Proposituras - OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 144/1955
Data: 31/12/1955
Processo: 144/1955
Protocolo: 00144/1955
Situação: Concluído
Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO
Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 31/1955
Data: 01/04/1955
Processo: 31/1955
Protocolo: 00031/1955
Situação: Concluído
Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO
Assunto: Projeto de Resolução 1/55
Proibe a colocação de retratos na sala de sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.
Resolução promulgada nº 19.
Procedimento Legislativo Nº 146/1954
Data: 31/12/1954
Processo: 146/1954
Protocolo: 00146/1954
Situação: Concluído
Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO
Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o exercício de 1954.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 30/1954
Data: 19/03/1954
Processo: 30/1954
Protocolo: 00030/1954
Situação: Concluído
Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO
Assunto: Requerimento nº 78/54.
Requer a nomeação de uma Comissão de Vereadores para o fim de esclarecer as declarações feitas pelo senhor Chefe do Executivo Municipal ao vereador Renato C. Rocha, segundo as quais teria sido loteado um terreno de propriedade do Município.
Arquivado - Resolução nº 2/56.
Procedimento Legislativo Nº 15/1954
Data: 26/02/1954
Processo: 15/1954
Protocolo: 00015/1954
Situação: Concluído
Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO
Assunto: Projeto de lei nº 11/54.
Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de Cr$ 7.770,00, para atender ao pagamento do Sr. Addeco de Souza, funcionário municipal aposentado, dos benefícios a que tem direito, de conformidade com o artigo 30, do Ato, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo.
Lei promulgada nº 327, de 27/02/54.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 327
Procedimento Legislativo Nº 12/1954
Data: 22/02/1954
Processo: 12/1954
Protocolo: 00012/1954
Situação: Concluído
Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO
Assunto: Projeto de resolução nº 2/54.
Regulamenta a colocação de fotografias na sala de sessões da Câmara Municipal de Araraquara.
Procedimento Legislativo Nº 179/1953
Data: 31/12/1953
Processo: 179/1953
Protocolo: 00179/1953
Situação: Concluído
Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO
Assunto: REQUERIMENTOS DE 1953.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 113/1953
Data: 03/10/1953
Processo: 113/1953
Protocolo: 00113/1953
Situação: Concluído
Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO, OUTRO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 78/53
Altera dispositivos da Lei nº 202, de 09/09/1952, que proíbe o funcionamento de Parques e Diversões e Circos nas praças Públicas da sede do Município.
Procedimento Legislativo Nº 78/1953
Data: 30/05/1953
Processo: 78/1953
Protocolo: 00078/1953
Situação: Concluído
Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 172/53
Nomeação de uma Comissão de Vereadores para tratar am igavelmente com a firmaStorani, sobre a possibilidade, com o seu consentimento, de ser a linha telefônica de sua propriedade extinta até o distrito de Motuca, deste Município.
Procedimento Legislativo Nº 181/1952
Data: 31/12/1952
Processo: 181/1952
Protocolo: 00181/1952
Situação: Concluído
Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO
Assunto: REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 74/1952
Data: 30/06/1952
Processo: 74/1952
Protocolo: 00074/1952
Situação: Concluído
Autoria: OCTÁVIO THOMAZ DE AQUINO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 273/52
Solicita nomeação de uma Comissão de Vereadores para se entender com a Gerência local da Companhia Telefônica Brasileira, a fim de pleitear a instalação de um posto telefônico no distrito de Motuca.
ARQUIVADO.