Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08685/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos visando agilizar o atendimento aos usuários da Farmácia Central “Drª Clara Pechman Mendonça”, atualmente localizada na Rua Gonçalves Dias, n.º 450.

Texto: Indica a necessidade de estudos técnicos visando agilizar o atendimento aos usuários da Farmácia Central “Drª Clara Pechman Mendonça”, atualmente localizada na Rua Gonçalves Dias, n.º 450, na região central deste município.

Justificativa: Em 20 de janeiro de 2025, por meio da Indicação n.º 340/2025, este Vereador já havia apontado a precariedade das instalações da referida Farmácia, que apresenta condições insalubres tanto para usuários quanto para colaboradores. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde informou que estava em andamento projeto para transferência do serviço para o prédio do atual NGA-3, situado na Rua Padre Duarte, esquina com a Rua José Bonifácio. Contudo, transcorridos mais de sete meses, a mudança ainda não foi efetivada. Persistem, portanto, sérios problemas no atendimento, com relatos de espera de até duas ou mais horas para a retirada de medicamentos, em ambiente inadequado, coberto por telhado galvanizado que intensifica o calor e causa grande desconforto. Diante desse cenário, de forma emergencial, propõe-se que os medicamentos sejam disponibilizados também nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), facilitando o acesso dos pacientes. Ademais, em casos especiais, sugere-se a entrega domiciliar, que segundo informações, já ocorre na Farmácia de Alto Custo do Estado. Convênio com o Governo do Estado também poderia ser estudado para agilizar a entrega dos medicamentos distribuídos pela Prefeitura. Trata-se de medida humanitária e urgente, uma vez que pessoas em estado de fragilidade, já debilitadas por doenças, não devem ser submetidas a sacrifícios adicionais para obter os medicamentos de que necessitam. Reforça-se, assim, a necessidade da imediata adoção de providências que eliminem ou ao menos minimizem os problemas relatados. Reiteram-se protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08684/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reparo em uma cadeira de dentista da Unidade de Saúde da Família – USF Vale do Sol “Dr. Euclides Crocce”, situada na Avenida Carlos de Angeli, n.º 350.

Texto: Indica a necessidade de reparo em uma cadeira de dentista da Unidade de Saúde da Família – USF Vale do Sol “Dr. Euclides Crocce”, situada na Avenida Carlos de Angeli, n.º 350, no Parque Residencial Vale do Sol, neste município.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois consta que uma das cadeiras odontológicas encontra-se quebrada há longo tempo, o que tem provocado atraso no atendimento e a necessidade de uso compartilhado do único equipamento em funcionamento. Essa situação compromete a agilidade e a qualidade do serviço prestado, gerando desconforto e prejuízos aos usuários da unidade. Diante disso, solicita-se com urgência o reparo do referido equipamento, a fim de garantir melhores condições de atendimento e maior comodidade à população atendida. Reiteram-se protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08683/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a atualização do número de telefone no site da Prefeitura Municipal, referente aos serviços de manutenção de iluminação pública.

Texto: Indica a necessidade de atualização do número de telefone constante no site oficial da Prefeitura, na seção Obras e Serviços – Instalação/Melhorias de Iluminação Pública – Solicitação de manutenção de lâmpadas e sistemas de iluminação em vias públicas ou logradouros.

Justificativa: Atualmente, consta como contato o número 0800-770-1515, porém, conforme informações de funcionários da própria Prefeitura, esse serviço não está mais em funcionamento, ou eventualmente funciona, mas dependendo da operadora de telefonia celular usada pelo cidadão, estando o atendimento centralizado exclusivamente no número 156. O presente pedido fundamenta-se na necessidade de garantir clareza e eficiência no acesso da população aos serviços públicos. A manutenção de um número desatualizado na página oficial tem causado transtornos aos munícipes, que não conseguem registrar suas solicitações, ficando sem o devido atendimento e comprometendo a prestação do serviço essencial de iluminação pública. A atualização das informações no portal institucional é medida simples, de baixo custo e de grande relevância, pois assegura que os cidadãos utilizem o canal correto de atendimento, evitando frustrações e contribuindo para a melhoria da comunicação entre a Prefeitura e a comunidade. Importante também atualizar o horário de funcionamento que, segundo atendentes do 156, é das 08h00 às 16h00 e não como consta. Reiteram-se, por fim, os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08682/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de intensificação da fiscalização de trânsito na Avenida Nossa Senhora Aparecida, em toda sua extensão e em ambos os lados, especialmente quanto aos estacionamentos irregulares junto ao canteiro central.

Texto: Indica a necessidade de intensificação da fiscalização de trânsito na Avenida Nossa Senhora Aparecida, em toda sua extensão e em ambos os sentidos, no bairro Jardim Pinheiros, especialmente quanto aos estacionamentos irregulares junto ao canteiro central.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelo fato de que, principalmente nos dias e horários de visita à Penitenciária Regional de Araraquara, a via é ocupada por veículos estacionados em locais proibidos. Os prejuízos ao trânsito e à população local são evidentes, tanto que toda a extensão do canteiro central recebeu sinalização de “Proibido Estacionar”, a qual, contudo, não vem sendo respeitada. Em especial nos finais de semana, veículo de maior porte têm dificuldade de trânsito em face dos veículos estacionados de ambos os lados da via. Diante do exposto, solicita-se o envio de expediente ao setor de fiscalização de trânsito do município, bem como à Guarda Municipal, a fim de que intensifiquem as ações no local, sobretudo nos horários de maior movimento, coibindo os estacionamentos irregulares e garantindo maior fluidez e segurança ao tráfego. Reiteram-se, por fim, os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08678/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de patrulhamento contínuo na Praça de Santa Cruz durante todo o horário de funcionamento do comércio, bem como envio diário de equipe de limpeza antes da abertura do comércio, para higienização da Praça e das áreas em frente aos estabelecimentos comerciais.

Texto: Indica-se a necessidade de patrulhamento contínuo na Praça de Santa Cruz durante todo o horário de funcionamento do comércio, fiscalização quanto aos consignatários das barracas instaladas no local, bem como envio diário de equipe de limpeza antes da abertura do comércio, para higienização da praça e das áreas em frente aos estabelecimentos comerciais.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação considerando que a Praça de Santa Cruz é uma área de destaque da cidade e que o município deve garantir segurança, proteção e tranquilidade aos comerciantes, colaboradores e clientes. Há informações de que algumas barracas estariam sendo exploradas por pessoas que não são titulares das concessões, havendo suspeita de aluguel indevido/sublocação. Além disso, o local está atualmente ocupado por diversas pessoas em situação de rua, que frequentemente se embriagam, realizam suas necessidades fisiológicas em frente a estabelecimentos e geram transtornos, causando medo e prejuízos significativos. Há também denúncias de tráfico de drogas na praça, incluindo a suspeita de que tal comércio ilegal esteja sendo realizado em uma das barracas. Diante do exposto, solicita-se, em caráter de urgência, as seguintes providências: 1. Designação de equipe da Guarda Civil Municipal para patrulhamento contínuo da praça durante todo o horário de funcionamento do comércio, considerando a relevância do espaço público e a necessidade de atenção especial; 2. Envio diário de equipe de limpeza antes da abertura do comércio, para higienização da praça e das áreas em frente aos estabelecimentos, garantindo que os comerciantes, que já contribuem com altas taxas públicas, não precisem arcar com a limpeza de espaço público de responsabilidade do município; 3. Fiscalização pelo setor de posturas quanto às pessoas que estão administrando as barracas, assegurando que apenas os titulares das concessões façam uso dos espaços. Reiteram-se, na oportunidade, protestos de elevada estima e consideração.

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08674/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de poda dos galhos de uma árvore de grande porte localizada na Avenida Ibitinga, n.º 406.

Texto: Indica-se, com urgência, a necessidade de poda dos galhos de uma árvore de grande porte localizada na Avenida Ibitinga, n.º 406, no bairro Bela Vista, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação fundamenta-se no fato de que a árvore é antiga, possui copa excessivamente alta e representa risco significativo de acidentes pela possível queda de galhos. Ressalta-se que, recentemente, um galho de árvore semelhante, situada nas proximidades, caiu sobre a via (conforme foto anexa), aumentando a preocupação dos moradores locais. Diante do exposto, solicita-se a imediata adoção das providências cabíveis, com a realização da poda adequada, a fim de garantir segurança viária e preservar o bem-estar da população e dos transeuntes. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08631/2025

Guichê: 55859 - 15/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica, em complemento à Indicação n.º 2.645/25, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no interior do Cemitério Municipal São Bento, bem como a intensificação do patrulhamento preventivo no local em suas imediações.

Texto: Em complemento à Indicação nº 2.645, de 21 de maio de 2025, que solicitou a substituição da iluminação pública no interior do Cemitério Municipal São Bento, localizado na Rua Humaitá, nº 1.717, Centro, nesta cidade, reitera-se a importância da instalação de luminárias com tecnologia LED e acrescenta-se a urgente necessidade da implantação de câmeras de monitoramento no interior do cemitério, bem como da intensificação do patrulhamento preventivo no local e em suas imediações por parte da Guarda Civil Municipal.

Justificativa: Justifica-se o presente pedido em razão dos recorrentes furtos no interior do cemitério, situação que tem causado prejuízos materiais e, sobretudo, grande indignação à comunidade. Ressalte-se que a população já manifesta insatisfação diante das alterações na administração dos cemitérios, estabelecidas pela Lei Complementar 971/2022, especialmente no que se refere à cobrança de taxas de manutenção e ao elevado preço público exigido para concessão de jazigos. Nesse contexto, a expectativa da comunidade é de que, ao menos, o poder público assegure um serviço essencial prestado com qualidade mínima, garantindo segurança, dignidade e respeito às famílias que ali mantêm sepultados seus entes queridos. Aproveita-se a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração, certos de podermos contar com a atenção de Vossa Excelência para esta relevante demanda da população.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08606/2025

Guichê: 55847 - 15/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de sinalização de trânsito, bem como a instalação de uma lombada no cruzamento da Rua Professor Luiz Carlos Teixeira de Camargo com a Avenida Vicente Lopasso, no bairro Jardim Regina.

Texto: Indica a necessidade, com extrema urgência, da instalação de sinalização de trânsito (faixas e placas), bem como da construção de uma lombada no cruzamento da Rua Professor Luiz Carlos Teixeira de Camargo com a Avenida Vicente Lopasso, no Jardim Regina. O local também apresenta excesso de areia e pedras soltas sobre o asfalto, o que evidencia a necessidade imediata de recapeamento para garantir condições seguras de tráfego.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois o referido cruzamento encontra-se em uma região de distrito industrial, onde há intenso tráfego de veículos leves e pesados, especialmente caminhões. A falta de sinalização adequada e de redutores de velocidade tem colocado em risco pedestres, trabalhadores e moradores locais, que enfrentam diariamente dificuldades para atravessar e circular com segurança. Destaca-se que no dia 10 de setembro de 2025, a reportagem do Balda News (fotos na sequência) noticiou que um caminhão de concreto bateu em outro de bebidas. O caminhão foi socorrido pelo Resgate/Bombeiros e passa bem. Em 12 de setembro, hoive um novo acidente com vítimas pelo local, deixando a população da região ainda mais preocupada. Diante disso, solicita a realização dessas manutenções com a maior brevidade possível. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de elevada estimada e consideração.

Tipo: Congratulações

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08636/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA

Assunto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado voto de congratulações e reconhecimento à atuação exemplar da Polícia Federal de Araraquara, pela deflagração da Operação “Hauler”, realizada no dia 11 de setembro de 2025.

Texto: Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado voto de congratulações e reconhecimento à atuação exemplar da Polícia Federal de Araraquara, pela deflagração da Operação “Hauler”, realizada no dia 11 de setembro de 2025.

Justificativa: Justifica-se o presente requerimento, pois a referida operação teve como objetivo investigar e combater grupos criminosos envolvidos em lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional e associação criminosa. Foram cumpridos mandados de prisão temporária e busca e apreensão, com ações simultâneas nas cidades de Araraquara, Ribeirão Preto, Matão e Santos, resultando no bloqueio de mais de R$ 74 milhões em bens e valores sob posse dos investigados, incluindo veículos de luxo, imóveis e contas bancárias. A apuração revelou estruturas complexas de ocultação de valores ilícitos, por meio de empresas de fachada, movimentações financeiras atípicas e pessoas interpostas. Parte dos envolvidos possui antecedentes ligados ao tráfico de drogas e conexão com facções criminosas. Esta Casa Legislativa reconhece e valoriza a importância da atuação da Polícia Federal no combate à criminalidade organizada, na defesa da ordem pública, na preservação do patrimônio público e na promoção da justiça. A Operação “Hauler” representa um marco no enfrentamento à lavagem de capitais em nossa região, contribuindo significativamente para o desmantelamento de organizações criminosas que atuam de forma silenciosa, mas extremamente danosa à sociedade. Assim, manifestamos nosso total apoio, respeito e agradecimento aos agentes e autoridades da Polícia Federal de Araraquara e de outras unidades envolvidas na investigação, reafirmando nosso compromisso com as forças de segurança de Araraquara.

Data: 05/09/2025

Protocolo: 08364/2025

Guichê: 54216 - 08/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de manutenção do calçamento e remoção dos bancos danificados na área de lazer “Carlos Benedito Fusari”, localizada na Avenida Bento Toledo Pizza.

Texto: Indica a necessidade de manutenção do calçamento e remoção dos bancos danificados na área de lazer “Carlos Benedito Fusari”, localizada na Avenida Bento Toledo Piza, no bairro Jardim Santa Júlia, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão do estado precário de conservação dos bancos, muitos deles totalmente danificados e com ferragens expostas, o que representa sério risco de acidentes, sobretudo para as crianças que utilizam o espaço. Diante disso, solicito a realização das devidas manutenções com a maior brevidade possível, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos frequentadores da área de lazer. Aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.

Data: 03/09/2025

Protocolo: 08285/2025

Guichê: 53562 - 04/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de realização de poda das árvores localizadas na Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as Ruas Nove de Julho e Maria Janasi Biagioni.

Texto: Indica-se a necessidade de realização de poda das árvores localizadas na Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as Ruas Nove de Julho e Maria Janasi Biagioni, no centro deste município.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois as copas das árvores alcançaram a fiação elétrica, oferecendo risco de curtos-circuitos e possíveis interrupções no fornecimento de energia. Além disso, a vegetação densa vem obstruindo a iluminação pública, deixando o local demasiadamente escuro no período noturno. Essa situação compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de gerar insegurança e apreensão aos moradores da região. Diante da relevância da demanda, solicita-se a pronta intervenção do setor competente, de modo a garantir maior segurança, melhor iluminação pública e pre-servação da integridade da rede elétrica. Reitera-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.

Data: 03/09/2025

Protocolo: 08279/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de realização de poda das árvores localizadas na Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as Ruas Maria Janasi Biagioni e Padre Duarte.

Texto: Indica-se a necessidade de realização de poda das árvores localizadas na Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as Ruas Maria Janasi Biagioni e Padre Duarte, no centro deste município.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois as copas das árvores alcançaram a fiação elétrica, oferecendo risco de curtos-circuitos e possíveis interrupções no fornecimento de energia. Além disso, a vegetação densa vem obstruindo a iluminação pública, deixando o local demasiadamente escuro no período noturno. Essa situação compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de gerar insegurança e apreensão aos moradores da região. Diante da relevância da demanda, solicita-se a pronta intervenção do setor competente, de modo a garantir maior segurança, melhor iluminação pública e pre-servação da integridade da rede elétrica. Reitera-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.

Data: 03/09/2025

Protocolo: 08278/2025

Guichê: 53560 - 04/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Deputado Mário Eugênio.

Texto: Indica a necessidade de estudos técnicos visando à instalação de, ao menos, um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Deputado Mário Eugênio, na lateral do Condomínio Damha, no bairro Residencial Jardins, neste município.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois a referida via possui longo trecho retilíneo, o que favorece o tráfego em alta velocidade, expondo motoristas, pedestres e moradores a riscos constantes de acidentes. Trata-se de reivindicação recorrente da comunidade local, que solicita medidas eficazes para garantir maior segurança viária. Diante disso, requer análise criteriosa da demanda, considerando que a adoção de redutores de velocidade é medida preventiva e indispensável para a preservação da integridade física de todos que utilizam a via. Reiteram-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.

Tipo: Retirada

Data: 03/09/2025

Protocolo: 08283/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer a retirada da Indicação n.º 4064/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação n.º 4064, de 3 de setembro de 2025.

Justificativa: A presente retirada justifica-se pela necessidade de correção na indicação da localização do problema que demanda atuação do Poder Público.

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08254/2025

Guichê: 53244 - 03/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua João Gurgel, especialmente no trecho compreendido entre as Avenidas Mário Ybarra de Almeida e Cônego Jerônimo Cezar, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indica a necessidade de manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” na Rua João Gurgel, especialmente no trecho compreendido entre as Avenidas Mário Ybar-ra de Almeida e Cônego Jerônimo Cezar, no bairro Jardim Ártico, em razão da grande quantidade de buracos que vêm provocando riscos de acidentes e danos a veículos. Solicita, ainda, a instalação de lombada e de placa indicativa de saída de escolares nas proximidades da Escola de Futebol Infantil Mult Sports, localizada na Avenida João Gurgel, n.º 997, no mesmo bairro. Caso a implantação da lombada não seja possível de imediato, requer-se, com urgência, a pintura de uma faixa de pedestres no local, a fim de garantir maior segurança na travessia. Acrescenta que já foi protocolado pedido de moradores junto ao Setor Administrativo de Fiscalização de Serviços desta Prefeitura, solicitando a manutenção da via pública, conforme Protocolo n.º 51.768/2025.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, em razão da precária condição do asfalto que compromete a segurança de motoristas e pedestres, aumentando significativamente o risco de acidentes e prejuízos materiais. Soma-se a isso a ausência de redutor de velocidade e de sinalização adequada nas imediações da referida escola, o que expõe crianças a grave risco de atropelamento. Situação semelhante já foi registrada em vídeo, no qual uma criança quase foi atingida ao tentar atravessar a via. Diante da gravidade do quadro, torna-se imprescindível o atendimento imediato da presente solicitação, a fim de prevenir acidentes e assegurar a integridade física dos usuários da via, em especial das crianças, naturalmente mais vulneráveis no trânsito. Reiteram-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.