Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2024

Processo: 323/2024

Protocolo: 06941/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.297.091,15 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e um reais, quinze centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 310/2024 ao Projeto de Lei nº 257/2024, Parecer das Comissões nº 231/2024 ao Projeto de Lei nº 257/2024, Parecer das Comissões nº 77/2024 ao Projeto de Lei nº 257/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2024

Processo: 322/2024

Protocolo: 06940/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.588.298,23 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes a aquisições de materiais de higiene e limpeza, de material de expediente, de equipamentos, de serviços de publicações de atos oficiais, de transporte escolar terceirizado e de gêneros alimentícios às unidades escolares, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 311/2024 ao Projeto de Lei nº 256/2024, Parecer das Comissões nº 232/2024 ao Projeto de Lei nº 256/2024, Parecer das Comissões nº 78/2024 ao Projeto de Lei nº 256/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2024

Processo: 321/2024

Protocolo: 06939/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.106.430,93 (quatro milhões, cento e seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 312/2024 ao Projeto de Lei nº 255/2024, Parecer das Comissões nº 233/2024 ao Projeto de Lei nº 255/2024, Parecer das Comissões nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 255/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2024

Processo: 320/2024

Protocolo: 06938/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 11.264, de 26 de junho de 2024, retificando os dispositivos que especifica.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 314/2024 ao Projeto de Lei nº 254/2024, Parecer das Comissões nº 235/2024 ao Projeto de Lei nº 254/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2024

Processo: 319/2024

Protocolo: 06937/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 97.264,00 (noventa e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 313/2024 ao Projeto de Lei nº 253/2024, Parecer das Comissões nº 234/2024 ao Projeto de Lei nº 253/2024, Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 253/2024

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2024

Processo: 312/2024

Protocolo: 06778/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 243/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 220/2024 ao Projeto de Lei nº 248/2024, Parecer das Comissões nº 301/2024 ao Projeto de Lei nº 248/2024, Parecer das Comissões nº 226/2024 ao Projeto de Lei nº 248/2024, Parecer das Comissões nº 41/2024 ao Projeto de Lei nº 248/2024

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2024

Processo: 311/2024

Protocolo: 06777/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.892.135,45 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destinado a contratação de serviços de coleta de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 242/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 232/2024 ao Projeto de Lei nº 247/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 247/2024, Parecer das Comissões nº 302/2024 ao Projeto de Lei nº 247/2024, Parecer das Comissões nº 227/2024 ao Projeto de Lei nº 247/2024, Parecer das Comissões nº 42/2024 ao Projeto de Lei nº 247/2024

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2024

Processo: 310/2024

Protocolo: 06776/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 194.468,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 241/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 231/2024 ao Projeto de Lei nº 246/2024, Parecer das Comissões nº 303/2024 ao Projeto de Lei nº 246/2024, Parecer das Comissões nº 228/2024 ao Projeto de Lei nº 246/2024

Tipo: Mesa

Data: 24/06/2024

Processo: 314/2024

Protocolo: 06795/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Colorado Futebol Clube pelos 63 anos de sua fundação.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1224/2024, Parecer das Comissões nº 306/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 306/2024

Protocolo: 06738/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 678.302,00 (seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e dois reais), para a inclusão de dotações orçamentárias referentes ao repasse financeiro do Convênio nº 018/2018 celebrado entre o Município de Araraquara e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, no âmbito do “Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 235/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 230/2024 ao Projeto de Lei nº 244/2024, Parecer das Comissões nº 287/2024 ao Projeto de Lei nº 244/2024, Parecer das Comissões nº 213/2024 ao Projeto de Lei nº 244/2024, Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 244/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 304/2024

Protocolo: 06735/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 233/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11264, Autógrafo nº 228/2024 ao Projeto de Lei nº 242/2024, Parecer das Comissões nº 289/2024 ao Projeto de Lei nº 242/2024, Parecer das Comissões nº 215/2024 ao Projeto de Lei nº 242/2024, Parecer das Comissões nº 71/2024 ao Projeto de Lei nº 242/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 303/2024

Protocolo: 06734/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação do imóvel objeto da inscrição cadastral nº 04.082.521 e da matrícula nº 160.486, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0232/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 234/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024, Parecer das Comissões nº 296/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024, Parecer das Comissões nº 221/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024, Parecer das Comissões nº 87/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024, Parecer das Comissões nº 40/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 301/2024

Protocolo: 06728/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 32.593,50 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 230/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 227/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024, Parecer das Comissões nº 290/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024, Parecer das Comissões nº 216/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024, Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 300/2024

Protocolo: 06726/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para cooperativa contemplada no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0229/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 226/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024, Parecer das Comissões nº 294/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024, Parecer das Comissões nº 220/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2024

Processo: 295/2024

Protocolo: 06685/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 233/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024, Parecer das Comissões nº 307/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024, Parecer das Comissões nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024