Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1951

Processo: 142/1951

Protocolo: 00142/1951

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1951. ARQUIVADO

Data: 29/11/1951

Processo: 98/1951

Protocolo: 00098/1951

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 76/51 - Concede um auxílio de CR$ 20.000,00 ao Professor Frederico de Marco, para as pesquisas da chuva artificial. LEI Nº 164

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 164

Data: 13/06/1951

Processo: 42/1951

Protocolo: 00042/1951

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 30/51 - Dispõe sobre a reconstrução, no Cemitério de São Bento de Araraquara, do mausoleu dos heróis araraquarenses que perderam a vida na Guerra do Paraguai. LEI Nº 287

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 287

Data: 31/05/1951

Processo: 39/1951

Protocolo: 00039/1951

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE LEI 28/51 - Dispõe sobre a denominação de Praça Antonio João, à praça pública onde se acha localizado o Parque Infantil Dona Leonor Mendes de Barros. ARQUIVADO

Data: 21/05/1951

Processo: 32/1951

Protocolo: 00032/1951

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/51 - Altera a denominação do cargo de Datilógrafo, criado pela Resolução nº 56, de 24/12/1948, para "Escriturário Datilógrafo" e fixa o respectivo vencimento em CR$ 2.500,00 mensais.

Data: 23/04/1951

Processo: 17/1951

Protocolo: 00017/1951

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 8/51 - Cria a Guarda Noturna de Araraquara e dá outras providências.

Data: 31/12/1950

Processo: 120/1950

Protocolo: 00120/1950

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO

Data: 12/10/1950

Processo: 64/1950

Protocolo: 00064/1950

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 41/50 - Dispõe sobre a denominação de "Praça São Geraldo" a praça onde está sendo edificada a Igreja São Geraldo. LEI Nº 128

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 128

Data: 11/08/1950

Processo: 51/1950

Protocolo: 00051/1950

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 30/50 - Altera a disposição da Lei nº 50, de 2 de julho de 1949. (denomina Rua Comendador Pedro Morganti, a atual Rua 15). LEI Nº 123

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 123

Data: 31/05/1950

Processo: 41/1950

Protocolo: 00041/1950

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 25/50 - Dispõe sobre a contagem em dobro de férias requeridas e não gozadas, para efeito de aposentadoria e licença prêmio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 158

Data: 31/12/1949

Processo: 136/1949

Protocolo: 00136/1949

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.

Data: 03/10/1949

Processo: 81/1949

Protocolo: 00081/1949

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 044/1949 - Que concede imunidade tributária aos prédios pertencentes aos doentes de lepra, internados em hospitais. LEI Nº 86.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 86

Data: 20/09/1949

Processo: 74/1949

Protocolo: 00074/1949

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1949 - Dando a denominação de Praça Dr. Campos de Almeida ao logradouro público fronteiriço à Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara. LEI Nº 75.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 75

Data: 15/09/1949

Processo: 69/1949

Protocolo: 00069/1949

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 039/1949 - Que regulamenta o funcionamento da Biblioteca Municipal "Mario de Andrade". LEI Nº 74.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 74

Data: 16/10/1948

Processo: 275/1948

Protocolo: 00275/1948

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: INDICAÇÃO Nº 089/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de estudar as possibilidades de ser dado um abono de natal aos funcionários e servidores municipais.