Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02417/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica serviço de tapa-buraco na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Carlos Gomes, no Centro.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de serviço de tapa-buraco na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Carlos Gomes, localizada no Centro, neste município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a existência de buracos na referida via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres que transitam pelo local, além de representar risco de acidentes. Ressalta-se que a via possui grande fluxo de veículos e pessoas, o que agrava ainda mais a situação, podendo ocasionar danos materiais aos veículos e comprometer a segurança viária. Dessa forma, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança à população, solicita-se o atendimento da presente indicação com a máxima urgência. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02415/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de instalação de contêineres para resíduos sólidos na Praça Dr. José de Abreu Izique, no bairro da Via Xavier.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade que solicite à Eco Ares Ltda, empresa responsável pela limpeza urbana e gestão de resíduos no município, a instalação de contêineres para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos na Praça Dr. José de Abreu Izique, localizada na Rua Treze de Maio, nº 718, bairro Vila Xavier, neste município.

Justificativa: A presente indicação atende à demanda de diversos moradores das proximidades da referida praça, que relatam a ausência de equipamento adequado para o correto descarte dos resíduos gerados pelos frequentadores do local. Ressalta-se que os contêineres têm como finalidade o acondicionamento temporário adequado de resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a manutenção da limpeza e organização do logradouro público, para a prevenção da proliferação de insetos e roedores, para a redução de odores desagradáveis, para a preservação ambiental — evitando que resíduos sejam espalhados ou carreados pelas águas pluviais — e para a otimização dos serviços de coleta realizados pela concessionária responsável. Importante destacar que já há contêineres instalados pela referida empresa em outros pontos da cidade, conforme fotografia anexa, demonstrando a viabilidade da medida e a possibilidade de ampliação do atendimento para contemplar também a Praça Dr. José de Abreu Izique. Ademais, tais equipamentos facilitam tanto o correto acondicionamento e concentração dos resíduos pelos munícipes quanto o trabalho dos coletores, proporcionando maior eficiência operacional, agilidade na remoção e melhores condições de segurança e higiene durante a coleta. A Praça Dr. José de Abreu Izique constitui importante espaço de convivência comunitária, sendo frequentada por famílias, crianças e estudantes da rede pública, razão pela qual se mostra necessária a adoção da medida a fim de garantir melhores condições de higiene, saúde pública e conservação do patrimônio coletivo. Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento da presente demanda, em benefício da coletividade.

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02421/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02419/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02365/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica serviços de limpeza, capinação e manutenção na Praça Padre José de Anchieta, no bairro da Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Municipalidade a realização de serviços de limpeza, capinação, manutenção e demais providências de zeladoria na Praça Padre José de Anchieta, localizada na Avenida São Jorge, defronte ao nº 123, com extensão pela Rua Alexandre Rodrigues dos Santos, defronte ao nº 36, ao lado do prédio da Secretaria Municipal da Educação, no bairro da Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida praça necessita de serviços de zeladoria, especialmente limpeza e capinação, visando garantir adequadas condições de uso, segurança e bem-estar aos munícipes que frequentam o local. Ressalta-se que a correta manutenção dos espaços públicos contribui diretamente para a preservação do patrimônio público, valorização urbana e prevenção do surgimento de animais peçonhentos, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável à população. Assim, visando atender à justa reivindicação da população local, faz-se necessária a adoção das providências mencionadas.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02359/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica intimação de responsáveis por imóvel para realização de poda de cerca viva que obstrui passeio público na Vila Melhado.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que determine ao setor competente da municipalidade a intimação dos responsáveis pelo imóvel localizado na Avenida Luiz Raia, defronte à Praça Padre Roberto Landell, no bairro Vila Melhado, neste município, para que procedam, com a máxima urgência, ao corte dos galhos de árvores oriundos de cerca viva existente no interior do referido imóvel, os quais estão obstruindo o passeio público, conforme fotos em anexo e mapa do local.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, conforme fotos anexas e mapa do local, os galhos provenientes da cerca viva ultrapassaram os limites do imóvel, avançando sobre o passeio público e obstruindo praticamente toda a sua extensão, o que tem forçado os pedestres a transitarem pelo leito carroçável da via. Tal situação representa grave risco à segurança da população, especialmente em razão do iminente perigo de atropelamentos, considerando o fluxo constante de veículos no local. Cumpre destacar, ainda, que se trata de área com intensa circulação de pedestres, por situar-se em frente a uma praça pública e nas proximidades do CEDEFACE - Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Bucofaciais, instituição que recebe diariamente pacientes, inclusive crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, o que torna mais grave o risco existente. Dessa forma, a adoção da providência indicada é medida necessária, urgente e de interesse público, visando garantir a segurança, a acessibilidade e o adequado uso do passeio público.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02300/2026

Guichê: 12404 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de capinação e limpeza no Parque Botânico, localizado na Rua Dr. Gennaro Granata, no Jardim Botânico.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de capinação, roçada e limpeza geral no Parque Botânico, situado na Rua Dr. Gennaro Granata, no bairro Jardim Botânico, neste município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o referido local se encontra com o mato excessivamente alto, além de apresentar acúmulo de sujeira, o que compromete a utilização adequada do espaço pela população. Ressalta-se que a falta de manutenção favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de causar sensação de abandono e insegurança aos frequentadores e moradores da região. Dessa forma, a intervenção do Poder Público se mostra urgente e necessária, visando garantir melhores condições de uso, segurança e qualidade de vida aos munícipes. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02275/2026

Guichê: 12373 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a transferência do Juizado de Menores visando maior segurança ao servidor no Terminal Rodoviário.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que determine ao setor competente da municipalidade verificar a possibilidade de mudança do local das instalações do Juizado de Menores, atualmente localizado em uma das salas do Terminal Rodoviário de Araraquara (foto 01), para outra sala no mesmo prédio, a qual anteriormente abrigava o guichê da empresa Viação Reunidas (foto 02), atualmente desativado.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender à reivindicação de funcioná-rio do referido Juizado, o qual relata que o espaço pretendido proporcionaria melhores condições de segurança aos colaboradores e visitantes. Segundo informado, a sala sugerida possibilita que o atendimento ao público seja realizado por meio de balcão, reduzindo a exposição direta do servidor e oferecendo maior controle de acesso, o que contribui significativamente para a integridade física do profissional e para a adequada prestação dos serviços. Dessa forma, considerando a relevância do trabalho desempenhado pelo Juizado de Menores na cidade e a necessidade de garantir condições adequadas e seguras de atendimento, faz-se necessária a análise da possibilidade de mudança para o referido espaço.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02257/2026

Guichê: 12095 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica que seja intimado o proprietário do terreno localizado na Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, no bairro Jardim das Estações para realização de capinação e limpeza.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Municipalidade a intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, entre os números 125 e 155, no bairro Jardim das Estações, nesta cidade, para que proceda, com urgência, à capinação e limpeza do referido local.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o mato se encontra muito alto, situação que favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de representar risco à saúde pública e causar grande desconforto aos moradores vizinhos. Cumpre destacar que, no ano passado, este gabinete protocolou dois pedidos com o mesmo objetivo em relação ao referido imóvel, ocasião em que o proprietário realizou a devida limpeza. Contudo, novamente deixou de realizar a manutenção periódica, permitindo o crescimento excessivo da vegetação, fato que motivou novas reclamações por parte da vizinhança. Dessa forma, é necessária a adoção das providências cabíveis, inclusive com a intimação do proprietário, a fim de que seja restabelecida a adequada conservação do terreno, garantindo melhores condições de saúde, segurança e bem-estar à população local.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02230/2026

Guichê: 12088 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antonio Rodrigues de Carvalho – Jardim das Estações.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização, em caráter de urgência, de restauração asfáltica na Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, no trecho compreendido entre as Avenidas Jorge Haddad e Dr. Abeylard Netto Amarante, no bairro Jardim das Estações, neste Município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a camada asfáltica do referido trecho se encontra visivelmente deteriorada, com desprendimento de pedras que, por vezes, são arremessadas pelas rodas dos veículos, gerando risco iminente à integridade física de pedestres e demais usuários da via. Constatam-se ainda inúmeros buracos ao longo da rua, circunstância que compromete a trafegabilidade, aumenta o risco de acidentes e pode ocasionar danos aos veículos que por ali transitam. Observa-se também que a tampa de um bueiro se encontra afundada, provocando declive acentuado na camada asfáltica, situação que agrava ainda mais o risco de acidentes, especialmente em períodos noturnos ou de chuva. Diante do exposto, e considerando a necessidade de garantir segurança, mobilidade e preservação do patrimônio público e privado, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a máxima urgência.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02229/2026

Guichê: 12087 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Rogério Baptista da Cruz, no Jardim Santa Thereza.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização em caráter de urgência de serviços de tapa-buraco na Rua Rogério Baptista da Cruz, no trecho compreendido entre as Avenidas Leila Cortes dos Santos e Ninin Gomes de Freitas, no bairro Jardim Santa Thereza, neste município.

Justificativa: A referida via apresenta buraco de proporções consideráveis no leito carroçável, situação que vem se agravando com o tráfego intenso e com as recentes intempéries, ampliando significativamente o risco de acidentes, quedas de motociclistas e danos materiais aos veículos que por ali transitam. Ressalta-se que o problema compromete diretamente a segurança viária e a integridade física dos munícipes, podendo resultar em ocorrências mais graves caso não haja pronta intervenção do Poder Público. Diante da iminência de acidentes e do evidente risco à coletividade, torna-se imprescindível que a Administração Municipal adote providências imediatas, promovendo o reparo com a maior brevidade possível, a fim de restabelecer condições seguras de trafegabilidade no local.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02228/2026

Guichê: 12086 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação da Rua Marechal Deodoro da Fonseca esquina com a Avenida Gutemberg – Vila Xavier.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização, em caráter de urgência, de restauração asfáltica na esquina da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Avenida Gutemberg, no bairro Vila Xavier, neste Município.

Justificativa: O referido cruzamento apresenta afundamento na canaleta destinada ao escoamento de águas pluviais, o que ocasionou a formação de um grande buraco no local, conforme demonstram as fotos anexas. Trata-se de ponto com intenso tráfego de veículos, inclusive de transporte coletivo, o que agrava o desgaste da via e amplia o risco de danos aos veículos, bem como de acidentes envolvendo motoristas, ciclistas e pedestres. Ressalte-se, ainda, que se trata de área escolar e nas proximidades do Centro Municipal de Saúde “João Vitor Nascimento Maurício”, havendo grande circulação diária de crianças, pais, pacientes e profissionais da saúde, circunstância que exige atenção especial do Poder Público quanto às condições de segurança viária. Diante do exposto, a presente indicação visa garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança, razão pela qual se requer a adoção das providências cabíveis com a máxima urgência.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02227/2026

Guichê: 12085 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica do cruzamento da Avenida João Batista de Oliveira com a Rua Cassiano Machado, no bairro Vila Santa Maria.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Municipalidade a realização de serviço de tapa-buraco no cruzamento da Avenida João Batista de Oliveira com a Rua Cassiano Machado, no bairro Vila Santa Maria, neste município.

Justificativa: A presente Indicação se faz necessária em razão da existência de um buraco de grandes dimensões no referido cruzamento, o qual compromete significativamente as condições de tráfego e a segurança viária. Ressalta-se que, na manhã de hoje, o referido buraco causou danos a dois pneus de um veículo que transitava pelo local, gerando prejuízo material ao munícipe, conforme comprovam as fotografias anexas. Dessa forma, a situação demanda providências urgentes por parte do Poder Público, a fim de evitar novos transtornos, prejuízos e riscos de acidentes, garantindo melhores condições de segurança aos motoristas e pedestres que utilizam diariamente aquela via.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02217/2026

Guichê: 12066 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, capinação e manutenção geral na Praça Antônio Lourenço Corrêa, localizada na Vila Xavier.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a realização de serviços de limpeza, capinação, roçada e manutenção geral na Praça Antônio Lourenço Corrêa, situada entre as ruas Princesa Isabel e 13 de Maio, ao lado da E.E. Antônio Lourenço Corrêa e de um Centro Especializado em Educação Infantil (CEEI), no bairro Vila Xavier, neste município de Araraquara.

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão de relatos de moradores e usuários do local, que apontam a existência de mato alto e acúmulo de lixo na área, o que tem prejudicado a utilização da praça pela população. Além de comprometer o aspecto urbanístico, a situação favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, podendo representar riscos à saúde pública, especialmente considerando a proximidade com unidades escolares. Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes para a adequada manutenção do espaço, garantindo melhores condições de uso, segurança e bem-estar à comunidade local. Certo de poder contar com a especial atenção de Vossa Excelência, renova protestos de elevada estima e distinta consideração.

Tipo: Congratulações

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02273/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, MARCELINHO

Assunto: Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo – 13º BPM/I – pelo socorro humanizado prestado a cidadão vítima de mal súbito.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa do Vereador Coronel Prado, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial aos policiais do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior (13º BPM/I), pelo relevante, exemplar e humanizado atendimento prestado ao cidadão Sr. Adão, vítima de mal súbito enquanto conduzia sua motocicleta.

Justificativa: Conforme nota oficial divulgada pelo 13º BPM/I, o Sr. Adão sofreu um mal súbito durante o deslocamento com sua motocicleta, ocasião em que recebeu pronto e eficiente socorro dos policiais militares Cb PM Daniel e Sd PM Poliani, que atuaram com elevado preparo técnico, serenidade e sensibilidade diante da situação emergencial. Mais do que o atendimento imediato à ocorrência, destaca-se o zelo demonstrado pelos militares, que, além de prestarem o devido socorro, também providenciaram a segurança da motocicleta da vítima enquanto esta era atendida, assegurando proteção integral ao cidadão e ao seu patrimônio. Tal postura evidencia não apenas a capacitação profissional da equipe, mas também o compromisso com os valores humanos que dignificam a farda. Em gesto de profunda gratidão, o Sr. Adão compareceu à sede da Companhia para agradecer pessoalmente aos policiais, declarando ter encontrado neles verdadeiros “anjos” em um momento de extrema vulnerabilidade, ressaltando que se sentiu protegido e cuidado pela Instituição Policial. A ocorrência demonstra que a atividade policial vai além do enfrentamento à criminalidade, revelando-se também na preservação da vida, na solidariedade e no compromisso com o bem-estar da população. A atuação dos militares reflete elevado espírito público, profissionalismo, empatia e dedicação, fortalecendo a confiança da sociedade no trabalho desenvolvido pela Polícia Militar. Diante do exposto, esta Casa de Leis rende justa homenagem à Polícia Militar do Estado de São Paulo – 13º BPM/I, destacando a importância de sua atuação firme, técnica e, sobretudo, humanizada na proteção da vida e na promoção da segurança pública. Requer-se, após cumpridas as formalidades regimentais, seja dada ciência deste Voto de Congratulações ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao Comando de Policiamento do Interior – 3 (CPI-3), ao Comando do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior (13º BPM/I), bem como aos policiais Cb PM Daniel e Sd PM Poliani, como forma de reconhecimento público e institucional pelos relevantes serviços prestados à sociedade araraquarense.