Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2017

Processo: 163/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GILDO MERLOS, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, OMAR DE SOUZA E SILVA, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, FERNANDO PASSOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 3

Data: 31/12/1992

Processo: 279/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 16/10/1992

Processo: 213/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI 155/92
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986 (Normasw para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Antonio de Pádua Corrêa, entre as Ruas Comendador Pedro Morganti e Imaculada Conceição.
LEI 4094, DE 03/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4094

Data: 13/10/1992

Processo: 202/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI 145/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Armando Biagioni, entre as Ruas Bahia e Cândido Portinari.
LEI 202/92, DE 03/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4093

Data: 13/10/1992

Processo: 201/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI 144/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, entre as Avenidas Manoel Marques de Jesus e Jorge Haddad.
LEI 4092, DE 03/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4092

Data: 11/08/1992

Processo: 158/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI 109/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Rua Minas Gerais, entre a Alameda Paulista e a Avenida Paraiba, desta cidade.
LEI 13/10/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4056

Data: 16/06/1992

Processo: 114/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/92
Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor Ives Gandra da Silva Martins.
DECRETO LEGISLATIVO 285, DE 16/06/1992

Data: 14/05/1992

Processo: 77/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: REQUERIMENTO 407/92
Solicitando que fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a reportagem publicada no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 19 de abril de 1992, sob título "PRÊMIO GUTENBERGER: HONROSA LÁUREA PARA O IMPARCIAL".
NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
APROVADO.

Data: 14/05/1992

Processo: 76/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: REQUERIMENTO 406/92
Solicitando que fique constando dos anais desta Câmara Municipal, o artigo publicado no Jornal "Folha de São Paulo", em sua edição de 19 de abril de 1922, sob o título "NÃO! O JUDICIÁRIO NÃO", de Marco Antonio Barbosa Leal.
NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
APROVADO.

Data: 10/03/1992

Processo: 37/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/92
Dá nova redação ao artigo 205, da Lei complementar nº 01, de 15 de agosto de 1991, (Código Tributário do Município de Araraquara) no que se refere a cobrança da Taxa de Conservação de Pavimentação.
LEI 3974, DE 20/05/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3974

Data: 09/03/1992

Processo: 26/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI 15/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Avenida "01", entre as Ruas Sebastião Leme da Cruz e José Alves de S. Goes.
LEI 3956, DE 09/04/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3956

Data: 31/12/1991

Processo: 262/1991

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Data: 09/12/1991

Processo: 248/1991

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/91 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. Ângelo Lorenzetti. DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, de 10/12/1991

Data: 09/12/1991

Processo: 246/1991

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 145/91 - Denomina Avenida José Mussi, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "2" no Loteamento Rural Cociza. LEI Nº 3.922, de 16/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3922

Data: 28/11/1991

Processo: 229/1991

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 134/91 - Denomina Avenida Ana Grossi Tellaroli, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda Gavião Peixoto no Loteamento Recreio Campestre Idanorma. LEI Nº 3.917, de 09/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3917