Proposituras - PAULO LANDIM - Pesquisa
Indicação nº 3998/2025
Data: 29/08/2025
Protocolo: 08113/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Viicente Gullo, número 732.
Texto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de tampar um buraco na Avenida Vicente Gullo, número 732.
Justificativa: Medida necessária para evitar acidentes.
Indicação nº 3996/2025
Data: 29/08/2025
Protocolo: 08111/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Indica a necessidade de vistoria em árvore localizada na Avenida Benedito Queirós, nº 162 - Jd. Santa Marta.
Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito, vistoria em árvore na Av Benedito Queirós, nº162 - Jd Santa Marta, para manutenção e talvez necessidade de retirada.
Justificativa: A comunidade local alega que a árvore não está saudável, com risco de queda e precisa urgente de avaliação para evitar um acidente.
Indicação nº 3994/2025
Data: 29/08/2025
Protocolo: 08107/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Indica a necessidade de sinalização adequada na Rua Engenheiro Schimit - Jardim das Estações.
Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito, sinalização adequada na Rua Engenheiro Schimit, no Jardim das Estações, que informe a que a rua segue após o quarteirão que a divide.
Justificativa: Como consta anexo, a Rua Engenheiro Schimit possui dois trechos separados por um quarteirão: - Entre a Av. Adelaide Ferraz de Carvalho e a Av. Indio Brasileiro Borba. - Entre Av. Manoel Marques de Jesus e Av. Engenheiro Alpheu Schiavon. Moradores da região tem relatado problemas com a entrega de compras, de comida por aplicativo e atendimento de serviços a domicilio, inclusive de saúde.
Indicação nº 3989/2025
Data: 28/08/2025
Protocolo: 08091/2025
Guichê: 52238 - 29/08/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua São Bento, nº 1886.
Texto: Indico ao Sr. Prefeito a manutenção asfaltica na Rua São Bento, nº1886; esquina com a Av. São Geraldo.
Justificativa: O local está acumulando água, gerando mau cheiro, e causando desconforto no comércio. Segue fotos em anexo.
Requerimento nº 1394/2025
Tipo: Audiência Pública
Data: 28/08/2025
Protocolo: 08060/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 22/09/2025 às 18h30, para debater sobre a violência contra os profissionais de Enfermagem nas unidades de saúde.
Texto: Os vereadores que este subscrevem, respeitosamente, vêm convocar Audiência Pública para o dia 22 de setembro de 2025, às 18h30, com o objetivo de debater o tema: “Violência contra a Enfermagem: Desafios e Estratégias de Proteção nas Unidades de Saúde”. Considerando que os profissionais da Enfermagem representam a maior categoria da saúde no Brasil, exercendo papel fundamental na atenção direta aos pacientes em todos os níveis de complexidade; Considerando que a violência contra trabalhadores da saúde é um fenômeno mundial reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Conselho Internacional de Enfermagem (CIE), sendo urgente adotar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento; Considerando que situações de agressão verbal, física e psicológica contra enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem vêm sendo registradas em diversas regiões do país, trazendo impacto direto na saúde mental, na motivação e na segurança desses profissionais; Considerando a importância de abrir um espaço democrático de diálogo, com a participação de órgãos públicos, entidades representativas, autoridades de segurança e sociedade civil, para discutir soluções conjuntas e propor estratégias que promovam um ambiente de trabalho mais seguro e humanizado;
Justificativa: Requeremos, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência os representantes das seguintes instituições e órgãos: 1. Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara; 2. Coordenadores e gestores das Unidades de Saúde do Município; 3. Maternidade Gota de Leite (FunGota); 4. Diretoria Regional de Saúde – DRS Araraquara; 5. Conselho Regional de Enfermagem – COREN-SP; 6. Conselho Regional de Psicologia – CRP; 7. Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – SISMAR; 8. Guarda Civil Municipal – GCM; 9. Polícia Militar do Estado de São Paulo; 10. Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.
Projeto de Lei nº 249/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2025
Processo: 421/2025
Protocolo: 07987/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Denomina Antonio Ersio Faccio – “Tonhão” dispositivo viário da sede do Município.
Requerimento nº 1366/2025
Tipo: Pesar
Data: 25/08/2025
Protocolo: 07953/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.
Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 25 de agosto, data de seu aniversário de 95 anos. Formada em Direito, dona Cecília foi um dos grandes nomes do jornalismo araraquarense, atuando por várias décadas ao lado do esposo, o jornalista Paulo Arruda Corrêa da Silva, como diretora do Jornal O Imparcial. Reconhecida por sua dedicação, vitalidade e carisma, deixou sua marca na história da comunicação e da sociedade araraquarense, sendo lembrada como exemplo de compromisso com a informação e com a nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações neste momento de dor.
Justificativa: A presente manifestação busca registrar nos anais desta Casa Legislativa o pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, cidadã que, com sua trajetória de vida e atuação no jornalismo, contribuiu para o desenvolvimento de Araraquara. Ela foi homenageada por essa Casa de Leis no ano de 1.999, com o título de Cidadã Benemérita. Sua memória permanecerá como referência de dedicação à comunicação, à cultura e à comunidade araraquarense.
Projeto de Lei nº 244/2025
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2025
Processo: 413/2025
Protocolo: 07848/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Denomina Avenida José Francisco Grosso via pública da sede do Município.
Indicação nº 3852/2025
Data: 19/08/2025
Protocolo: 07780/2025
Guichê: 50361 - 20/08/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Av. Bercholina Alves Carvalho Conceição, na altura do nº 493.
Texto: Indico ao Sr. Prefeito a reparação asfáltica na Av. Bercholina Alves Carvalho Conceição no quarteirão do CAIC Rubens Cruz. O local tem grande circulação de veículos. É a entrada e a saída do CAIC, onde estudam muitas crianças, e é uma das principais vias de circulação de ônibus na zona norte.
Justificativa: A manutenção é urgente e necessária, uma vez que grandes buracos em vias de alta circulação de veículos podem causar acidentes e sendo uma área escolar, a tragédia pode tomar proporções ainda maiores. As imagens anexas demonstram os buracos, na altura do número 493.
Projeto de Lei nº 242/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2025
Processo: 409/2025
Protocolo: 07747/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Assegura às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) a prioridade de atendimento nos exames médicos em jejum total realizados na rede pública de saúde do Município de Araraquara.
Requerimento nº 1307/2025
Tipo: Retirada
Data: 18/08/2025
Protocolo: 07705/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM
Assunto: Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 25/2025 - Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.
Texto: Requeremos, nos termos da lei, a retirada do Projeto de Resolução nº 25/2025, que trata da alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a criar novas hipóteses de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.
Justificativa: A presente retirada se faz necessária em razão de deliberações internas, entendendo-se pela conveniência de não prosseguir com a tramitação neste momento, sem prejuízo de eventual reapresentação futura do tema, caso se julgue pertinente.
Projeto de Lei nº 241/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2025
Processo: 408/2025
Protocolo: 07733/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Atenção e Apoio à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)”.
Indicação nº 3783/2025
Data: 14/08/2025
Protocolo: 07591/2025
Guichê: 49366 - 15/08/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Indica a necessidade de avaliação para retirada de árvore localizada na Avenida Jamil Ferez Haddad, 87 - Bairro Vitorio De Santi II.
Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito a avaliação urgênte de árvore na Avenida Jamil Ferez Haddad, 87 - Bairro Vitorio De Santi II
Justificativa: A árvore está destruindo o imóvel, provocando rachaduras inclusive nas casas vizinhas. A avaliação requer a possível retirada da árvore, por ser provavelmente espécie não indicada para passeio público.
Requerimento nº 1294/2025
Tipo: Anais da Casa
Data: 14/08/2025
Protocolo: 07592/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Inserção no arquivo histórico da Câmara Municipal a edição Especial da Revista “A Gazeta Esportiva Ilustrada”, datada de 2012, intitulada “De Antoninho a Tonhão: 80 anos de História”
Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, a Inserção no arquivo histórico da Câmara Municipal a edição Especial da Revista “A Gazeta Esportiva Ilustrada”, datada de 2012, intitulada “De Antoninho a Tonhão: 80 anos de História”
Justificativa: O conteúdo apresenta um breve resumo de sua trajetória de António Ersio Faccio no esporte e registra uma parte da história da nossa Associação Ferroviária de Esportes (AFE). Tonhão começou sua vida no esporte perto de casa, na Associação Atlética Ferroviária. Também atuou na Associação Desportiva Araraquara (ADA) e, com muito esforço e destaque, chegou a atuar pela AFE, nossa Associação Ferroviária de Esportes. Vestindo a camisa grená, atuou como Zagueiro entre 1954 e 1955 e depois de 1957 a 1963. Representando a AFE, Tonhão participou do amistoso entre Ferroviária e Seleção Brasileira, em jogo preparatório antes da conquista do bicampeonato mundial. Em uma partida dividida em três períodos, Antoninho enfrentou atletas como Djalma Santos, Belini, Nilton Santos, Didi, Zito, Garrincha, Pelé, Zagalo, entre outros. Ainda pela Ferroviária, Antoninho realizou duas excursões internacionais: Europa (1960) e África (1962). O ex-jogador também defendeu Palmeiras, Ponte Preta, XV de Piracicaba e Barretos. No esporte, também foi diretor de futebol da Ferroviária. Nessa edição, está registrada a foto em que ele que o zagueiro cobra o Rei Pelé em nossa Arena da Fonte. Enquanto atuava pela Ferroviária, foi citado pelo próprio como uma das zagas mais difíceis de passar, ao lado de sua dupla Rodrigues. Mesmo que tenha nascido em Ibaté, mudou-se para Araraquara ainda garoto, onde casou-se e fixou residência. Em 1999, o Decreto Legislativo nº380 da Câmara Municipal de Araraquara garantiu que ele ganhasse a honraria de Cidadão Araraquarense. Por toda essa trajetória registrada, por representar um cidadão da nossa morada e nossa amada Ferroviária, essa edição da “A Gazeta Esportiva Ilustrada” é digna do arquivo histórico da Câmara e da história de Araraquara.
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 322/2025 ao Requerimento nº 1294/2025
Requerimento nº 1289/2025
Tipo: Retirada
Data: 13/08/2025
Protocolo: 07582/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Retirada do Requerimento nº 1267/2025, referente à Audiência Pública para debater o assédio no ambiente de trabalho
Texto: Requeiro, a retirada do Requerimento nº 1267/2025, referente à Audiência Pública para debater o assédio no ambiente de trabalho
Justificativa: A audiência será remarcada para nova data, a ser oportunamente informada, visando melhor organização e ampla participação dos interessados.