Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00328/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de realização de obras para correção de declives na Rua Voluntários da Pátria.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obras para correção de dois grandes declives existentes na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao n.º 1.897, no trecho compreendido entre as Avenidas Feijó e José Bonifácio, neste município.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela existência de dois declives consecutivos, resultantes do afundamento dos paralelepípedos da via, os quais vêm causando sérios transtornos ao tráfego local. Os desníveis obrigam os condutores a realizarem freadas bruscas, ocasionando danos frequentes aos veículos e elevando significativamente o risco de acidentes. Ressalta-se, ainda, que o trecho está situado nas proximidades de hospitais, sendo intensamente utilizado por ambulâncias que, muitas vezes transportando pacientes, precisam reduzir drasticamente a velocidade ou até mesmo parar ao se aproximarem dos declives, comprometendo a fluidez e a segurança viária. Diante do exposto, torna-se urgente e necessária a execução de obras de readequação das valetas, com a devida correção do pavimento, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança aos motoristas, proteção aos veículos e eficiência no atendimento dos serviços de emergência que utilizam a via. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00243/2026

Guichê: 1408 - 08/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza da área externa da Biblioteca Municipal Mário de Andrade e Monteiro Lobato, localizadas na Avenida Espanha.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que determine ao setor competente a realização de capinação e limpeza da área externa das Bibliotecas Municipais Mário de Andrade e Monteiro Lobato, localizadas na Avenida Espanha, no centro deste município.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelo acúmulo de mato e resíduos no local, o que compromete a segurança e o bem-estar dos frequentadores, especialmente estudantes. A ausência de manutenção adequada pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a estética e a funcionalidade do espaço público. Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências cabíveis, com a máxima brevidade, para a execução dos serviços necessários. Renovam-se os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00240/2026

Guichê: 1405 - 08/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de vistoria técnica e aplicação de raticida nos bueiros da Avenida Portugal, especialmente no trecho compreendido entre a Rua São Bento e a Rua Carlos Gomes, no Centro.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão competente da Prefeitura Municipal, responsável pelo controle de infestação de roedores, a realização de vistoria técnica e aplicação de raticida nos bueiros existentes na Avenida Portugal, especialmente no trecho compreendido entre a Rua São Bento e a Rua Carlos Gomes.

Justificativa: Moradores da referida avenida relatam intensa infestação de ratos, sobre-tudo no período noturno, quando os animais saem dos bueiros e invadem residências, causando transtornos à população local. Ressalte-se que, além do incômodo, os ratos são vetores de doenças graves, configurando risco à saúde pública e gerando grande preocupação entre os moradores das proximidades. Diante desse cenário, mostra-se necessária a adoção de medidas urgentes por parte do Poder Público Municipal, visando ao controle e extermínio dos roedores, com o objetivo de assegurar melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida à população.

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00234/2026

Guichê: 1399 - 08/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Maranhão, próximo ao n.º 1.180, no bairro Jardim das Estações.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de operação “tapa-buraco” na Avenida Maranhão, próximo ao n.º 1.180, no bairro Jardim das Estações, neste município.

Justificativa: A via apresenta buracos no leito carroçável, ocasionando transtornos aos motoristas e aumentando significativamente o risco de acidentes, razão pela qual se faz necessária a intervenção do Poder Público com a máxima brevidade. Aproveita a oportunidade para reiterar protesto de estima e consideração.

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00181/2026

Guichê: 1156 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza da área verde localizada no interior do Ginásio da Pista, ao lado da pista principal de corrida, Na Rua Expedicionários do Brasil, s/n.º, no Centro.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de determinar ao setor competente da municipalidade a realização de capinação e limpeza da área verde localizada no interior do Ginásio da Pista, ao lado da pista principal de corrida, na Rua Expedicionários do Brasil, s/n.º, no Centro de Araraquara.

Justificativa: A solicitação justifica-se pelo acúmulo de mato e resíduos no local, situação que compromete a segurança e o bem-estar dos frequentadores que utilizam o espaço, principalmente para a prática de caminhadas e corridas. A falta de manutenção adequada pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a estética e a funcionalidade do espaço público. Certo de poder contar com especial atenção a esta demanda, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00180/2026

Guichê: 1154 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza da área verde localizada no interior do Ginásio da Pista, ao lado da pista principal de corrida, na Rua Expedicionários do Brasil, s/n.º, no Centro.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de determinar ao setor competente da municipalidade a realização de capinação e limpeza da área verde localizada no interior do Ginásio da Pista, ao lado da pista principal de corrida, na Rua Expedicionários do Brasil, s/n.º, no Centro de Araraquara.

Justificativa: A solicitação justifica-se pelo acúmulo de mato e resíduos no local, situação que compromete a segurança e o bem-estar dos frequentadores que utilizam o espaço, principalmente para a prática de caminhadas e corridas. A falta de manutenção adequada pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a estética e a funcionalidade do espaço público. Certo de poder contar com especial atenção a esta demanda, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00178/2026

Guichê: 1151 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza na Praça da Paróquia de São Geraldo.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de determinar ao setor competente da municipalidade a capinação e limpeza na Praça da Paróquia de São Geraldo, situada na Avenida São Geraldo, s/n.º, no bairro São Geraldo, neste município.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelo acúmulo de mato e resíduos no local, o que compromete a segurança e o bem-estar dos moradores que frequentam a praça para lazer e atividades recreativas. A ausência de manutenção adequada pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a estética e a funcionalidade do espaço público. Diante do exposto, solicita-se que a Administração Municipal adote as providências cabíveis, com a máxima brevidade. Certo de poder contar com a especial atenção a esta demanda, aproveita-se a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00176/2026

Guichê: 1148 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de realização de manutenção no campo de futebol localizado na Rua Mauro Pinheiro, n.º 100, no bairro Jardim Primavera.

Texto: Indica a necessidade de realização de manutenção no campo de futebol localizado na Rua Mauro Pinheiro, nº 100, no bairro Jardim Primavera, integrante do complexo esportivo Arena da Fonte, neste município.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelas precárias condições de conservação do espaço, que apresenta buracos no gramado, alambrado danificado e enferrujado, ausência de redes nos gols e evidente falta de manutenção há longo período. Ressalta-se, ainda, a utilização indevida do local como abrigo por pessoas em situação de rua, com lavagem de roupas e permanência no espaço, o que compromete a segurança, a saúde pública e inviabiliza o uso regular do equipamento esportivo pela comunidade. Considerando tratar-se de espaço público integrante de importante complexo esportivo municipal, sua adequada manutenção é essencial para o lazer, o convívio social e a prática esportiva, especialmente de crianças e jovens da região. Diante do exposto, solicita-se que a Administração Municipal adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para a recuperação do gramado, o reparo ou a substituição do alambrado, a instalação de redes nos gols, bem como a devida zeladoria e organização do espaço, assegurando condições seguras e dignas de uso pela população. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00173/2026

Guichê: 1143 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza da Praça da Paróquia de Santo Antônio, localizada na Avenida Santo António, n.º 233, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de determinar ao setor competente da municipalidade a realização de capinação e limpeza da Praça da Paróquia de Santo Antônio, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 233, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão do acúmulo de mato e resíduos no referido local, situação que vem comprometendo a segurança, a saúde e o bem-estar dos moradores que utilizam a praça para lazer e atividades recreativas. A ausência de manutenção adequada pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de causar prejuízos à estética, à funcionalidade e ao adequado uso do espaço público. Diante do exposto, solicita-se que a Administração Municipal adote as providências cabíveis, com a maior brevidade possível, a fim de sanar os problemas apontados e garantir melhores condições de uso à população. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00164/2026

Guichê: 1130 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza na Praça da Capela Nossa Senhora Aparecida, situada na Avenida João Batista de Oliveira, n.º 233, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade urgente de determinar ao setor competente a realização de capinação e limpeza na Praça da Capela Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida João Batista de Oliveira, n.º 233, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão do acúmulo de mato e resíduos no local, situação que compromete a segurança e o bem-estar dos moradores que utilizam a praça para lazer e atividades recreativas. A ausência de manutenção adequada pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de causar prejuízos à estética e à funcionalidade do espaço público. Diante do exposto, solicita-se que a Administração Municipal adote, com a máxima brevidade, as providências cabíveis para a regularização da situação. Certo de poder contar com a especial atenção para esta demanda, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00156/2026

Guichê: 1105 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, em frente ao n.º 675, no bairro Jardim das Estações.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de operação “tapa-buraco” na Rua Antônio Rodrigues de Carvalho, em frente ao nº 675, no bairro Jardim das Estações, neste município.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão da existência de um grande bu-raco no leito carroçável da referida via, o que vem ocasionando transtornos aos moto-ristas, além de aumentar significativamente o risco de acidentes, comprometendo a segurança de quem por ali trafega. Diante disso, faz-se necessária a intervenção do Poder Público com a máxima brevidade, a fim de sanar o problema e garantir melho-res condições de trafegabilidade. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Tipo: Pesar

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00166/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar Lucas Lopes Bernardo.

Texto: Requeiro, na forma do artigo 210 do Regimento Interno, seja consignado nos anais desta Casa de Leis Voto de Pesar pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar Lucas Lopes Bernardo, ocorrido em 4 de janeiro de 2026.

Justificativa: O Soldado Lucas Lopes Bernardo faleceu cumprindo heroicamente o seu dever, ao ser atropelado por motociclistas durante uma abordagem policial na zona norte da cidade de São Paulo, em ato de bravura e compromisso com a segurança pública. Destacou-se pelo cumprimento exemplar de sua missão, pautando sua atuação pela dedicação, coragem e elevado senso de responsabilidade, deixando um legado de profissionalismo e serviço à sociedade. Sua partida representa uma perda irreparável para a corporação, para seus familiares, amigos e para toda a comunidade. Neste momento de luto, a Câmara Municipal de Araraquara manifesta sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas de farda, expressando sinceras condolências e votos de conforto e força para a superação desta irreparável perda. Que Deus conforte os corações enlutados e conceda paz à alma do Soldado Lucas Lopes Bernardo.

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00127/2026

Guichê: 1068 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de remoção de uma árvore de médio porte que se encontra com galhos secos e tronco podre e oco, localizada na Rua Vicente Satriani, ao lado do n.º 858, no bairro Vila Suconasa.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de análise técnica para remoção de uma árvore de médio porte, que se encontra com galhos secos e tronco podre e oco, localizada na Rua Vicente Satriani, ao lado do n.º 858, no bairro Vila Suconasa, nesta cidade.

Justificativa: A presente Indicação justifica-se em razão do estado avançado de deterioração da referida árvore, cujo porte e condições estruturais representam risco iminente de queda, podendo ocasionar danos materiais significativos, bem como graves acidentes pessoais a pedestres, moradores e veículos que transitam pelo local. Ressalta-se que a Administração Pública possui responsabilidade objetiva quanto à manutenção e segurança da arborização urbana, sendo imprescindível a adoção de medidas preventivas para evitar eventuais ocorrências que possam ensejar responsabilização civil e criminal do Município. Cumpre informar, ainda, que o proprietário do imóvel defronte ao local já formalizou solicitação junto ao setor competente da Prefeitura para a resolução do problema, sem que tenha havido atendimento até o presente momento. Por fim, solicita que, após a eventual remoção, seja realizado o plantio de outra árvore no local, em conformidade com a legislação ambiental vigente, de modo a preservar o equilíbrio ambiental e a arborização urbana. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00123/2026

Guichê: 1066 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Dom Pedro II, em frente ao n.º 336, entre as Ruas Nove de Julho e Maria Janasi Biagioni, no bairro Vila Suconasa.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que determine ao setor competente a realização de reparo asfáltico em razão da existência de um buraco na Avenida Dom Pedro II, em frente ao nº 336, no trecho compreendido entre as Ruas Nove de Julho e Maria Janasi Biagioni, no bairro Vila Suconasa, neste município.

Justificativa: A presente Indicação faz-se necessária em razão da existência de um buraco no pavimento asfáltico no local mencionado, o qual vem colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres que por ali transitam, além de causar transtornos à fluidez do tráfego. Ressalta-se que a Avenida Dom Pedro II é uma via de trânsito intenso, amplamente utilizada pela população, circunstância que agrava significativamente os riscos de acidentes, bem como a possibilidade de danos materiais aos veículos e danos físicos aos usuários da via. Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências cabíveis, com a máxima brevidade, a fim de restabelecer as adequadas condições de trafegabilidade e garantir maior segurança à população. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00113/2026

Guichê: 1039 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica o nivelamento e aplicação de cascalho em trecho não pavimentado da Avenida Euclydes João de Oliveira, no bairro Jardim Adalgisa.

Texto: Em complemento à Indicação n.º 5.278, de 19/11/2025, que solicitou a conclusão do asfaltamento da Avenida Euclydes João de Oliveira até a Rua Franz Arnoldi, no bairro Jardim Adalgisa (conforme mapa anexo), reiteramos o pedido para que, enquanto não houver disponibilidade orçamentária para a execução integral da obra, seja realizado o nivelamento do pequeno trecho ainda não pavimentado, com a aplicação de cascalho no local.

Justificativa: Nesse sentido, solicitamos que seja utilizado o cascalho atualmente depositado em grande quantidade atrás da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos de Araraquara, situada na Avenida Gervásio Brito Francisco, no bairro Parque São Paulo (conforme fotos anexas) ou com a raspa de asfalto da Concessionária Econoroeste. O trecho ainda não pavimentado encontra-se em condições precárias de circulação, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer o acesso aos imóveis da região. Ressalte-se que se trata da última via do bairro sem infraestrutura adequada e que, em razão de sua proximidade com área arborizada, o local é frequentemente utilizado pelos moradores para caminhadas e atividades de lazer, o que reforça a necessidade de melhorias urgentes. Ademais, diversos terrenos possuem frente voltada para o referido trecho, circunstância que impede a adequada manutenção das propriedades e acarreta significativa desvalorização dos imóveis. A situação se agrava em períodos de chuva, quando o solo se torna escorregadio e praticamente intransitável, causando transtornos aos moradores e proprietários. Certo de poder contar com a especial atenção de Vossa Excelência para esta demanda, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.