Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02359/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica intimação de responsáveis por imóvel para realização de poda de cerca viva que obstrui passeio público na Vila Melhado.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que determine ao setor competente da municipalidade a intimação dos responsáveis pelo imóvel localizado na Avenida Luiz Raia, defronte à Praça Padre Roberto Landell, no bairro Vila Melhado, neste município, para que procedam, com a máxima urgência, ao corte dos galhos de árvores oriundos de cerca viva existente no interior do referido imóvel, os quais estão obstruindo o passeio público, conforme fotos em anexo e mapa do local.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, conforme fotos anexas e mapa do local, os galhos provenientes da cerca viva ultrapassaram os limites do imóvel, avançando sobre o passeio público e obstruindo praticamente toda a sua extensão, o que tem forçado os pedestres a transitarem pelo leito carroçável da via. Tal situação representa grave risco à segurança da população, especialmente em razão do iminente perigo de atropelamentos, considerando o fluxo constante de veículos no local. Cumpre destacar, ainda, que se trata de área com intensa circulação de pedestres, por situar-se em frente a uma praça pública e nas proximidades do CEDEFACE - Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Bucofaciais, instituição que recebe diariamente pacientes, inclusive crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, o que torna mais grave o risco existente. Dessa forma, a adoção da providência indicada é medida necessária, urgente e de interesse público, visando garantir a segurança, a acessibilidade e o adequado uso do passeio público.