Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2017

Processo: 163/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GILDO MERLOS, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, OMAR DE SOUZA E SILVA, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, FERNANDO PASSOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 3

Data: 30/12/2008

Processo: 12/1982

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/82
Dispõe sobre inscrições de vereadores e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 110, DE 09/02/1982

Data: 29/12/2000

Processo: 354/2000

Situação: Não especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2000.

Data: 06/11/2000

Processo: 310/2000

Protocolo: 00310/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Inclusão - Projeto de Resolução nº 10/00 - Processo nº 310/00 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 240, de 10 de outubro de 2000, de modo a estabelecer que fica proibida aos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção e cônjuges dos vereadores a investidura em cargo ou função na Câmara Municipal de Araraquara, qualquer que seja a forma de provimento, salvo os concursados, excetuadas as nomeações já existentes.

Tipo: Vereador

Data: 25/10/2000

Processo: 310/2000

Protocolo: 00310/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 240, de 10 de outubro de 2000, de modo a estabelecer que fica proibida aos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção e cônjuges dos vereadores a investidura em cargo ou função na Câmara Municipal de Araraquara, qualquer que seja a forma de provimento, salvo os concursados, excetuadas as nomeações já existentes.

Documentos Relacionados: Resolução nº 242/2000

Data: 25/09/2000

Processo: 122/2000

Protocolo: 00122/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 85/00.

Data: 25/09/2000

Processo: 123/2000

Protocolo: 00123/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 86/00.

Data: 25/09/2000

Processo: 279/2000

Protocolo: 00279/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 210/00.

Data: 25/09/2000

Processo: 278/2000

Protocolo: 00278/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 209/00.

Data: 11/09/2000

Processo: 275/2000

Protocolo: 00275/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 206/00.

Data: 04/09/2000

Processo: 161/2000

Protocolo: 00161/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Vista pelo prazo de 07 dias, ao projeto de lei nº 116

Data: 04/09/2000

Processo: 359/1999

Protocolo: 00359/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 260/99.

Data: 14/08/2000

Processo: 251/2000

Protocolo: 00251/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 184/00 - Processo nº 251/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Bernardino Arantes de Almeida, entre as Ruas Humaitá e Pedro Álvares Cabral, desta cidade.

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2000

Processo: 251/2000

Protocolo: 00251/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Bernardino Arantes de Almeida, entre as Ruas Humaitá e Pedro Álvares Cabral, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5507, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2000

Tipo: Não especificado

Data: 19/06/2000

Situação: Não especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2000 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de janeiro à trinta e um de dezembro, independentemente de convocação. EMENDA nº 01 - Vereador GILDO MERLOS. ARQUIVADO - 29/12/00.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2000