Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2017

Processo: 163/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GILDO MERLOS, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, OMAR DE SOUZA E SILVA, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, FERNANDO PASSOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 3

Data: 31/12/1992

Processo: 287/1992

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 04/11/1992

Processo: 221/1992

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: REQUERIMENTO Nº 960/92
Solicitando que fique constando doa anais desta Câmara Municipal, o artigo intitulado "Telégrafo da EFA", de autoria de JOsé Maria Brandão, publicado na Edição Especial do Jornal local "O Imparcial", de 22 de agosto de 1992, comemorativa aos 175 anos de fundação de Araraquara.
NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO. ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
APROVADO.

Data: 04/09/1992

Processo: 183/1992

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI 131/92
Denomina Rua José da Silva Morgado (Juca), a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida Marginal "2", no Loteamento Jardim dos Manacás.
LEI 4041, DE 23/09/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4041

Data: 11/08/1992

Processo: 160/1992

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI 111/92
Denomina Rua Mário Barbugli, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada dos Coelhos, no Loteamento Jardim Arco-Iris e com a Rua "D", nos Loteamentos Jardim Cruzeiro do Sul I e II.
LEI 4024, DE 01/09/11992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4024

Data: 10/06/1992

Processo: 110/1992

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: REQUERIMENTO Nº 559/92
Solicitando que fique constando dos anais desta Câmara Municipal, o artigo sob o título "Confesso": senti saudades...", de autoria do Padre Biagioni, publicado no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 07 de junho de 1992.
NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
APROVADO.

Data: 10/06/1992

Processo: 109/1992

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: REQUERIMENTO º 558/92
Solicitando que fique constando dos anais desta Câmara Municipal, o artigo sob o título "Araraquara de outros Tempos" - "Alargamento de Ruas", de autoria do Doutor Octávio de Arruda Camargo, publicado no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 07 de junho de 1992.
NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃP E REDAÇÃO.
APROVADO.

Data: 25/02/1992

Processo: 20/1992

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI 11/92
Denomina Rua Sebastião Colombo, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "B", no loteamento Jardim Cruzeiro do Sul I e Jardim Cruzeiro do Sul II.
LEI 3951, DE 01/04/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3951

Data: 31/12/1991

Processo: 271/1991

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Data: 04/12/1991

Processo: 243/1991

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: REQUERIMENTO Nº 1106/91 - Solicitando que fique constando dos anais da Câmara Municipal, o incluso exemplar da Revista "FEPASA 20 ANOS". NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. APROVADO

Data: 03/12/1991

Processo: 239/1991

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 142/91 - Denomina Avenida Otair de Freitas Branco (Ziza), a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "5", no Loteamento Rural Cociza. LEI Nº 3.926, de 16/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3926

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1991

Processo: 222/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ELIAS DAMUS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, DARCY MORALLES, GERALDO ANTONIO ALVES, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, GILDO MERLOS, OMAR DE SOUZA E SILVA, ALÍCIO TORRES JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, JOACIR APARECIDO LEITE, FERNANDO PASSOS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 5

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/1991

Processo: 215/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO, DOMINGOS CARNESECCA NETO, ELIAS DAMUS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 8º, do artigo 205, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 6

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/1991

Processo: 207/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, DARCY MORALLES, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 02/91.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 4

Data: 25/10/1991

Processo: 194/1991

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/91 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Waldemar Zanella. DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, de 25/10/1991