Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09619/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza da calçada na esquina da Rua Eduardo Prado com a Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella, no Bairro Jardim das Estações.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder de limpeza da calçada na esquina da Rua Eduardo Prado esquina Avenida Engenheiro Busch Varella, no Bairro jardim das Estações, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se diante do visível acúmulo de mato, entulho e resíduos na calçada mencionada, conforme demonstram as imagens anexas. A falta de manutenção tem comprometido a mobilidade dos pedestres, que precisam dividir espaço com a vegetação e o lixo acumulado, além de gerar risco à segurança de quem transita pelo local, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência. Além dos prejuízos à acessibilidade, a situação favorece a proliferação de insetos, escorpiões e outros animais peçonhentos, representando também uma questão de saúde pública. A limpeza e roçada do trecho são medidas simples, porém indispensáveis para restabelecer as condições adequadas de higiene, segurança e bem-estar dos moradores e transeuntes. Diante do exposto, solicita-se o pronto atendimento da presente indicação, garantindo a conservação do espaço urbano e a melhoria da qualidade de vida da população local.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09618/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indico a necessidade de estudo para a instalação de placas em diversos pontos, proibindo a circulação de animais SEM coleira e focinheira, conforme previsto em lei, no Parque do Pinheirinho.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que sejam realizados estudos visando a instalação de placas em diversos pontos, proibindo a circulação de animais SEM coleira e focinheira, conforme já previsto em lei, no Parque do Pinheirinho, localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pela preocupação com a segurança no local, onde frequentadores relatam que muitos proprietários de animais de grande porte os levam para passear sem coleira e focinheira. Isso representa um risco tanto para as pessoas quanto para os próprios animais. Considerando que o espaço é frequentado por crianças, idosos, famílias e praticantes de atividades físicas, que o utilizam para lazer, caminhadas e esportes ao ar livre, a medida se torna ainda mais relevante. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09617/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Galileu Galilei, na região do Parque São Paulo, especialmente no trecho final onde estão localizadas as casas populares.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Galileu Galilei, na região do Parque São Paulo, especialmente no trecho final, nas proximidades das casas populares.

Justificativa: O trecho mencionado encontra-se em péssimas condições de conservação, com buracos, desníveis nos cruzamentos e irregularidades no pavimento, prejudicando a trafegabilidade e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres. Moradores relatam que esta é a única via de acesso às residências, e que a falta de manutenção tem causado danos aos veículos e risco de acidentes, principalmente durante a noite. Diante disso, solicita-se a urgente intervenção da municipalidade, garantindo melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida aos moradores do local.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09615/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua São José do Rio Preto, nas proximidades do número 875, no bairro Parque Gramado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com a máxima urgência, a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua São José do Rio Preto, nas proximidades do número 875, no bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se justifica pelo fato de que veículos têm circulado em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da região que estão temendo por suas vidas. A rua é muito movimentada, durante o dia e a noite, principalmente por crianças e idosos. Nos últimos meses, têm sido recorrentes situações de risco em desrespeito aos limites de velocidade.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09614/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Roçagem no canteiro Central da Avenida Engenheiro Camilo Dinucci - Jardim Arco-íris.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Roçagem no canteiro Central da Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, entre a Avenida Professor Mário Teixeira Mariano e a Avenida Anitápolis - Jardim Arco-íris.

Justificativa: Solicitamos à realização de serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, no bairro Jardim Arco-íris. Essa via é uma das mais movimentadas da região, com grande fluxo de veículos e pedestres diariamente. No entanto, a vegetação alta e a falta de manutenção no canteiro central têm causado prejuízos à segurança viária, comprometendo a visibilidade dos motoristas, além de agravar problemas com descarte irregular de lixo e proliferação de animais peçonhentos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09612/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de realizar o fechamento da portaria com urgência na Rua Padre Manoel da Nobrega, próximo ao número 84 - Parque Alvorada – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado o fechamento da portaria do espaço onde se encontram os vagões abandonados com urgência, localizado na Rua Padre Manoel da Nobrega, 84 - Parque Alvorada, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que, muitos vagões estão sendo utilizados como espaço para usuários de entorpecentes; outro transtorno causado é falta de segurança para os moradores do bairro, que são surpreendidos por pequenos delitos residenciais e queimadas. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09611/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de realizar o fechamento da portaria com urgência na Rua Padre Manoel da Nobrega, próximo ao número 84 - Parque Alvorada – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado o fechamento da portaria do espaço onde se encontram os vagões abandonados com urgência, localizado na Rua Padre Manoel da Nobrega, 84 - Parque Alvorada, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que, muitos vagões estão sendo utilizados como espaço para usuários de entorpecentes; outro transtorno causado é falta de segurança para os moradores do bairro, que são surpreendidos por pequenos delitos residenciais e queimadas. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09610/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE, GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY, JOÃO CLEMENTE, Comissão Especial de Estudos - Direitos dos Idosos

Assunto: Indica a necessidade de manutenção nas calçadas dos próprios públicos municipais e fiscalização do passeio público fronteiriço aos imóveis privados, com foco na Acessibilidade e Mobilidade de Pessoas Idosas ou com Deficiência.

Texto: Os vereadores abaixo assinados, membros e convidados da Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos vêm apresentar a seguinte indicação à Prefeitura Municipal de Araraquara, com a solicitação de ações urgentes para a manutenção e adequação das calçadas situadas nos prédios públicos municipais e fiscalização do passeio público fronteiriço aos imóveis privados, de modo a garantir maior segurança, acessibilidade e bem-estar para a população idosa e para aquelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, principalmente nos CRAS e Unidades de Saúde, locais de grande circulação desse público.

Justificativa: As calçadas ou passeio público são parte essencial da infraestrutura urbana e desempenham um papel fundamental na promoção da mobilidade segura e eficiente para todos os cidadãos. No entanto, muitas das calçadas que cercam os próprios públicos municipais estão em condições precárias, o que representa um risco significativo para as pessoas com mobilidade reduzida, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Essa realidade compromete direitos como o a mobilidade e o acesso aos serviços públicos essenciais de saúde, educação, assistência social e outras áreas da administração pública. A acessibilidade é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que exige a eliminação de barreiras físicas e arquitetônicas para garantir a plena participação das pessoas com deficiência na sociedade. O Município, no âmbito de sua competência, deve assegurar que os espaços públicos, como as calçadas, estejam em condições adequadas de uso, possibilitando o livre trânsito e a segurança de todas as pessoas. Dessa forma, solicitamos a manutenção e adequação das calçadas nos prédios públicos municipais de Araraquara, com a implementação de medidas que promovam a acessibilidade, tais como: 1. Nivelamento e reparo das calçadas danificadas ou irregulares, a fim de evitar quedas e acidentes. 2. Adequação de rampas de acesso e instalação de sinalização tátil, para pessoas com deficiência visual. 3. Reforço da sinalização de acessibilidade nos locais com maior fluxo de pessoas com mobilidade reduzida. 4. Atenção especial à largura das calçadas para garantir a passagem segura de cadeirantes, pessoas com carrinhos de bebê ou com outros dispositivos de apoio à locomoção. Já sobre os imóveis particulares, no Código de Posturas do Município, o Art. 6° fala sobre a conservação do passeio público também destes, que devem ser fiscalizados e cuja responsabilidade deve ser cobrada dos seus proprietários. Com essas medidas, visamos garantir a dignidade, a segurança e a independência das pessoas idosas e com deficiência, permitindo-lhes o pleno exercício de sua cidadania. As calçadas, quando bem cuidadas e acessíveis, não apenas contribuem para a mobilidade, mas também para a inclusão social de todos os cidadãos, sem distinção e evitam acidentes. Contamos com o apoio do Executivo Municipal para que essa demanda seja atendida com a urgência e a responsabilidade que ela requer.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09609/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos e adequação na canaleta pluvial localizada na Avenida Dr. Bernardino Arantes de Almeida, em frente ao número 655, no Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam realizados os devidos reparos e adequações na canaleta pluvial localizada na Avenida Dr. Bernardino Arantes de Almeida, em frente ao número 655, no Jardim Ártico, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária em razão de relatos de moradores da região, que informam a existência de um desnível na canaleta pluvial. Tal irregularidade tem causado impactos negativos na trafegabilidade da via, uma vez que veículos que passam acabam colidindo ou sofrendo danos, gerando transtornos aos condutores e aumentando o risco de acidentes. Diante do exposto, a adequação da canaleta é medida indispensável para garantir a segurança viária, a preservação do patrimônio público e a tranquilidade dos moradores e motoristas que utilizam o trecho. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e consideração.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09608/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de revitalização de sinalização horizontal em um redutor de velocidade (lombada) na Avenida P. M. Benedicto de Souza, próximo ao número 205, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito uma revitalização de sinalização horizontal em um redutor de velocidade (lombada) na Avenida P. M. Benedicto de Souza, próximo ao número 205, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois, segundo relatos de comerciantes do local, a ausência de uma sinalização clara coloca em risco a segurança de pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes, principalmente em horários de maior movimento. A revitalização da pintura é fundamental para garantir que os motoristas reduzam a velocidade ao se aproximarem da lombada.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09607/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de mato em guia e calçada na Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, cruzamento com a Avenida P. M. Benedicto de Souza, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para que seja feita a devida limpeza e capinação de mato em guia e calçada na Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, cruzamento com a Avenida P. M. Benedicto de Souza, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: O pedido se faz necessário, por diversas reclamações de moradores da região, onde o mato acumula água causando risco de criação do mosquito da dengue.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09606/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indico a implantação de placa e a sinalização no solo informando o ‘PARE’, localizada na Avenida P. M. Benedicto de Souza, cruzamento com a Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar estudos para a implantação de placas e a sinalização no solo informando o PARE, localizada na Avenida P. M. Benedicto de Souza, cruzamento com a Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a ausência de uma sinalização clara coloca em risco a segurança de pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes, principalmente em horários de maior movimento. A revitalização da pintura e implantação de placa de sinalização é fundamental para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09604/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de Tapa Buraco na Avenida Eugenio João Faccio, cruzamento com a Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Eugenio João Faccio, cruzamento com a Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a via apresenta buracos e desgastes acentuados do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o serviço de tapa buraco é necessário para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09603/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, regularização e avaliação de demolição de imóvel abandonado, localizado na Rua Rubens Botelho Falcão, n.º 800, no bairro Jardim Portugal.

Texto: Indica, com urgência, a verificação de eventuais débitos tributários do imóvel localizado na Rua Rubens Botelho Falcão, n.º 800, no Jardim Portugal, nesta cidade, bem como a adoção das providências cabíveis, nos termos do inciso III do artigo 1.275 do Código Civil, que prevê a perda da propriedade em decorrência do abandono, e do artigo 1.276, que permite a encampação pelo Poder Público Municipal. Ressalta-se, ainda, a Lei Municipal n.º 7.733/2012, que regula o “instituto do abandono”, como base legal para atuação imediata dos órgãos competentes.

Justificativa: O imóvel encontra-se tomado pelo mato, sujeira e em condições precárias, configurando insalubridade e favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de representar risco à saúde pública, especialmente pela disseminação do mosquito transmissor da dengue. Adicionalmente, o local vem sendo utilizado por usuários de entorpecentes, gerando insegurança e temor para os moradores, prejudicando a qualidade de vida e colocando em risco a integridade física da comunidade. Soma-se a isso o fato de que a edificação apresenta enormes riscos de desabamento ou acidentes, principalmente envolvendo crianças que eventualmente adentrem ao local, tornando urgente a verificação da possibilidade de solicitação de demolição pelo Poder Público. Diante do exposto, torna-se indispensável ação rápida e eficaz das autoridades competentes, garantindo a proteção da população, a regularização do imóvel e a eliminação dos riscos à saúde, à segurança e à integridade física dos moradores. Certo de contar com a especial atenção de Vossa Excelência, renovam-se os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09602/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de Tapa Buraco na Avenida Eugenio João Faccio, próximo ao número 173, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Eugenio João Faccio, próximo ao número 173, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a via apresenta buracos e desgastes acentuados do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o serviço de tapa buraco é necessário para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.