Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02409/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de vistoria em árvore localizada na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, em frente ao número 341, no Jardim Ártico.

Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito, a necessidade de vistoria em árvore, localizada na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, em frente ao número 341, no Jardim Ártico, para uma possível remoção.

Justificativa: Moradores da comunidade local dizem que a árvore, que fica ao lado de uma escola, não está saudável, está inclinada e com risco de queda, com necessidade urgente de avaliação para evitar um acidente.

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02406/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Iluminação na Rua Dr. Renato Guimarães Bastos, 371 - Vila sedenho.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, a manutenção da iluminação na Rua Dr. Renato Guimarães Bastos, 371 - Vila Sedenho.

Justificativa: Local está escuro e perigoso para comunidade.

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02425/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Retirada

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02424/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Retirada do requerimento 400/2026

Texto: Retirada do requerimento 400/2026

Justificativa: Justifica-se a retirada para adequação do texto.

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02421/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Retirada

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02420/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Retirada do requerimento 398/2026

Texto: Retirada do requerimento 398/2026

Justificativa: Justifica-se a retirada para adequação do texto.

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02419/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 02201/2026

Guichê: 12054 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI, MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indicamos a inclusão da criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 nos cuidados do profissional de apoio durante o horário escolar.

Tipo: Moção

Data: 20/02/2026

Protocolo: 02172/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de Repúdio às declarações do Prefeito Doutor Lapena sobre o Carnaval nas redes sociais.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa dos vereadores subscritos, manifesta Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo Prefeito Doutor Lapena nas redes sociais, nas quais, ao comentar sobre o Carnaval, utilizou a frase “panis et circus... pessoal da mortadela não é capaz de enxergar a realidade”. Tal conduta ultrapassa os limites do debate político legítimo e configura desrespeito à população que participa, trabalha e constrói o Carnaval enquanto manifestação cultural, econômica e social. Sua fala atinge diretamente os cidadãos e cidadãs que encontram na festa popular um espaço de lazer, identidade cultural, geração de renda e fortalecimento comunitário. Repudia-se, ainda, o desrespeito direcionado aos artistas, produtores culturais, trabalhadores ambulantes, comerciantes, profissionais do turismo, equipes técnicas e servidores públicos, em especial da Secretaria Municipal de Cultura e da FUNDART, que se dedicaram à realização das atividades carnavalescas no município, contribuindo para a economia local e para o acesso democrático à cultura. O Carnaval é reconhecido como a maior festa popular do Brasil, patrimônio imaterial e expressão legítima da diversidade cultural do povo brasileiro, constituindo-se também como direito assegurado pela Constituição Federal no campo dos direitos culturais. Reduzi-lo a uma expressão pejorativa ou utilizá-lo como instrumento de ataque político representa não apenas ofensa institucional, mas desvalorização da cultura e do trabalho de inúmeros profissionais. Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu repúdio às declarações, reafirma o compromisso com a valorização da cultura popular e com o respeito à população de Araraquara, e requer que esta Moção seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para ciência.

Justificativa: O Carnaval, além de manifestação cultural historicamente consolidada, representa importante vetor econômico, movimentando cadeias produtivas que envolvem cultura, turismo, comércio e serviços. Em âmbito social, promove inclusão, pertencimento e acesso democrático às expressões artísticas, sendo espaço legítimo de participação popular. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, no Brasil, cada um real investido em cultura pode render R$ 7,59 em retorno para sociedade por meio de empregos e renda. Cabe ao Poder Público reconhecer, respeitar e fomentar a cultura como direito fundamental, nos termos da Constituição Federal, e não desqualificá-la. Assim, esta Moção de Repúdio expressa a posição desta Casa em defesa da cultura, do respeito à população e do diálogo democrático, valores indispensáveis à convivência republicana.

Data: 19/02/2026

Protocolo: 02115/2026

Guichê: 11711 - 23/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de instalação de lombada na Rua Benedito Zem, no Yolanda Ópice.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, necessidade de instalação de lombada na Rua Benedito Zem com a Avenida Augusto Munhoz Perez, no Yolanda Ópice.

Justificativa: Moradores dizem que a rua é extensa e muito movimentada por veículos que andam em alta velocidade, o que gera riscos de acidentes, visto que a rua é íngreme.

Data: 19/02/2026

Protocolo: 02070/2026

Guichê: 11705 - 23/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de roçada em terreno que está com o mato alto, localizado na Avenida Manoel Rodrigues, em frente ao número 20, no bairro Jardim Veneza.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, a necessidade de serviço de roçada em terreno que está com o mato muito alto, localizado na Avenida Manoel Rodrigues, em frente ao número 20, no bairro Jardim Veneza. Ponto de Referência: Descendo o mercado estrela.

Justificativa: Moradores dizem que o mato está muito alto e já começaram a aparecer bichos peçonhentos em suas residências, o que tem causado preocupação aos vizinhos da região.

Data: 19/02/2026

Protocolo: 02066/2026

Guichê: 11440 - 20/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Dr. José Waldemar Barbieri, em frente ao número 42.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, a necessidade de serviço de tapa-buraco na Rua Dr. José Waldemar Barbieri, em frente ao número 42, no bairro Jardim dos Ipes.

Justificativa: Morador reclama que o buraco está muito grande em frente de sua residência, prejudicando a entrada e saída com seu veículo, e em dias de chuva a situação piora.

Data: 18/02/2026

Protocolo: 01968/2026

Guichê: 10979 - 19/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de roçada de mato alto e limpeza de terreno localizado na Avenida Izabel Martinez Cagnin, número 13, no bairro Vale Verde.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, necessidade de roçada de mato alto e limpeza de lixos e entulhos espalhados no terreno localizado na Avenida Izabel Martinez Cagnin, número 13, no bairro Vale verde.

Justificativa: Moradores temem o risco de bichos entrarem em suas residências.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 01933/2026

Guichê: 10973 - 19/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de manutenção da iluminação pública na Avenida Luiz Bonetti, nº 154, Jardim do Vale.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito a manutenção da Iluminação na Avenida Luiz Bonetti, n154, Jardim do Vale – referência é rua 31

Justificativa: Local está escuro e perigoso a noite.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01513/2026

Guichê: 8379 - 05/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de instalação de cobertura na entrada do CER Prefeito Clodoaldo Medina no Vale Verde.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, instalação de uma cobertura na entrada do CER Prefeito Clodoaldo Medina no Vale Verde, para melhor atender os pais e alunos.

Justificativa: Pais alegam que em dia de chuva ou sol, não existe nenhuma área de proteção para ficarem em baixo com suas crianças e se protegerem dos riscos climáticos.