Proposituras - NORBERTO FATTORI - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 216/1962
Data: 31/12/1962
Processo: 216/1962
Protocolo: 00216/1962
Situação: Concluído
Autoria: NORBERTO FATTORI
Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.
Procedimento Legislativo Nº 133/1962
Data: 21/08/1962
Processo: 133/1962
Protocolo: 00133/1962
Situação: Concluído
Autoria: NORBERTO FATTORI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 95/62 - Modifica a Lei nº 988, de 16 de junho de 1961, sobre concessão gratuita de plantas para construção de prédios residenciais, destinados à casa própria e dá outras providências.
Procedimento Legislativo Nº 132/1962
Data: 21/08/1962
Processo: 132/1962
Protocolo: 00132/1962
Situação: Concluído
Autoria: NORBERTO FATTORI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 94/62 - Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter vivos", o Americano Futebol Clube. REJEITADO
Procedimento Legislativo Nº 98/1962
Data: 13/06/1962
Processo: 98/1962
Protocolo: 00098/1962
Situação: Concluído
Autoria: NORBERTO FATTORI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 63/62 - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 423, de 08 de novembro de 1955 - Casa Própria
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1197
Procedimento Legislativo Nº 76/1962
Data: 09/05/1962
Processo: 76/1962
Protocolo: 00076/1962
Situação: Concluído
Autoria: NORBERTO FATTORI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 47/62 - Denomina "Ponte Nilo Orlando", a ponte que foi construída pelo Município, localizada na Fazenda Morro do Nilo. LEI Nº 1152, de 29/09/1962 - Prefeitura
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1152
Procedimento Legislativo Nº 73/1962
Data: 02/05/1962
Processo: 73/1962
Protocolo: 00073/1962
Situação: Concluído
Autoria: NORBERTO FATTORI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 45/62 - Dispõe sobre percentagem às Instituições de Caridade pelas arrecadações de multas e dá outras providências. VETADO E ACEITO O VETO - 20/11/1962
Procedimento Legislativo Nº 60/1962
Data: 17/04/1962
Processo: 60/1962
Protocolo: 00060/1962
Situação: Concluído
Autoria: NORBERTO FATTORI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 39/62 - Concede desconto sobre o Imposto Predial Residencial Próprio e dá outras providências.
Procedimento Legislativo Nº 339/1961
Data: 30/12/1961
Processo: 339/1961
Protocolo: 00339/1961
Situação: Concluído
Autoria: NORBERTO FATTORI
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e Requerimentos apresentados pelo interessado, durante o ano de 1961.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 26/1961
Data: 15/02/1961
Processo: 26/1961
Protocolo: 00026/1961
Situação: Concluído
Autoria: NORBERTO FATTORI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 199/61
Dispõe sobre isenção do Imposto de Indústrias e Profissões.