Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/01/2025

Protocolo: 00864/2025

Guichê: 6536 - 29/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de diversas melhorias no Terminal Rodoviário de Araraquara, localizado na Avenida Júlio Ursolino Pedroso, n.º 100.

Texto: Indica a seguir lista de demandas necessárias para a melhoria das condições do Terminal Rodoviário de Araraquara, localizado na Avenida Júlio Ursolino Pedroso, n.º 100, no bairro Jardim Nova América, visando garantir maior segurança, acessibilidade, organização e qualidade no atendimento aos usuários e trabalhadores do local. As solicitações identificadas são as seguintes: 1. Limpeza geral do terminal, em especial capinação do mato existente nas imediações: Garantir um ambiente agradável, que funcione como um verdadeiro "cartão de visita" da cidade. 1. Conserto do elevador: O não funcionamento prejudica a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, estando inoperante há meses. 2. Reforma da lanchonete fechada: Recuperar o espaço para exploração comercial, de forma a oferecer serviços úteis aos usuários. 3. Vistoria da Vigilância Sanitária: Solicitar vistoria nas lanchonetes em funcionamento, assegurando que cumpram as normas de higiene e saúde. 4. Instalação de placas de sinalização: Incluir mais uma placa indicando o sanitário feminino em local de maior visibilidade. 5. Regularização do estacionamento: Abrir licitação para reativar o funcionamento do estacionamento, otimizando o atendimento aos usuários, pois está sendo utilizado sem a cobrança de tarifa. 6. Intensificação do policiamento pela GCM: Considerando o aumento de moradores em situação de rua, especialmente no período noturno, sugere-se reforçar a segurança no terminal. 7. Troca da fechadura da porta de vidro da administração: Substituir a fechadura para garantir o bom funcionamento e a segurança do espaço administrativo. 8. Instalação de câmeras de monitoramento: Adicionar pelo menos duas câmeras para cobrir áreas da parte inferior do terminal, ampliando a vigilância, se possível, similar à existente na área externa do piso superior.

Justificativa: A indicação é justificada, considerando que essas ações certamente trarão melhorias significativas para o ambiente, tornando-o mais seguro, acessível e acolhedor para todos, visto que muitas pessoas chegam em nossa cidade por esse terminal.

Data: 28/01/2025

Protocolo: 00854/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indico a necessidade da realização de serviços de limpeza e capinação dos terrenos localizados na Avenida José Valente, entre os números 64 e 90.

Texto: Indico a necessidade da realização de serviços de limpeza e capinação dos terrenos localizados na Avenida José Valente, entre os números 64 e 90, no bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se, pois os referidos terrenos têm causado transtornos à população local, devido ao acúmulo de lixo, à proliferação de pragas urbanas e ao impacto negativo na qualidade de vida e segurança dos moradores da região.

Data: 27/01/2025

Protocolo: 00780/2025

Guichê: 6473 - 29/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indico o nome de “Wilson Silveira Luiz” como possibilidade de nomear-se uma rua, avenida ou outro logradouro público deste município.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de nomear uma rua, avenida ou outro logradouro público deste município o nome de “Wilson Silveira Luiz”.

Justificativa: A indicação se justifica, pois Wilson Silveira Luiz, nascido em 16 de outubro de 1937 e falecido em 18 de janeiro 2025, foi radialista e comunicador trabalhando por longos anos em Araraquara nos seguintes meios de comunicação: Rádio A Voz da Araraquarense, Rádio Morada do Sol, Rádio Cultura, Bandeirantes (hoje Nativa), Aracoara (hoje CBN), TV Morada do Sol e Rádio Brasil FM. Foi integrante da equipe esportiva da Rádio PWZ de Araraquara e também colaborou com o Jornal de Araraquara e com a Revista Leia Tour. Ao longo de sua trajetória, narrou momentos marcantes do esporte local como o Sul-Americano de Basquete no Gigantão em 1975 e a Taça de Ouro de 1983, o Campeonato Brasileiro da época, onde a Ferroviária foi uma das sensações do torneio. Chegou a sobrevoar Araraquara de balão ao lado do lendário Victório Truffi, que cinco anos antes – em 1970 – se tornou o pioneiro do balonismo na América do Sul e realizou na cidade o primeiro voo desse tipo do continente.

Data: 27/01/2025

Protocolo: 00775/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indico o nome de “Wilson Silveira Luiz” como possibilidade de nomear-se uma rua, avenida ou outro logradouro público deste município.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de nomear uma rua, avenida ou outro logradouro público deste município o nome de “Wilson Silveira Luiz”.

Justificativa: A indicação se justifica, pois Wilson Silveira Luiz, nascido em 16 de outubro de 1937 e falecido em 18 de janeiro 2025, foi radialista e comunicador trabalhando por longos anos em Araraquara nos seguintes meios de comunicação: Rádio A Voz da Araraquarense, Rádio Morada do Sol, Rádio Cultura, Bandeirantes (hoje Nativa), Aracoara (hoje CBN), TV Morada do Sol e Rádio Brasil FM. Atualmente é integrante da equipe esportiva da Rádio PWZ de Araraquara e também colabora com o Jornal de Araraquara e com a Revista Leia Tour. Ao longo de sua trajetória, narrou momentos marcantes do esporte local como o Sul-Americano de Basquete no Gigantão em 1975 e a Taça de Ouro de 1983, o Campeonato Brasileiro da época, onde a Ferroviária foi uma das sensações do torneio. Chegou a sobrevoar Araraquara de balão ao lado do lendário Victório Truffi, que cinco anos antes – em 1970 – se tornou o pioneiro do balonismo na América do Sul e realizou na cidade o primeiro voo desse tipo do continente.

Tipo: Congratulações

Data: 27/01/2025

Protocolo: 00788/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares, 1º Sargento PM Flávio da Silva Claro e Cabo PM Paulo Roberto Mira.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares, 1º Sargento PM Flávio da Silva Claro e Cabo PM Paulo Roberto Mira, pelo notável ato de heroísmo demonstrado ao realizarem o salvamento de uma criança recém-nascida que se encontrava desacordada após se engasgar com leite materno.

Justificativa: Este requerimento se justifica pelo gesto de humanidade, profissionalismo e dedicação à vida humana, que reflete o compromisso inestimável da Polícia Militar em servir e proteger a sociedade bandeirante, servindo de exemplo para todos. Manifesto os sinceros agradecimentos e reconhecimento por essa ação humanitária de amor ao próximo que salvou uma vida e trouxe alívio à família em um momento de grande desespero.

Tipo: Retirada

Data: 27/01/2025

Protocolo: 00778/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer a retirada da Indicação n.º 497/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação n.º 497/2025 de 27 de janeiro de 2025.

Justificativa: A retirada justifica-se, pois houve erro de redação.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/01/2025

Protocolo: 00759/2025

Guichê: 6124 - 28/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer seja informada a situação da obra de reforma do Campo da Atlética e instalação de iluminação de LED.

Texto: O vereador Coronel Prado, no exercício de suas prerrogativas legais e regimentais, com fundamento no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, vem por meio deste, respeitosamente, requerer informações junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, referentes à situação da obra de reforma do estádio de futebol da Atlética, bem como da instalação de iluminação de LED naquele estádio, situado na Rua Antonio Picaron, s/n.º, na Vila Xavier, nesta cidade. Ao considerar que: 1. realizou fiscalização na obra em andamento no estádio de futebol acima mencionado, conforme fotografias anexas, e ao verificar no Portal da Transparência dessa Prefeitura não encontrou edital de licitação referente à reforma em comento; 2. apenas localizou o Edital de Concorrência Pública n.º 003, de 24/05/2022, referente à instalação de postes e iluminação de LED (doc. anexos), com escopo de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED” para quatro campos de futebol/praças, incluindo o da Atlética, 3. o projeto básico do Anexo I da licitação em apreço menciona o prazo para conclusão das obras em 120 dias, bem como traz todo material de referência para ser utilizado no serviço contratado; 4. na planilha de quantitativos e preços unitários de referência consta para o referido estádio a instalação de postes de fibra de vidro; 5. visualmente, os postes instalados para iluminação no campo de futebol são de concreto (fotos anexas), e os do memorial descrito consta que deveriam ser de fibra de vidro; 6. nos demais estádios apontados no certame, não foi possível efetuar a fiscalização, porém devem ter incoerências na execução como as aqui indicadas; 7. a empresa vencedora da concorrência foi a DOURADO CONSTRUTORA LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 1.524.748,02, com adjudicação em 27/06/2022. Assim, requer as seguintes informações para análise e tomada de outras decisões: 1. se existe edital para reforma do campo, construção de arquibancadas, instalação de caixas d’água, vestiários, banheiros etc, pois não foi encontrado nenhuma publicação de edital a respeito no Portal da Transparência; 2. caso, exista, sejam remetidos a mim com todos os documentos previstos no certame; 3. caso não exista, explicações de como e por quem está sendo feita a reforma em tal estádio em total inobservância da legislação a respeito; 4. se houve fiscalização de entrega e recebimento dos itens elencados no memorial descritivo e planilha quantitativa, indicando os servidores que fazem parte da comissão de recebimento; 5. quais foram os gestores dos contratos firmados entre essa Prefeitura e o(s) contratado(s); 6. quais as medidas estão sendo adotadas por essa Prefeitura referente a tal obra; 7. se os pagamentos já foram realizados na íntegra à(s) empresa(s) contratada(s); 8. há projeto de engenharia para construção das arquibancadas, pois são tão elevadas entre um degrau e outro que inspira dificuldade de acesso, em especial para crianças e mulheres. Se houver projeto, se observaram rigorosamente as NBR sobre o tema e previstas na ABNT; 9. outras informações que julgar oportunas para eventual tomada de medidas junto a outros órgãos de fiscalização.

Justificativa: Este requerimento se justifica pela necessidade de atendimento aos princípios da legalidade, transparência, publicidade, dentre outros, com o objetivo de garantir que os recursos públicos tenham sido gastos dentro do que preconiza a legislação em vigor, bem como saber se todos os itens indicados no edital, memorial descritivo e planilha quantitativa foram fielmente observados. Assim, requer o envio das informações no prazo legal estabelecido, em formato digital ou físico, conforme disponibilidade da administração pública municipal, colocando-se à inteira disposição, se necessário for, para dirimir dúvidas a respeito do presente requerimento e se dirigir novamente ao local na companhia de servidores municipais. Por fim, requer também seja feita fiscalização dos demais estádios indicados no edital em estudo para conferência rigorosa quanto aos itens previstos no memorial descritivo e planilha quantitativa (Estádio Municipal Dr. Luiz Bento Palomani – ACO, Praça e Campo do Iguatemy e Praça e Campo de Futebol do Jardim América). Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveita para externar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 24/01/2025

Protocolo: 00751/2025

Guichê: 5872 - 27/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de colocação de poste, extensão de rede, braço e luminária nas Avenidas Domingos Peroni e Ângelo Falconi.

Texto: Indico a necessidade de colocação de poste de iluminação, extensão de rede, braço e luminária nas Avenidas Domingos Peroni e Ângelo Falconi, próximo à esquina da Rua Antonio Fernandes, no bairro Cidade Jardim, nesta cidade, conforme croqui indicado nas fotos anexas.

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois a ausência de iluminação pública nesta área tem gerado insegurança para os moradores e transeuntes, especialmente durante o período noturno, comprometendo a visibilidade e a segurança pública na região.

Data: 24/01/2025

Protocolo: 00748/2025

Guichê: 5816 - 27/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de instalação de iluminação no poste localizado na Avenida Orlando da Valle.

Texto: Indico a necessidade de instalação de iluminação pública no poste localizado na Avenida Orlando da Valle (último poste esquina com a Rua Julieta Crusca de Jesus), no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois a ausência de iluminação pública nesta área tem gerado insegurança para os moradores e transeuntes, especialmente durante o período noturno, comprometendo a visibilidade e a segurança pública na região.

Data: 24/01/2025

Protocolo: 00747/2025

Guichê: 6154 - 28/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indico a necessidade de conclusão/asfaltamento da Rua Julieta Crusca de Jesus.

Texto: Indico a necessidade de conclusão com o devido asfaltamento e construção de galerias e sarjetas da Rua Julieta Crusca de Jesus, entre as Avenidas Dom Carlos Carmello e Edmundo Borghi, localizada no bairro Cidade Jardim, nesta cidade. Destaco que, como prioridade, antes do asfaltamento da via, é urgente a capinação imediata da extensão inacabada. Destaco que a referida via foi objeto de licitação para asfaltamento nos termos da concorrência pública n.º 071/2024, processo licitatório n.º 8.142/2024 (documentos anexos), porém, sem saber o motivo, não foi contemplada, ficando sem receber a camada asfáltica e outras melhorias previstas no memorial descritivo como sarjetas e galerias, sendo que outras medidas junto ao Ministério Púbico serão por mim adotadas.

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois a falta de manutenção compromete a segurança e a acessibilidade da área, além de causar transtornos aos moradores e transeuntes. Certo de poder contar com vossa especial atenção para essa demanda, aproveito para externar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 24/01/2025

Protocolo: 00694/2025

Guichê: 5788 - 27/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de retirada de uma árvore que permaneceu disposta no meio da calçada na Avenida José Arantes.

Texto: Indico a necessidade de retirada de uma árvore que permaneceu disposta no meio da calçada localizada na Avenida José Arantes, entre as Ruas Carmínio Branbilla e Julieta Crusca de Jesus, no bairro Cidade Jardim, nesta cidade. Esclareço que a calçada foi construída por empresa contratada pela Prefeitura quando do asfaltamento das vias do bairro

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois a presença da árvore compromete o trânsito de pedestres, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência, além de estar em desacordo com as normas de acessibilidade urbana.

Data: 24/01/2025

Protocolo: 00691/2025

Guichê: 5787 - 27/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de providências quanto à manutenção da Avenida das Indústrias.

Texto: Indico a necessidade de providências urgentes quanto à manutenção da Avenida das Indústrias, no bairro Vila Xavier, nesta cidade. A referida via apresenta as seguintes demandas: 1. Recapeamento Asfáltico: Intervenção no trecho compreendido entre a Avenida Almirante Tamandaré e a Avenida Leopoldo Silva; 2. Limpeza e Construção de Calçadas: Realização de limpeza e implantação de calçadas nos trechos onde há ausência dessa infraestrutura (ao lado da linha férrea); 3. Capinação: Corte e limpeza do mato ao longo de toda a extensão da via.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois as condições atuais da Avenida das Indústrias têm prejudicado a segurança e a qualidade de vida dos moradores e usuários. O crescimento excessivo do mato compromete a visibilidade e favorece a proliferação de pragas, enquanto a ausência de calçadas em alguns trechos expõe pedestres a riscos de acidentes. Além disso, o asfalto no trecho mencionado encontra-se em péssimo estado, dificultando a trafegabilidade e colocando em riscos motoristas e pedestres.

Data: 24/01/2025

Protocolo: 00690/2025

Guichê: 5786 - 27/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indico a realizar um estudo técnico para a instalação de 03 (três) ou mais redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Carmino Branbilla, no bairro Cidade Jardim..

Texto: Indico realizar um estudo técnico para a instalação de 03 (três) ou mais redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Carmino Branbilla, no bairro Cidade Jardim, nesta cidade. Dessas indicações, sugiro que uma das lombadas seja instalada próxima ao cruzamento com a Avenida Mário Ferreira Vieira, pois se trata de um cruzamento de vias e ponto crítico onde há maior fluxo de veículos e pedestres.

Justificativa: A justificativa para a instalação de redutores de velocidade é fundamentada no aumento dos riscos à segurança dos pedestres e moradores em áreas de grande circulação. Com a implementação desses dispositivos, espera-se uma redução da velocidade dos veículos, o que pode minimizar acidentes, aumentar a segurança dos pedestres e promover um ambiente mais tranquilo para os residentes.

Tipo: Congratulações

Data: 23/01/2025

Protocolo: 00682/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA

Assunto: Congratulações ao Deputado Estadual Léo Siqueira, pelo transcurso no dia 23 de janeiro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Deputado Estadual Léo Siqueira, pelo transcurso, no dia 23 de janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Novo (NOVO), sendo pessoa muito benquista e respeitada no exercício de seu mandato como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa (ALESP).

Data: 22/01/2025

Protocolo: 00593/2025

Guichê: 5201 - 23/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indico a necessidade de melhoria no local destinado à saída de viaturas da sede do Corpo de Bombeiros situada na Rua Domingos Zanin.

Texto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de alteração/adaptação da saída de viaturas do Corpo de Bombeiros na sede do 3º Subgrupamento de Bombeiros situada na Rua Domingos Zanin, no Jardim Tamoio. Como alternativa, apresento três sugestões para análise da conveniência e oportunidade de implantação e considerando o custo da execução dos serviços de adaptação: 1. alterar o local do portão de saída das viaturas para o lado direito do quartel; 2. alterar as guias da rotatória visando ampliar o espaço para que as viaturas não precisem transitar na contramão de direção; 3. fazer um recorte no canteiro central bem em frente ao portão hoje existente e instalar sinalização semafórica com luz piscante na cor amarela ou mesmo nas cores normais de um semáforo para que, quando da saída das viaturas, a sentinela de plantão possa acionar o fechamento manual da sinalização objetivando a saída segura das viaturas.

Justificativa: A presente indicação se justifica para evitar que as viaturas tenham que transitar um pequeno trecho pela contramão de direção ao saírem para atendimento de ocorrência e o motorista tiver que optar pelo fluxo sentido à Rodovia Washinton Luiz. Certo de poder contar com vossa especial atenção para essa demanda, proveito para externar protestos de elevada estima e distinta consideração.