Proposituras - ANDRÉ LIA - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 129/1955
Data: 31/12/1955
Processo: 129/1955
Protocolo: 00129/1955
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 128/1954
Data: 31/12/1954
Processo: 128/1954
Protocolo: 00128/1954
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: Requerimentos.
Requerimentos apresentados durante o exercício de 1954.
/arquivada.
Procedimento Legislativo Nº 10/1954
Data: 29/01/1954
Processo: 10/1954
Protocolo: 00010/1954
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: Projeto de lei nº 9/54.
Institui bolsas de estudos para enfermeiras.
Lei promulgada nº 328, de 06/03/54.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 328
Procedimento Legislativo Nº 163/1953
Data: 31/12/1953
Processo: 163/1953
Protocolo: 00163/1953
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1953.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 69/1953
Data: 16/05/1953
Processo: 69/1953
Protocolo: 00069/1953
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 50/53
Considera de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Araraquara.
LEI Nº 314
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 314
Procedimento Legislativo Nº 38/1953
Data: 20/03/1953
Processo: 38/1953
Protocolo: 00038/1953
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 28/53
Autoriza o Instituto Baroneza Rezende, instituição beneficiada pela Lei Municipal nº 36, de 26/4/37, a onerar os seus imóveis localizados nesta cidade (asilo para crianças órfãs e desamparadas).
LEI Nº 275 - CÂMARA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 275
Procedimento Legislativo Nº 31/1953
Data: 06/03/1953
Processo: 31/1953
Protocolo: 00031/1953
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 23/53
Altera dispositivos da lei municipal nº 36, de 26 de abril de 1937(asilo para crianças órfãs e desamparadas).
LEI Nº 205
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 295
Procedimento Legislativo Nº 22/1953
Data: 21/02/1953
Processo: 22/1953
Protocolo: 00022/1953
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 17/53
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar acordo com o "Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência", para a instalação de um Posto do referido serviço na sede do Município.
LEI Nº 247
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 247
Procedimento Legislativo Nº 12/1953
Data: 30/01/1953
Processo: 12/1953
Protocolo: 00012/1953
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 7/53
Concede pensão mensal no valor de CR$1.000,00 à Srª Amélia Carolina Aranha França, viúva do funcionário municipal, Martinho de Souza França.
LEI 277.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 277
Procedimento Legislativo Nº 165/1952
Data: 31/12/1952
Processo: 165/1952
Protocolo: 00165/1952
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo nº 91/1952
Data: 25/08/1952
Processo: 91/1952
Protocolo: 00091/1952
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 68/52
Denomina "Parque Infantil Dª Carmelita Garcez" ao Parque Infantil situado no Largo de São José, desta cidade.
LEI PROMULGADA Nº 200
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 200
Procedimento Legislativo Nº 86/1952
Data: 01/01/1952
Processo: 86/1952
Protocolo: 00086/1952
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 61/52
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 14.000,00, destinado a fazer face às despesas com o aluguel do local onde será provisóriamente instalado, pela Secretaria da Agricultura o Posto de Mecanização Agrícola.
LEI PROMULGADA Nº 196.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 196
Procedimento Legislativo Nº 104/1951
Data: 31/12/1951
Processo: 104/1951
Protocolo: 00104/1951
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1951. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 83/1951
Data: 18/10/1951
Processo: 83/1951
Protocolo: 00083/1951
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 63/51 - Revigora por mais de um ano, a Lei nº 36, de 27/12/1948, que dispõe sobre o imposto de Indústria e Profissões.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 148
Procedimento Legislativo Nº 87/1950
Data: 31/12/1950
Processo: 87/1950
Protocolo: 00087/1950
Situação: Concluído
Autoria: ANDRÉ LIA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO