/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 07 (sete) dias

Tipo: Adiamento

Data: 12/03/2019

Processo: 85/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 10 (dez) dias

Tipo: Adiamento

Data: 12/03/2019

Processo: 85/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/02/2019

Protocolo: 01843/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

Assunto: Considerando que na confluência da Rua Castro Alves com a Avenida Padre Francisco Salles Culturato, sendo construído um Supermercado e de frente com ele já existe outro;
Considerando neste local é ponto de acesso a uma Universidade e ao Shopping, além de ser entrada e saída da cidade.
Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações:
1) Quando da aprovação dos projetos destes condomínios de apartamentos foi solicitado o Relatório de Polo Gerador de Trânsito (PGT)?
2) Quando da solicitação do outro empreendimento, ou seja, a construção do Supermercado, foi solicitado o Relatório de Polo Gerador de Trânsito (PGT)?
3) Será realizada alguma obra para melhorar a circulação do transito neste local?
4) Quais as contrapartidas de ambos os empreendimentos?

Observações: Gerência de expediente

Tipo: Vista

Data: 29/01/2019

Processo: 32/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 07 (sete) dias

Tipo: Vista

Data: 22/01/2019

Processo: 26/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requerimento de vista, por 01 (um) dia, do Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.640.392,90 (Quatro Milhões Seiscentos e Quarenta Mil, Trezentos e Noventa e Dois e Noventa Centavos), para realizar a ampliação do Sistema de Captação, Distribuição, Reservação de Água e Redes na Área Urbana de Araraquara, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento – Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.

Observações: Votação nominal - Requerida pelo Vereador Edio Lopes.

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 436/2018

Protocolo: 12059/2018

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), para garantir maior proporcionalidade na aplicação das sanções ali previstas.

Observações: Ofício nº 353/2018-SJC

Documentos Relacionados: Parecer nº 72/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2018, Parecer nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2018, Parecer nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2018

Data: 30/01/2018

Processo: 32/2018

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pedido de adiamento ao item 09 da Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária. Apresentado na sessão.