Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07261/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Congratulações à Dani Raphael por sua produção literária, participação e colaboração na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à escritora Dani Raphael, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações e votos de sucesso desta Casa de Leis em razão de sua notável produção literária e de sua participação essencial na Fase 1 da Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024, que contou com a exposição dos painéis dos escritores no saguão da Câmara Municipal de Araraquara dos dias 23/04/2024 a 10/05/2024 e com a Apresentação dos Escritores participantes na TV Câmara no dia 10/05/2024. A Mostra teve a organização da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara em atendimento ao Fórum Municipal de Literatura e Imprensa, regulamentado pela Resolução nº 530/2023, de autoria da vereadora Luna Meyer, e contou com a parceria do Coletivo de Escritores de Araraquara, do Coletivo de Escritoras do MEA e da Academia Araraquarense de Letras. Dani Raphael, aos 42 anos, é uma escritora e aquarelista que faz parte da Academia Araraquarense de Letras e atua como Curadora da Flisol. Com um talento multifacetado para escrever crônicas, contos e poemas, Dani se destaca no cenário literário tanto por suas publicações em blogs renomados como CronicaRT e MasticadoresBrasil, quanto por suas obras impressas e digitais. Seus livros, "Renascer em Mim" (2020) e "Lilith em Escorpião" (2022), refletem profundidade e engajamento com temas de renovação e empoderamento feminino, explorando a complexidade das emoções humanas. Sua produção literária é marcada por uma abordagem sensível e introspectiva, que convida os leitores a uma jornada de autoconhecimento e reflexão. Seu trabalho não só enriquece o patrimônio cultural de Araraquara, mas também inspira e transforma a vida de seus leitores. Dani teve ainda colaboração essencial na realização da Mostra como um todo, colaborando diretamente com a Escola do Legislativo de Araraquara ao intermediar a comunicação com os escritores e os parceiros. Sua presença e dedicação foram fundamentais para o sucesso do evento, demonstrando um compromisso inabalável com a promoção da cultura literária local. Esta homenagem busca registrar a gratidão e o reconhecimento ao talento e ao valoroso empenho de Dani Raphael em nome da literatura por parte da Câmara Municipal de Araraquara, representada por todos os vereadores e vereadoras que a subscrevem.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07252/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Congratulações à escritora Dani Raphael por sua produção literária, participação e colaboração essencial na Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à escritora Dani Raphael, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações e votos de sucesso desta Casa de Leis em razão de sua notável produção literária e de sua participação essencial na Fase 1 da Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense - Edição 2024, A mostra foi organizada pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara em atendimento ao Fórum Municipal de Literatura e Imprensa, regulamentado pela Resolução nº 530/2023, de autoria da vereadora Luna Meyer, e contou com as indicações de escritores pelos parceiros Coletivo de Escritores de Araraquara, o Coletivo de Escritoras do MEA e a Academia Araraquarense de Letras Dani Raphael, aos 42 anos, é uma escritora e aquarelista que faz parte da Academia Araraquarense de Letras e atua como Curadora da Flisol. Com um talento multifacetado para escrever crônicas, contos e poemas, Dani se destaca no cenário literário tanto por suas publicações em blogs renomados como CronicaRT e MasticadoresBrasil, quanto por suas obras impressas e digitais. Seus livros, "Renascer em Mim" (2020) e "Lilith em Escorpião" (2022), refletem profundidade e engajamento com temas de renovação e empoderamento feminino, explorando a complexidade das emoções humanas. Sua produção literária é marcada por uma abordagem sensível e introspectiva, que convida os leitores a uma jornada de autoconhecimento e reflexão. Dani Raphael acredita no poder transformador da arte e da literatura, afirmando que "A arte cura e a literatura liberta." Seu trabalho não só enriquece o patrimônio cultural de Araraquara, mas também inspira e transforma a vida de seus leitores. Dani Raphael colaborou ainda diretamente com a Escola do Legislativo de Araraquara e os demais partido, tendo colaboração essencial na realização da Mostra como um todo. Esta homenagem traduz a gratidão e reconhecimento ao talento e ao valoroso empenho de Dani Raphael na promoção e valorização da literatura no município por parte da Câmara Municipal de Araraquara, representada por todos os vereadores e vereadoras que a subscrevem.

Tipo: Retirada

Data: 10/07/2024

Protocolo: 07157/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Requeiro a retirada do requerimento número 549/2024 e a indicação número 24/2024.

Texto: Requeiro a retirada do requerimento número 549/2024 e a indicação número 24/2024.

Justificativa: justifica-se a retirada por motivo de falta de documentos.

Tipo: Retirada

Data: 10/07/2024

Protocolo: 07149/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Solicito a retirada da indicação número 24/2024.

Texto: Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da indicação número 24/2024, de minha autoria.

Justificativa: Justifica-se em razão de estar com erro.

Tipo: Audiência Pública

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06840/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Audiência Pública sobre o Patrimônio Imaterial Artístico de Araraquara, no dia 10/07, às 19h00.

Texto: Considerando a autoria das Leis Ordinárias nº 10.833/2023, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, e nº 11.141/2023, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Cultura Hip-Hop de Araraquara”, considerando a necessidade que urge para a valorização e preservação da rica memória cultural de nossa cidade e considerando a necessidade de garantir a continuidade de tradições e da promoção do respeito, diversidade e criatividade que caracterizam a nossa morada do sol, solicitamos a realização de uma Audiência Pública sobre o Patrimônio Imaterial Artístico de Araraquara. Satisfeitas as formalidades regimentais, segue o presente para requerer a realização no dia 10 de julho, às 19 horas, Audiência Pública sobre o Patrimônio Imaterial Artístico de Araraquara, com o objetivo de dialogarmos sobre as práticas, expressões, conhecimentos e técnicas que são transmitidos de geração em geração dentro de comunidades de forma a assegurar que essas formas de expressões culturais sejam reconhecidas, valorizadas e preservadas.

Justificativa: Muitas manifestações culturais são patrimônios imateriais pois essas são portadoras de saberes tradicionais e histórias de grupos sociais marginalizados ou minoritários, vide o Maracatu, uma expressão da cultura afro-brasileira que engloba a dança, a música e a ritualidade, e o Hip Hop, que representa uma forma de protesto e arte ampla, hoje com mais de 5 elementos. Assim, cabe salientar que é crucial envolver o governo local e a comunidade em geral para garantir a sustentabilidade dessas expressões culturais, essa troca de ideias e experiências não apenas fortalece o vínculo com nossa herança cultural, mas também amplia a conscientização sobre a necessidade de proteger e promover essas manifestações artísticas. Requeremos, que sejam convocados para participar desta Audiência, os Secretários e Coordenadores da Prefeitura Municipal de Araraquara, as Deputadas Estaduais Thainara Faria e Márcia Lia, o Superintende Estadual do IPHAN, Danilo de Barros Nunes, e o Coordenador Superintendente do Escritório Ministério da Cultura em São Paulo, Alessandro Cézar Araújo Azevedo.

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/2024

Processo: 315/2024

Protocolo: 06818/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui no âmbito municipal o Fundo Municipal sobre Combate de Álcool e outras Drogas.

Tipo: Congratulações

Data: 24/06/2024

Protocolo: 06810/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Moção de congratulações a Técnica de Enfermagem Ingrid Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araraquara e à promoção da saúde pública.

Texto: No uso de minhas atribuições legais e conforme disposto no artigo Art. 203, inciso I, alínea I e Art. 210, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, apresento a seguinte MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Técnica de Enfermagem Ingrid Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araraquara e à promoção da saúde pública. Ingrid Alves de Oliveira demonstrou um compromisso inabalável com a saúde e o bem-estar da população de Araraquara ao longo de sua carreira de onze anos como Técnica de Enfermagem. Seu trabalho na Prefeitura Municipal de Araraquara e sua atuação em diversas instituições de saúde foram marcados por um elevado padrão de competência, empatia e dedicação​​​​​​.

Justificativa: Ingrid Alves de Oliveira iniciou sua carreira na Prefeitura Municipal de Araraquara, onde se destacou em um concurso público entre mais de 600 candidatos, alcançando a vigésima quinta colocação. Desde então, Ingrid dedicou-se a proporcionar cuidados de saúde de alta qualidade a todos os pacientes, independentemente de suas condições ou necessidades específicas. Sua atuação abrangeu desde procedimentos técnicos complexos até o acolhimento humanizado, essencial para a recuperação e bem-estar dos pacientes​​​​. Ingrid possuía habilidades excepcionais em realizar procedimentos invasivos, auxiliar em reanimações, administrar medicações e promover campanhas de saúde pública, como o aleitamento materno. Além de suas competências técnicas, Ingrid destacou-se por sua capacidade de construir relações de confiança com os pacientes, garantindo um atendimento acolhedor e eficaz​​​​. Durante seu mandato na Prefeitura Municipal de Araraquara, Ingrid Alves de Oliveira exibiu habilidades técnicas excepcionais e uma compreensão profunda das práticas de enfermagem. Ela possuía uma capacidade notável de avaliar e responder rapidamente a situações críticas, garantindo os melhores resultados possíveis para os pacientes. Sua atenção aos detalhes, forte ética de trabalho e habilidades excepcionais de comunicação fizeram dela um recurso inestimável para a equipe de saúde​​​​. Além disso, Ingrid Alves de Oliveira demonstrou um compromisso contínuo com o desenvolvimento profissional e aprendizado. Ela buscou ativamente oportunidades para expandir seus conhecimentos e manter-se atualizada com os últimos avanços nas práticas de enfermagem. Sua dedicação à educação contínua e ao crescimento profissional a diferenciou como uma Técnica de Enfermagem altamente competente e motivada​​​​. O trabalho de Ingrid Alves de Oliveira foi um exemplo claro de dedicação e excelência no campo da saúde pública. Sua capacidade de enfrentar desafios, sua ética de trabalho e seu compromisso com o desenvolvimento profissional contínuo foram inspiradores e merecem reconhecimento​​​​. É com grande satisfação que, em nome da Câmara Municipal de Araraquara, expresso nossa gratidão e reconhecimento a Ingrid Alves de Oliveira pelos serviços prestados à nossa comunidade. Seu trabalho incansável e sua dedicação foram um exemplo para todos nós, e sua contribuição para a saúde pública de Araraquara foi inestimável. Que seu exemplo inspire outros profissionais da saúde a seguir o caminho da excelência e da empatia, promovendo sempre o bem-estar e a saúde de nossa população.

Tipo: Congratulações

Data: 24/06/2024

Protocolo: 06789/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Congratulações à rede de supermercados Savegnago pelo lançamento do programa "50+ Experiência que Transforma".

Texto: No uso de minhas atribuições legais e conforme disposto no artigo Art. 203, inciso I, alínea I e Art. 210, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à rede de supermercados Savegnago pelo lançamento do programa "50+ Experiência que Transforma". Este programa exemplar não apenas abre novas oportunidades de emprego para pessoas com mais de 50 anos de idade, mas também reconhece e valoriza a vasta experiência e competências que esses indivíduos têm a oferecer. A iniciativa da Savegnago vai além de simplesmente criar vagas de trabalho; ela representa um compromisso genuíno com a inclusão e diversidade no mercado de trabalho, mostrando um respeito profundo pelas habilidades adquiridas ao longo da vida e proporcionando um ambiente onde essas qualidades são valorizadas e reconhecidas.

Justificativa: Ao implementar o programa "50+ Experiência que Transforma", a Savegnago não só enriquece sua própria equipe com talentos valiosos, mas também serve de inspiração e exemplo para outras empresas na comunidade e além. Este programa não só promove a justiça social, mas também fortalece a coesão social ao capacitar uma geração muitas vezes marginalizada no mercado de trabalho contemporâneo. Portanto, é com grande entusiasmo que congratulamos a Savegnago por sua visão progressista e pela execução deste programa que não só beneficia os participantes, mas também enriquece a cultura organizacional da empresa e contribui positivamente para a sociedade como um todo.

Tipo: Bancada

Data: 24/06/2024

Processo: 313/2024

Protocolo: 06790/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024.

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 302/2024

Protocolo: 06730/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.261, de 9 de maio de 2018, para aumentar os limites das datas de fabricação dos veículos de transporte de aplicativo, comprovados com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 231/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 295/2024 ao Projeto de Lei nº 240/2024, Parecer das Comissões nº 39/2024 ao Projeto de Lei nº 240/2024, Parecer das Comissões nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 240/2024

Tipo: Congratulações

Data: 18/06/2024

Protocolo: 06620/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de congratulação a Ativista dos Direitos Humanos e Assessora Parlamentar, Amanda Marques Paschoal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade educacional e à promoção da igualdade de direitos.

Texto: No uso de minhas atribuições legais e conforme disposto no artigo 208, inciso VII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, apresento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Ativista dos Direitos Humanos e Assessora Parlamentar, Amanda Marques Paschoal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade educacional e à promoção da igualdade de direitos. Amanda Marques Paschoal demonstrou um compromisso ímpar com a inclusão e a justiça social ao liderar esforços para prorrogar as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024. Sua iniciativa possibilitou que pessoas transexuais e travestis pudessem garantir o direito ao uso de seu nome social durante a realização das provas, assegurando assim um ambiente mais acolhedor e respeitoso.

Justificativa: O gesto de Amanda não apenas reflete sua dedicação à promoção dos direitos humanos, mas também inspira a todos nós a lutar por uma sociedade mais inclusiva e justa. Seu trabalho exemplar não passa despercebido, sendo um verdadeiro exemplo de cidadania e empatia. Nesse sentido, é com grande satisfação que venho por meio deste, agradecer o empenho e dedicação a Sra. Amanda Marques Paschoal, pelo seu nobre feito e pela sua contribuição para um Brasil mais justo e igualitário. Que seu exemplo inspire outras iniciativas que promovam a diversidade e o respeito à dignidade humana.

Tipo: Moção

Data: 18/06/2024

Protocolo: 06600/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Moção de Apoio à Inclusão da Biblioterapia nas Práticas Integrativas e Complementares (PICS) do Governo Federal.

Texto: CONSIDERANDO a importância das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) instituídas pelo Governo Federal como uma abordagem humanizada e efetiva no cuidado à saúde, promovendo o bem-estar físico, mental e social da população; CONSIDERANDO que a Biblioterapia, reconhecida como uma prática terapêutica pelo uso de leituras e literatura para promover a expressão e o reconhecimento dos sentimentos, é uma ferramenta valiosa no restauro da saúde física e emocional dos pacientes; CONSIDERANDO que a Biblioterapia está classificada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO, cod. 2612) como área de atuação do bibliotecário, bem como na Classificação Internacional das Intervenções de Enfermagem (NIC, cod. 4680), com funções específicas que incluem a escolha de histórias, poemas e livros que refletem as situações ou sentimentos vividos pelos pacientes; CONSIDERANDO os inúmeros benefícios da Biblioterapia, que inclui atividades como a identificação das necessidades emocionais, cognitivas e situacionais dos pacientes, facilitando o diálogo e auxiliando na comparação e contraste de imagens, personagens e situações literárias com as vivências pessoais dos pacientes; CONSIDERANDO que a inclusão da Biblioterapia nas PICS fortaleceria o modelo de atenção integral à saúde, contribuindo para a humanização do atendimento e para a promoção da saúde mental, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO o notável trabalho desenvolvido em nossa cidade pela biblioterapeuta Maria Aparecida Pardini (Cidinha Pardini), especialista em Psicologia Multifocal e membro da Academia Araraquarense de Letras, cuja experiência e dedicação à Biblioterapia demonstram os resultados positivos dessa prática ao longo de mais de 20 anos de atuação; CONSIDERANDO que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4186/2012, que visa incorporar a Biblioterapia nos hospitais públicos do SUS, mas que ainda não foi aprovado, indicando uma necessidade urgente de mobilização para reconhecer e regulamentar essa prática efetivamente. Eu, Luna Meyer, vereadora de Araraquara, juntamente com os demais vereadores desta Casa subscritos neste documento, MANIFESTAMOS COMPLETO APOIO ao projeto e à inclusão da Biblioterapia como uma prática integrativa nas PICS do Governo Federal, reconhecendo seu valor terapêutico e sua contribuição para a saúde integral dos brasileiros. REQUEREMOS à Mesa, diante do exposto, que seja dada ciência da presente Moção de Apoio ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, à Primeira-Dama Janja Lula da Silva, ao Ministério da Saúde, ao Sr. Prefeito Edinho Silva, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Justificativa: A presente moção visa reconhecer e apoiar a inclusão da Biblioterapia nas Práticas Integrativas e Complementares (PICS) do Governo Federal. A Biblioterapia é uma prática terapêutica que utiliza a leitura de livros, histórias e poemas como ferramenta para promover a expressão e o reconhecimento dos sentimentos, contribuindo significativamente para a saúde emocional e mental dos pacientes. Temos a honra de ter em Araraquara a presença de Maria Aparecida Pardini, mais conhecida como Cidinha Pardini, que tem sido uma pioneira e defensora incansável da Biblioterapia. Bibliotecária aposentada pela UNESP, com especialização em Psicologia Multifocal e Psicanálise, Cidinha Pardini tem dedicado mais de 20 anos ao estudo e à aplicação da Biblioterapia. Seu trabalho é amplamente reconhecido pela eficácia em restaurar a saúde física e emocional de diversos pacientes, refletindo resultados positivos e comprovados ao longo de sua carreira. A Biblioterapia é uma prática já classificada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO, cod. 2612) e na Classificação Internacional das Intervenções de Enfermagem (NIC, cod. 4680). Através de atividades que incluem a identificação das necessidades emocionais dos pacientes e a escolha de materiais literários adequados, a Biblioterapia facilita o diálogo e auxilia os pacientes a reconhecerem e expressarem seus sentimentos, promovendo mudanças desejadas e melhorias significativas em sua qualidade de vida. Os benefícios da Biblioterapia estão amplamente documentados. Estudos mostram que essa prática pode ajudar a reduzir o estresse, a ansiedade e a depressão, melhorar a autoestima e a resiliência, além de proporcionar um meio seguro e eficaz de enfrentar desafios emocionais e cognitivos. A inclusão da Biblioterapia nas PICS fortaleceria o modelo de atenção integral à saúde, promovendo a humanização do atendimento e a saúde mental, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, a Biblioterapia tem sido aplicada com sucesso em diversos contextos, como hospitais, escolas, bibliotecas públicas e centros de reabilitação. A prática tem se mostrado eficaz na promoção do bem-estar emocional, no alívio dos sintomas de transtornos psicológicos e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes. A implementação da Biblioterapia como prática oficial no SUS seria um avanço significativo nas políticas públicas de saúde, refletindo um compromisso com a promoção do bem-estar integral dos brasileiros. A inclusão dessa prática nas PICS não apenas valorizaria o trabalho pioneiro de profissionais como Cidinha Pardini, mas também ampliaria o acesso a um método terapêutico comprovadamente eficaz e humanizado. Conto com o apoio da casa para que possamos visibilizar tal prática tão inovadora e benéfica para população.

Tipo: Retirada

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06526/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 3312/2024.

Texto: Solicito a retirada da indicação nº 3253/2024 de minha autoria

Justificativa: justifica-se pois a indicação, não esta com as fotos anexas ao pedido.

Tipo: Retirada

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06505/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 3253/2024.

Texto: Solicito a retirada da indicação nº 3253/2024 de minha autoria

Justificativa: O requerimento justifica-se pois a indicação está redigida com o local errado.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 11/06/2024

Protocolo: 06342/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer informações sobre o ônibus destinado à Guarda Civil Municipal, após adesão do município ao programa “Crack, é possível vencer”.

Texto: Considerando que em dezembro de 2014, Araraquara foi uma das 25 cidades do país, sendo a única da região, a receber do Governo Federal um veículo micro-ônibus, no valor de aproximadamente 800 mil reais, após aderir ao programa “Crack, é possível vencer”. Considerando que o micro-ônibus continha equipamentos com sistema de monitoramento eletrônico (computadores, câmera, monitores de vídeo, etc.) que também ajudariam a prevenir outros tipos de crimes, como roubos e furtos. Considerando que em junho de 2017 foi feita uma matéria pela EPTV devido à falta de manutenção desse ônibus e na ocasião o Secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, Coronel João Alberto, se comprometeu realizar a manutenção e adquirir o equipamento “no break”, que fornece energia para o ônibus, possibilitando o funcionamento dos equipamentos eletrônicos. Além disso, foi dito durante a entrevista que seria colocada uma câmera “Speedy dome”, com sistema giratório para captar as imagens de forma 360 graus. Considerando que além de inibir a venda e o consumo de crack e outras drogas, a utilização do micro-ônibus pela Guarda Civil Municipal, que auxiliaria as demais forças policiais, contribuiria para a redução da criminalidade nos espaços públicos, além de poder ser utilizado também nos eventos de grande concentração de pessoas, realizados no município. Considerando que esse veículo foi visto em diversas oportunidades nas praças do município, mas repentinamente deixou de cumprir sua finalidade por falta de manutenção da Prefeitura de Araraquara, sendo recolhido ao Centralizado. Com o passar do tempo, os equipamentos foram sendo subtraídos do interior desse patrimônio público, sem que qualquer justificativa fosse apresentada à população. Considerando que atualmente a utilização dessa importante ferramenta seria imprescindível, devido ao aumento considerável de pessoas em situação de rua que estão vivendo nas praças públicas do município de Araraquara, e que era dever da Prefeitura, através dos setores competentes, cuidar desse bem e proceder aos devidos cuidados necessários e manutenções.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) Em maio de 2023 foi dito que havia um problema mecânico no veículo e que o setor do Centralizado responsável estava realizando o levantamento das peças e dos serviços necessários para a realização dos orçamentos. Após mais de 1 ano, o reparo necessário já foi executado? 2) Informar todos os equipamentos contidos no interior do ônibus que proporcionavam o monitoramento com as câmeras, assim como a quantidade. 3) Desde quando o veículo perdeu sua finalidade de monitoramento? 4) Quando foi realizada a retirada dos equipamentos e qual a justificativa? 5) Para onde foram destinados os equipamentos que faziam parte da estrutura do micro-ônibus? 6) Durante a utilização desses equipamentos, desde o ano de 2014, quantas ocorrências foram registradas, devido à identificação por esse sistema de monitoramento móvel? 7) Sem a utilização do monitoramento móvel, como está sendo feita a identificação dos usuários de “crack” e quantas ocorrências foram registradas pela GCM, após a retirada de circulação do micro-ônibus? 8) Quais foram as metas atingidas do programa do governo federal ¨Crack é possível vencer”?