Assunto: Requer informações sobre a existência, funcionamento e condições de uso dos equipamentos de ultrassom, endoscopia, colonoscopia e tomografia da rede municipal de saúde.
Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações referentes aos equipamentos existentes no Hospital de Retaguarda e Diagnóstico “Doutor José Roberto Poletti” (Hospital Melhado):
1. O Hospital Melhado possui equipamentos próprios para realização dos exames de ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia e tomografia? Em caso afirmativo, informar a quantidade de equipamentos existentes de cada modalidade.
2. Quais desses equipamentos encontram-se atualmente em funcionamento e realizando atendimentos à população?
3. Os equipamentos em funcionamento encontram-se em plenas condições de uso? Em caso negativo, informar quais problemas ou limitações foram identificados.
4. Existem equipamentos desses serviços que se encontram parados, inoperantes ou sem utilização? Em caso afirmativo, informar:
a) Qual equipamento;
b) Desde quando está inoperante;
c) O motivo da paralisação;
d) A capacidade de atendimento que deixou de ser ofertada.
5. Quais providências estão sendo adotadas para restabelecer o funcionamento dos equipamentos atualmente inoperantes?
6. Caso haja equipamentos sem funcionamento, informar especificamente o que falta para que voltem a operar normalmente, tais como:
a) Manutenção corretiva;
b) Substituição de peças;
c) Contratação de empresa especializada;
d) Laudos ou autorizações técnicas;
e) Recursos financeiros;
f) Licitação ou contratação de serviços;
g) Outros motivos.
7. Existe previsão para o retorno ao funcionamento dos equipamentos atualmente inoperantes? Em caso afirmativo, informar o cronograma previsto.
8. Há contratos vigentes de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos mencionados? Em caso positivo, informar a empresa responsável, o objeto contratado e a vigência contratual.
9. Informar se a eventual indisponibilidade de algum dos equipamentos tem gerado fila de espera para exames, especificando:
a) O número de pacientes aguardando atendimento;
b) O tempo médio de espera;
c) As medidas adotadas para suprir a demanda.
10. Encaminhar relatório atualizado contendo a situação operacional de cada equipamento instalado no Hospital Melhado, indicando aqueles que estão em funcionamento, em manutenção ou fora de operação.
Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade fiscalizar a estrutura de atendimento do (Hospital Melhado), especialmente no que se refere aos equipamentos essenciais para diagnóstico e acompanhamento clínico dos pacientes. A obtenção dessas informações permitirá verificar as condições de funcionamento dos aparelhos, identificar eventuais deficiências e acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Executivo para garantir a adequada prestação dos serviços de saúde à população.
Assunto: Requer informações sobre a fila de espera e o prazo para fornecimento de cadeiras de rodas a crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
1. Qual é o tempo médio atual de espera entre a solicitação e a efetiva entrega de cadeiras de rodas às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, atendidas pela rede municipal de saúde?
2. Quantas crianças encontram-se atualmente aguardando o recebimento de cadeira de rodas?
3. Quantas solicitações de cadeiras de rodas estão pendentes de atendimento atualmente?
4. Qual é o prazo máximo previsto para a entrega do equipamento após a solicitação e avaliação do paciente?
5. Existem crianças aguardando há mais de 6 meses ou mais de 1 ano pela entrega? Em caso afirmativo, informar quantas e o maior tempo de espera registrado.
6. Qual é o motivo da demora na entrega dos equipamentos? Há dificuldades relacionadas à aquisição, licitação, recursos financeiros, disponibilidade de fornecedores ou outros fatores?
7. Existe previsão para a regularização da fila de espera e redução do tempo de entrega? Em caso afirmativo, informar as medidas e o cronograma previsto.
8. Qual foi o número de cadeiras de rodas entregues nos últimos 12 meses pela Secretaria Municipal de Saúde?
Justificativa: Solicita-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa de Leis de forma detalhada, a fim de possibilitar o acompanhamento da situação e a adoção das medidas necessárias para garantir o atendimento adequado às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida do município.
Assunto: Requer informações sobre a oferta de hidroterapia aos idosos atendidos pelo CRIA.
Texto: Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, para que prestem no prazo legal, esclarecimentos as seguintes informações:1. Quando o serviço de hidroterapia destinado aos idosos atendidos pelo CRIA deixou de ser oferecido? Informar a data ou período em que ocorreu a interrupção.
2. Qual foi o motivo da suspensão/interrupção do serviço?
3. Existe previsão para a reativação da hidroterapia? Em caso afirmativo, informar a data prevista para a retomada.
4. Quantos idosos encontram-se atualmente aguardando na fila de espera para atendimento de hidroterapia?
5. Qual é o número de idosos que eram atendidos pelo serviço antes de sua interrupção?
6. Existe atualmente contrato, convênio ou outro instrumento firmado pelo Município para a prestação do serviço de hidroterapia? Em caso afirmativo, informar a vigência e a empresa ou instituição responsável.
7. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para garantir a retomada e a continuidade do atendimento aos idosos que necessitam da hidroterapia?
Justificativa: Diante da relevância do serviço para a saúde e a qualidade de vida da população idosa, solicita-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, acompanhadas, se possível, de documentos que comprovem os dados apresentados.
Assunto: Requer informações e cópias de contratos para realização de exames de endoscopia, colonoscopia e ultrassonografia.
Texto: Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, para que prestem no prazo legal, esclarecimentos e
informações referentes aos contratos, convênios, credenciamentos e demais instrumentos firmados pelo Município para a oferta e realização de exames de endoscopia, colonoscopia e ultrassonografia à população de Araraquara.
Solicito, especificamente:
1. Identificação das empresas, clínicas, hospitais ou profissionais contratados/credenciados, bem como seus respectivos CNPJs.
2. Quantidade de exames contratados, autorizados e efetivamente realizados, preferencialmente discriminados por mês e por tipo de exame.
3. Prazo de vigência, eventuais aditivos, reajustes ou alterações contratuais realizados.
4. Informações acerca da demanda reprimida e da fila de espera para endoscopia, colonoscopia e ultrassonografia na rede municipal, se houver.
5. Critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para o encaminhamento e agendamento dos pacientes para esses exames.
6. Caso existam contratos encerrados no período solicitado, informar a data de encerramento e os respectivos valores executados.
Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços de saúde ofertados à população, bem como verificar a capacidade de atendimento da rede municipal e a adequada aplicação dos recursos públicos.
Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos para viabilidade de poda da árvore localizada na Rua Comendador Pedro Morganti, número 198 no Bairro São José.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, para que seja providenciada com urgência a poda da árvore localizada na Rua Comendador Pedro Morganti, número 198 no Bairro São José.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois as árvores apresentam copa muito volumosa e possível risco de queda de galhos, o que pode comprometer a segurança dos veículos e pedestres.
Assunto: Indica a necessidade de realização de um estudo técnico de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Djalma Dutra com a Rua Itália, próximo ao número 976- Centro.
Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que sejam realizados estudos técnicos, para a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Djalma Dutra com a Rua Itália, próximo ao número 976- Centro.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois, considerando que o cruzamento em questão recebe um grande fluxo de veículos e pedestres. Há uma necessidade de implementação de semáforo para garantir maior segurança e minimizar o risco de acidentes.
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Julina da Paróquia São Geraldo, realizada anualmente no mês de julho.
Autoria: MARCELINHO, CORONEL PRADO, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, JOÃO CLEMENTE, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Wilian Thomaz Maréga, em reconhecimento à sua grande contribuição à nossa cidade.
Assunto: Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bento de Barros, no Bairro Vila Xavier.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de promover o recapeamento asfáltico da Rua Bento de Barros, no Bairro Vila Xavier.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar o recapeamento asfáltico da via, tendo em vista o desgaste da pavimentação existente, que compromete as condições adequadas de tráfego e a segurança dos usuários. A deterioração do asfalto tem causado transtornos aos motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuir para o aumento dos custos de manutenção dos veículos e para o risco de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a realização do recapeamento asfáltico no local indicado, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e trafegabilidade para a população.
Assunto: Indicação para permissão de estacionamento de veículos em apenas um dos lados em todas as ruas do Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.
Texto: Todas as ruas do Parque Residencial Vale do Sol em Araraquara são estreitas e dotadas de Cul-de-sac, termo utilizado para designar uma rua ou beco sem saída, porém, com um retorno, chamado de balão de retorno.
Excetuando-se as avenidas, as ruas são apertadas, o que prejudica o trânsito quando os veículos estão estacionados de ambos os lados da via.
Lembro que foi feita com sucesso a experiência de sinalização de estacionamento permitido em somente um dos lados em algumas ruas do bairro.
Isso posto, indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes estudos no sentido de que seja adotada em todas as ruas do Parque Residencial Vale do Sol a permissão de estacionamento, com a devida sinalização, em apenas um dos lados da via.
Justificativa: A solicitação se justifica, pois, hoje, veículos maiores como os caminhões de coleta de lixo, caminhões de entrega, ambulâncias e até mesmo carros de passeio não conseguem adentrar às ruas quando dois veículos estão estacionados lado a lado.
