Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09610/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE, GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY, JOÃO CLEMENTE, Comissão Especial de Estudos - Direitos dos Idosos

Assunto: Manutenção das Calçadas dos Próprios Públicos Municipais e fiscalização do passeio público fronteiriço aos imóveis privados, com foco na Acessibilidade e Mobilidade de Pessoas Idosas ou com Deficiência

Texto: Os vereadores abaixo assinados, membros e convidados da Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos vêm apresentar a seguinte indicação à Prefeitura Municipal de Araraquara, com a solicitação de ações urgentes para a manutenção e adequação das calçadas situadas nos prédios públicos municipais e fiscalização do passeio público fronteiriço aos imóveis privados, de modo a garantir maior segurança, acessibilidade e bem-estar para a população idosa e para aquelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, principalmente nos CRAS e Unidades de Saúde, locais de grande circulação desse público.

Justificativa: As calçadas ou passeio público são parte essencial da infraestrutura urbana e desempenham um papel fundamental na promoção da mobilidade segura e eficiente para todos os cidadãos. No entanto, muitas das calçadas que cercam os próprios públicos municipais estão em condições precárias, o que representa um risco significativo para as pessoas com mobilidade reduzida, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Essa realidade compromete direitos como o a mobilidade e o acesso aos serviços públicos essenciais de saúde, educação, assistência social e outras áreas da administração pública. A acessibilidade é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que exige a eliminação de barreiras físicas e arquitetônicas para garantir a plena participação das pessoas com deficiência na sociedade. O Município, no âmbito de sua competência, deve assegurar que os espaços públicos, como as calçadas, estejam em condições adequadas de uso, possibilitando o livre trânsito e a segurança de todas as pessoas. Dessa forma, solicitamos a manutenção e adequação das calçadas nos prédios públicos municipais de Araraquara, com a implementação de medidas que promovam a acessibilidade, tais como: 1. Nivelamento e reparo das calçadas danificadas ou irregulares, a fim de evitar quedas e acidentes. 2. Adequação de rampas de acesso e instalação de sinalização tátil, para pessoas com deficiência visual. 3. Reforço da sinalização de acessibilidade nos locais com maior fluxo de pessoas com mobilidade reduzida. 4. Atenção especial à largura das calçadas para garantir a passagem segura de cadeirantes, pessoas com carrinhos de bebê ou com outros dispositivos de apoio à locomoção. Já sobre os imóveis particulares, no Código de Posturas do Município, o Art. 6° fala sobre a conservação do passeio público também destes, que devem ser fiscalizados e cuja responsabilidade deve ser cobrada dos seus proprietários. Com essas medidas, visamos garantir a dignidade, a segurança e a independência das pessoas idosas e com deficiência, permitindo-lhes o pleno exercício de sua cidadania. As calçadas, quando bem cuidadas e acessíveis, não apenas contribuem para a mobilidade, mas também para a inclusão social de todos os cidadãos, sem distinção e evitam acidentes. Contamos com o apoio do Executivo Municipal para que essa demanda seja atendida com a urgência e a responsabilidade que ela requer.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09609/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos e adequação na canaleta pluvial localizada na Avenida Dr. Bernardino Arantes de Almeida, em frente ao número 655, no Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam realizados os devidos reparos e adequações na canaleta pluvial localizada na Avenida Dr. Bernardino Arantes de Almeida, em frente ao número 655, no Jardim Ártico, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária em razão de relatos de moradores da região, que informam a existência de um desnível na canaleta pluvial. Tal irregularidade tem causado impactos negativos na trafegabilidade da via, uma vez que veículos que passam acabam colidindo ou sofrendo danos, gerando transtornos aos condutores e aumentando o risco de acidentes. Diante do exposto, a adequação da canaleta é medida indispensável para garantir a segurança viária, a preservação do patrimônio público e a tranquilidade dos moradores e motoristas que utilizam o trecho. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e consideração.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09608/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de revitalização de sinalização horizontal em um redutor de velocidade (lombada) na Avenida P. M. Benedicto de Souza, próximo ao número 205, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito uma revitalização de sinalização horizontal em um redutor de velocidade (lombada) na Avenida P. M. Benedicto de Souza, próximo ao número 205, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois, segundo relatos de comerciantes do local, a ausência de uma sinalização clara coloca em risco a segurança de pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes, principalmente em horários de maior movimento. A revitalização da pintura é fundamental para garantir que os motoristas reduzam a velocidade ao se aproximarem da lombada.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09607/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de mato em guia e calçada na Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, cruzamento com a Avenida P. M. Benedicto de Souza, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para que seja feita a devida limpeza e capinação de mato em guia e calçada na Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, cruzamento com a Avenida P. M. Benedicto de Souza, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: O pedido se faz necessário, por diversas reclamações de moradores da região, onde o mato acumula água causando risco de criação do mosquito da dengue.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09606/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indico a implantação de placa e a sinalização no solo informando o ‘PARE’, localizada na Avenida P. M. Benedicto de Souza, cruzamento com a Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar estudos para a implantação de placas e a sinalização no solo informando o PARE, localizada na Avenida P. M. Benedicto de Souza, cruzamento com a Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a ausência de uma sinalização clara coloca em risco a segurança de pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes, principalmente em horários de maior movimento. A revitalização da pintura e implantação de placa de sinalização é fundamental para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09604/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de Tapa Buraco na Avenida Eugenio João Faccio, cruzamento com a Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Eugenio João Faccio, cruzamento com a Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a via apresenta buracos e desgastes acentuados do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o serviço de tapa buraco é necessário para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09603/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, regularização e avaliação de demolição de imóvel abandonado, localizado na Rua Rubens Botelho Falcão, n.º 800, no bairro Jardim Portugal.

Texto: Indica, com urgência, a verificação de eventuais débitos tributários do imóvel localizado na Rua Rubens Botelho Falcão, n.º 800, no Jardim Portugal, nesta cidade, bem como a adoção das providências cabíveis, nos termos do inciso III do artigo 1.275 do Código Civil, que prevê a perda da propriedade em decorrência do abandono, e do artigo 1.276, que permite a encampação pelo Poder Público Municipal. Ressalta-se, ainda, a Lei Municipal n.º 7.733/2012, que regula o “instituto do abandono”, como base legal para atuação imediata dos órgãos competentes.

Justificativa: O imóvel encontra-se tomado pelo mato, sujeira e em condições precárias, configurando insalubridade e favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de representar risco à saúde pública, especialmente pela disseminação do mosquito transmissor da dengue. Adicionalmente, o local vem sendo utilizado por usuários de entorpecentes, gerando insegurança e temor para os moradores, prejudicando a qualidade de vida e colocando em risco a integridade física da comunidade. Soma-se a isso o fato de que a edificação apresenta enormes riscos de desabamento ou acidentes, principalmente envolvendo crianças que eventualmente adentrem ao local, tornando urgente a verificação da possibilidade de solicitação de demolição pelo Poder Público. Diante do exposto, torna-se indispensável ação rápida e eficaz das autoridades competentes, garantindo a proteção da população, a regularização do imóvel e a eliminação dos riscos à saúde, à segurança e à integridade física dos moradores. Certo de contar com a especial atenção de Vossa Excelência, renovam-se os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09602/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de Tapa Buraco na Avenida Eugenio João Faccio, próximo ao número 173, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Eugenio João Faccio, próximo ao número 173, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a via apresenta buracos e desgastes acentuados do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o serviço de tapa buraco é necessário para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09601/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de Tapa Buraco na Rua São José do Rio Preto, próximo ao número 926, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Rua São José do Rio Preto, próximo ao número 926, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a via apresenta buracos e desgastes acentuados do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o serviço de tapa buraco é necessário para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09600/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de Tapa Buraco na Rua São José do Rio Preto, próximo ao número 986, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Rua São José do Rio Preto, próximo ao número 986, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a via apresenta buracos e desgastes acentuados do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o serviço de tapa buraco é necessário para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09599/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de Tapa Buraco na Avenida Santa Catarina, cruzamento com a Rua Walter Coelho Ferreira, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Santa Catarina, cruzamento com a Rua Walter Coelho Ferreira, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a via apresenta buracos e desgastes acentuados do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o serviço de tapa buraco é necessário para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09597/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de Tapa Buraco na Avenida Santa Catarina, cruzamento com a Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, no bairro Jardim Brasil.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Santa Catarina, cruzamento com a Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, no bairro Jardim Brasil.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a via apresenta buracos e desgastes acentuados do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o serviço de tapa buraco é necessário para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09596/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de Tapa Buraco na Avenida Santa Catarina, próximo ao número 1309, no bairro Jardim Brasil.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Santa Catarina, próximo ao número 1309, no bairro Jardim Brasil.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a via apresenta buracos e desgastes acentuados do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o serviço de tapa buraco é necessário para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09594/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de repintura da sinalização horizontal de “Pare” na Rua Albino Roqueti, cruzamento com a Avenida Joaquim Vieira dos Santos, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de repintura de sinalização horizontal de “Pare” na Rua Albino Roqueti, cruzamento com a Avenida Joaquim Vieira dos Santos, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, há desgaste da sinalização atual, que se encontra praticamente apagada devido à ação do tempo e ao intenso fluxo de veículos na via. Essa condição compromete a visibilidade da sinalização por parte dos condutores, colocando em risco a segurança viária e a integridade física dos pedestres que transitam pelo local diariamente.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09593/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indico a necessidade de estudo para instalação de bebedouro e lixeiras na Praça da Igreja São João Batista.

Texto: Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a necessidade de estudo para instalação de bebedouro e lixeiras na Praça da Igreja São João Batista, localizada na Rua Luiza Augusta Garlippe - Vila Independência, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, a instalação de um bebedouro na Praça da Igreja São João Batista, situada na Rua Luiza Augusta Garlippe - Vila Independência, é uma medida simples, mas de grande relevância para o bem-estar da comunidade. O local é amplamente frequentado por crianças, idosos, famílias e praticantes de atividades físicas, que utilizam o espaço para lazer, caminhadas e esportes ao ar livre. A disponibilização de água potável contribui para a saúde e o conforto dos frequentadores, principalmente em dias de calor intenso, prevenindo a desidratação e incentivando a prática de exercícios físicos. Além disso, um ponto de hidratação promove maior permanência dos usuários no espaço público, fortalecendo o convívio social e valorizando a praça como ambiente de encontro e recreação. Portanto, a realização de estudo para a instalação do bebedouro e lixeiras é necessária para garantir qualidade de vida, segurança e incentivo às atividades saudáveis, atendendo a uma demanda legítima dos moradores e frequentadores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.