Proposituras - Pesquisa
Indicação nº 2481/2025
Data: 09/05/2025
Protocolo: 04629/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Indica a necessidade de repintura de sinalização na frente do Clube 22 de Agosto, além de mais vagas para idosos e motos (que não tem).
Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a repintura de sinalização na frente do Clube 22 de Agosto, além de mais vagas para idosos e motos (que não tem). Avenida Carmo Fiorillo 391, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao desgaste e à falta de visibilidade das faixas de sinalização na frente do clube. Além disso, não existem vagas específicas para motocicletas e há apenas uma vaga para idosos, o que é insuficiente. É imprescindível que as faixas sejam repintadas e mantidas em boas condições para garantir a segurança de pedestres e motoristas, evitar acidentes e facilitar a fiscalização. A criação de vagas específicas para motocicletas e idosos é fundamental para assegurar os direitos desses usuários, especialmente considerando o tamanho e a demanda do clube Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Indicação nº 2477/2025
Data: 09/05/2025
Protocolo: 04617/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Indica a necessidade de notificar e intimar o proprietário para limpeza e roçada de terreno na Av. Poeta Carlos Drummond de Andrade esquina com Rua Vicente Satriani .
Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja notificado e intimado o proprietário do terreno, na Av. Poeta Carlos Drummond de Andrade esquina com a Rua Vicente Satriani, próximo ao numeral 705, Vila Suconasa, para que seja feita limpeza e roçada do terreno.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a rua em questão apresenta problemas graves que exigem atenção imediata. O mato alto favorece a proliferação de animais peçonhentos, aumenta o risco de casos de dengue e dificulta a passagem de pedestres. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Projeto de Lei nº 148/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2025
Processo: 250/2025
Protocolo: 04658/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.
Requerimento nº 786/2025
Tipo: Retirada
Data: 08/05/2025
Protocolo: 04558/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 142/2025.
Texto: Requeiro a retirada do Projeto de Lei 142/2025.
Justificativa: A retirada se faz em razão de ajustes.
Projeto de Lei nº 143/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2025
Processo: 245/2025
Protocolo: 04568/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, majorando a multa mínima prevista para a desobediência a seus preceitos.
Projeto de Lei nº 142/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2025
Processo: 243/2025
Protocolo: 04552/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, majorando as multas previstas em seu art. 25.
Projeto de Lei Complementar nº 7/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2025
Processo: 244/2025
Protocolo: 04561/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: MICHEL KARY
Coautoria: MARCELINHO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, majorando as multas previstas em seu art. 25.
Indicação nº 2443/2025
Data: 07/05/2025
Protocolo: 04515/2025
Guichê: 27384 - 08/05/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Indica a necessidade de melhorias no Ginásio da Pista “Guilherme Fragoso Ferrão”.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para proceder melhorias nas quadras e segurança do complexo esportivo Ginásio da Pista “Guilherme Fragoso Ferrão”.
Justificativa: O pedido se faz necessário com caráter de urgência para melhorar a infraestrutura do Complexo Esportivo Ginásio da Pista, beneficiando os frequentadores e usuários do espaço. Investir na recuperação e valorização do complexo esportivo é promover cidadania, inclusão social e qualidade de vida para a população. Dessa forma, solicitamos a atenção do Executivo Municipal para a realização das melhorias necessárias, o que beneficiará diretamente os moradores de Araraquara e fortalecerá as políticas públicas voltadas ao esporte e ao bem-estar da comunidade. GINÁSIO DA PISTA Araraquara sempre foi exemplo no esporte, mas nossos espaços públicos ficaram abandonados nos últimos tempos. O Gigantão foi concedido à iniciativa privada, limitando o acesso da população. Já o Ginásio da Pista está praticamente inutilizável: quadra danificada, falta de telhas, iluminação precária e nenhuma segurança. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Indicação nº 2442/2025
Data: 07/05/2025
Protocolo: 04513/2025
Guichê: 27382 - 08/05/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Indica a necessidade de melhorias na Unidade de Saúde da Família (USF) Laranjeiras 1.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para proceder à aquisição de um computador Unidade de Saúde da Família (USF) Laranjeiras 1:
Justificativa: O pedido se faz necessário com caráter de urgência para melhorar o atendimento e otimizar a utilização dos funcionários nas reuniões e na elaboração de relatórios diários dos pacientes da Unidade de Saúde da Família (USF). O equipamento solicitado é fundamental para o atendimento eficiente e eficaz dos usuários da USF, permitindo que os profissionais de saúde dediquem mais tempo à assistência e menos tempo a tarefas administrativas. Com a aquisição desse equipamento, pretendemos agilizar os processos internos, reduzir o tempo gasto em tarefas burocráticas e melhorar a qualidade do atendimento prestado à comunidade. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Requerimento nº 779/2025
Tipo: Moção
Data: 06/05/2025
Protocolo: 04488/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.
Texto: Os(as) vereadores(as) que a presente subscrevem vêm, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO diante das constantes e alarmantes denúncias de fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no que se refere à contratação indevida de empréstimos consignados e ao desconto de valores sem a devida autorização ou mesmo o conhecimento dos beneficiários. É revoltante constatar que milhares de aposentados estão sendo vítimas de uma verdadeira violência financeira. Em muitos casos, são pessoas com mais de 70, 80 anos, que vivem com um salário mínimo, e que têm descontado em seus benefícios valores referentes a contratos que jamais assinaram. São relatos de empréstimos que "surgem do nada", comprometendo a única fonte de renda dessas pessoas. Muitas vezes, esses valores fazem falta na compra de alimentos, remédios e no custeio de itens básicos para a sobrevivência. Esses golpes têm se multiplicado por meio de ligações fraudulentas, uso indevido de dados pessoais, fraudes digitais e, mais grave ainda, pela conivência ou negligência de instituições financeiras e do próprio sistema do INSS, que deveriam proteger os beneficiários e não expô-los a tamanha vulnerabilidade. Estamos falando de uma população que dedicou décadas ao trabalho, que construiu a base da sociedade brasileira e que hoje, ao invés de viver a dignidade da aposentadoria, sofre com medo, ansiedade e injustiça. O impacto dessas fraudes vai além do prejuízo financeiro: afeta a saúde mental, a confiança nas instituições e a própria qualidade de vida dos aposentados e de suas famílias. A indignação é geral, e não podemos nos calar! Este Poder Legislativo, por meio desta moção, se solidariza com cada aposentado e aposentada que tem enfrentado essa situação revoltante e exige respostas urgentes. É inadmissível que o silêncio e a lentidão das autoridades permitam que esse tipo de crime continue acontecendo impunemente. Reafirmamos, por meio desta Moção, nosso veemente repúdio a essas práticas e exigimos que os órgãos competentes – INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal, Banco Central e demais instituições – intensifiquem a fiscalização, responsabilizem os envolvidos e, sobretudo, garantam a reparação dos danos às vítimas.
Justificativa: Requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, o envio de cópia desta MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Previdência Social, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, ao Tribunal de Contas da União, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, e ao Senado Federal.
Requerimento nº 768/2025
Tipo: Pesar
Data: 05/05/2025
Protocolo: 04421/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.
Indicação nº 2392/2025
Data: 04/05/2025
Protocolo: 04413/2025
Guichê: 26790 - 06/05/2025
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Indica a realização de estudos e planejamento para a implementação de um Programa Municipal Emergencial de Zeladoria e Manutenção dos Grandes Corredores Comerciais e Principais Avenidas dos Bairros.
Texto: Indico que seja estabelecido um entendimento com o setor responsável para organizar equipes que possam atuar nas seguintes áreas: Zeladoria geral; Tapa-buracos; Pintura de faixas e sarjetas; Roçadas e limpeza de áreas verdes; Remoção de entulhos e lixo; Replantio e poda de árvores; Troca de lâmpadas queimadas. Essa iniciativa tem como objetivo promover a manutenção adequada, o bem-estar, a segurança no trânsito e a segurança dos munícipes, além de valorizar a cidade para visitantes. Assim, podendo atrair investidores e novas empresas, contribuindo para o desenvolvimento local.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a realização de ações de zeladoria é fundamental, especialmente considerando que a cidade ainda enfrenta problemas de manutenção geral. Sabemos que estamos no início de um novo governo e que, nos últimos anos, a manutenção ficou bastante comprometida. Por isso, a criação de um mutirão e de um programa de manutenção geral é uma estratégia inteligente para melhorar a qualidade de vida na cidade. Quando a cidade está bem cuidada, ela passa uma imagem positiva, atraindo mais negócios, empregos e investimentos. Corredores principais sugeridos para atuação: - Avenida Vaz Filho (toda sua extensão); - Alameda Paulista; - Rua Luiz Alberto; - Avenida 36; - Avenida 16; - Rua Bento de Abreu; - Avenida Maurício Galli (toda sua extensão); - Vale do Sol (avenida principal); - Yolanda Opice (avenida principal); - Cecap (avenida principal); - Avenida Padre Antônio Cezarino e Barroso; - Via Expressa; - Jardim Universal (avenida principal); - entre outros bairros que também podem ser inseridos. Reforço que esses trabalhos emergenciais são essenciais, mas também é importante pensar em ações contínuas para garantir a manutenção regular da cidade. Uma cidade bem cuidada reflete o compromisso do poder público com seus cidadãos e cria um ambiente mais atrativo para quem visita ou investe. Agradeço a atenção e fico à disposição para qualquer esclarecimento. Espero que essa proposta seja considerada, pois acredito que juntos podemos fazer uma cidade mais limpa, segura e acolhedora para todos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 2392/2025
Indicação nº 2391/2025
Data: 04/05/2025
Protocolo: 04412/2025
Guichê: 26774 - 06/05/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Indico a realização de estudos para promover e implementar a "Caminhada e Corrida do Servidor" para os servidores municipais, com o objetivo de incentivar a prática esportiva e melhorar a qualidade de vida desses profissionais.
Texto: Indico que seja estabelecido um entendimento com o setor responsável para que sejam realizados estudos e planejamentos voltados à organização de um evento coletivo de caminhada e corrida destinado aos servidores municipais. Essa iniciativa visa promover a integração, o bem-estar e a saúde dos nossos profissionais, fortalecendo os laços entre eles e o poder público.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a realização desse evento é fundamental, pois a prática esportiva contribui significativamente para uma vida mais saudável, promove a igualdade e reforça o espírito de equipe entre os servidores. Além disso, atividades físicas estimulam o bem-estar emocional e físico, beneficiando não apenas os participantes, mas toda a comunidade. A iniciativa também reforça o compromisso do setor público com a valorização e o cuidado com seus colaboradores. Minha sugestão é que o evento seja realizado em um domingo, preferencialmente durante a manhã, aproveitando o dia de descanso para promover maior participação e convivência entre os servidores e suas famílias. Para incentivar a participação, proponho que os funcionários que participarem da caminhada ou corrida tenham uma falta abonada, a ser negociada com o gestor de sua respectiva secretaria. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Indicação nº 2390/2025
Data: 04/05/2025
Protocolo: 04411/2025
Guichê: 26771 - 06/05/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Indico a necessidade de realizar os serviços de limpeza e manutenção no chafariz da Praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo.
Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que sejam realizados os serviços de limpeza e manutenção, no chafariz da Igreja Nossa Senhora do Carmo, Rua João Gurgel, 1325 - Jardim do Carmo, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois o chafariz encontra-se em condições de abandono, com água parada, lixo e restos de comida. Essa situação pode facilitar a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças, como a dengue. Diante disso, solicitamos sua intervenção para realizar a manutenção e limpeza do local, garantindo um ambiente mais seguro e saudável para todos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Requerimento nº 766/2025
Tipo: Congratulações
Data: 04/05/2025
Protocolo: 04410/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Congratulações à Marcela Biancardi, pelo transcurso no dia 04 de Maio, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações, pelo transcurso do seu aniversário natalício.
Justificativa: A homenageada tem destaque, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.