Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04642/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de se implementar “mão única” na rua Professor Celso E. de Moraes Barbosa, Jardim Iedda, rua esta que passa em frente ao Posto de Saúde Jardim Iedda.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o serviço de implementação de “mão única” na rua Professor Celso E. de Moraes Barbosa, no Jardim Iedda, rua esta que passa em frente ao Posto de Saúde do Jardim Iedda.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que hoje a rua é trafegável nos dois sentidos e, por ser haver a entrada para o Posto de Saúde do bairro torna-se perigosa aos pacientes, moradores e colaboradores da unidade de saúde.

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04632/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica o serviço de pintura e sinalização horizontal de trânsito, marcação de "Estacionamento exclusivo para ambulância", na Rua Professor Celso E. de Moraes Barbosa, 115 - Jardim Iedda, em frente ao Posto de Saúde Jardim Iedda.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a serviço de marcação de "Estacionamento exclusivo para ambulância" na Rua Professor Celso E. de Moraes Barbosa, 115 - Jardim Iedda, em frente ao Posto de Saúde Jardim Iedda.

Justificativa: A Solicitação da pintura da sinalização horizontal de trânsito, marcação de "Estacionamento exclusivo para ambulância" na Rua Professor Celso E. de Moraes Barbosa, 115 - Jardim Iedda, em frente ao Posto de Saúde Jardim Iedda. É uma medida essencial para a dar agilidade no atendimento, uma vez que outros veículos estacionam na frente da entrada da unidade de saúde, inviabilizando a parada da ambulância. Certo de contar com a atenção e a colaboração, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04630/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade da contratação de médico para equipe 2 da PSF Posto de Saúde "Dr. Nicolino Lia", localizado no bairro Jardim Ieda.

Texto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja realizada a contratação de médico para equipe 2 da PSF Posto de Saúde "Dr. Nicolino Lia", localizado no bairro Jardim Ieda.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois a equipe encontra-se defasada, acarretando atrasos na consulta, prejudicando o atendimento a população que frequenta essa unidade de saúde.

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04628/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica o serviço de pintura e sinalização horizontal de trânsito marcação "PARE" e faixa de pedestre na Rua Professor Celso E. de Moraes Barbosa - Jardim Iedda, em frente ao Posto de Saúde Jardim Iedda.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a serviço de pintura e sinalização horizontal de trânsito marcação "PARE" e faixa de pedestre na Rua Professor Celso E. de Moraes Barbosa - Jardim Iedda, em frente ao Posto de Saúde Jardim Iedda.

Justificativa: A Solicitação da pintura da sinalização horizontal de trânsito, marcação "PARE" e faixa de pedestre na Rua Professor Celso E. de Moraes Barbosa - Jardim Iedda, em frente ao Posto de Saúde Jardim Iedda, é uma medida essencial para a segurança viária, bem como segurança dos pacientes e colaboradores do local indicado. Sinalização esta que pode evitar possíveis acidentes aos que frequentam o local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04599/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 14.0195.0001226/2018-8, firmado entre o Ministério Público e o Município de Araraquara, nas festividades do dia 1/5/2025.

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2025

Processo: 250/2025

Protocolo: 04658/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04462/2025

Guichê: 27097 - 07/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de prorrogação da suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025.

Texto: Indicamos à Prefeitura Municipal a necessidade de prorrogar a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, que restringe o acesso à alimentação escolar exclusivamente aos alunos matriculados, vedando o consumo por servidores públicos e demais colaboradores da rede de ensino.

Justificativa: Considerando a suspensão dos efeitos do referido decreto por 60 dias, anunciada pelo Prefeito Municipal em suas redes sociais na data de 31/01/2025, visando "realizar audiências públicas e abrir a discussão" sobre o assunto. Considerando a legislação trabalhista brasileira, especificamente a Norma Regulamentadora (NR) 24, que estabelece os requisitos para organizações fornecerem local para refeições com condições suficientes de conforto, higiene e segurança, como uma copa ou cozinha, com espaço adequado para o número de funcionários. Considerando que há estabelecimentos da rede municipal de ensino que ainda não estão adequadamente equipados para o uso dos funcionários da educação para as suas refeições. Considerando o findar do prazo de 60 dias anunciado e que não foi convocada nova audiência pública sobre o assunto nesse período. Indicamos a prorrogação da suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04487/2025

Guichê: 27092 - 07/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações sobre a abertura da concorrência presencial pública nº 003/2025, processo licitatório nº 5348/2025 de 17 de março de 2025.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04479/2025

Guichê: 27091 - 07/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino.

Texto: Requeremos, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, para que, em entendimento com os setores competentes, preste as seguintes informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino, considerando os efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, e os parâmetros da Norma Regulamentadora (NR) 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações. 1. Quantos estabelecimentos compõem atualmente a rede municipal de ensino de Araraquara? 2. Desses, quantos possuem espaço físico destinado a copa ou local de refeições para os servidores? 3. Quantas dessas copas estão devidamente equipadas com geladeira e fogão ou micro-ondas? 4. Qual a previsão de adequação para as unidades escolares que ainda não possuem estrutura mínima para que os servidores possam realizar suas refeições de forma digna, segura e higiênica, conforme prevê a NR 24? 5. Existe planejamento orçamentário ou cronograma de execução para tais adequações? Se sim, favor encaminhar.

Justificativa: Considerando que os empregadores devem oferecer aos seus trabalhadores locais em condições de conforto e higiene para tomada das refeições por ocasião dos intervalos concedidos durante a jornada de trabalho, garantindo, nas proximidades do local para refeições: a) meios para conservação e aquecimento das refeições; b) local e material para lavagem de utensílios usados na refeição; e c) água potável; bem como as demais condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho aplicáveis da NR 24. Considerando que o cumprimento da legislação trabalhista e o respeito às condições básicas de higiene e conforto são indispensáveis à valorização dos trabalhadores da educação. Esse requerimento tem como base a preocupação com as condições de trabalho e dignidade dos servidores públicos da educação, especialmente frente à restrição imposta pelo Decreto supracitado, que veda o consumo da alimentação escolar por parte dos profissionais da rede.

Tipo: Pesar

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04421/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Tipo: Pesar

Data: 03/05/2025

Protocolo: 04401/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04229/2025

Guichê: 25745 - 29/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade urgente de redução da passagem do Transporte público de Araraquara em R$1,00 (um real)

Texto: Indico a necessidade urgente de entrar em entendimento com a secretaria responsável para viabilizar a para a redução da passagem do Transporte Público de Araraquara em, ao menos, R$1,00 (um real)

Justificativa: Considerando que a passagem de ônibus de Araraquara custa hoje R$ 5,40 reais na sua tarifa cheia, o que compromete cerca de 15,7% do salário mínimo apenas com transporte público, considerando ida e volta em dias úteis. Considerando a aprovação do Projeto de Lei nº 120/2025, que institui o Programa Tarifa Zero e prevê um repasse mensal de R$ 690 mil ao sistema de transporte público coletivo, totalizando R$ 8.280.000,00 (oito milhões e duzentos e oitenta mil reais) ao ano, entende-se que há recursos públicos suficientes para garantir uma redução imediata e significativa no valor da tarifa paga pelos usuários do transporte municipal. Considerando os dados apresentados na Audiência Pública “Transporte coletivo, subsídio e melhorias” realizada em 19/02/2024, na Câmara Municipal de Araraquara, que contou com a presença dos representantes da CAT – Consórcio Araraquara de Transporte, na qual o mesmo apresentou o número médio de usuário, de 293 mil/mês; Considerando que em Araraquara já são estabelecidas gratuidades na tarifa para pessoas com mais de 65 anos de idade e Pessoas com Deficiência, além da cobrança de 50% do valor aos domingos para estudantes em horário de aula; Considerando que o valor mensal arrecadado por mês em passagens é de cerca de R$1.582.200,00 (293 mil x R$ 5,40); Considerando que o aporte mensal da Prefeitura de Araraquara será de até R$ 690 mil/mês, o que equivale a 43,6% do valor arrecadado pela bilhetagem (R$ 690.000 / R$1.582.200,00 x 100); Portanto, conclui-se que, apenas com os recursos já assegurados pelo Programa Tarifa Zero, é tecnicamente viável reduzir a tarifa do transporte coletivo sem comprometer a sustentabilidade financeira do sistema. A própria legislação recém-aprovada estabelece, em seu Art. 2º, inciso III, como uma de suas finalidades a “redução gradual da tarifa, condicionadas à viabilidade orçamentária e financeira”, bem como a criação do Fundo Municipal de Transporte Público, cuja função, conforme o Art. 3º e 5º, é justamente subsidiar despesas do transporte coletivo e reduzir progressivamente a dependência tarifária do usuário. Dessa forma, tendo em vista que os recursos já estão previstos, aprovados e destinados especificamente para esse fim, é coerente e socialmente justo que os usuários passem a sentir os efeitos desse investimento público por meio da redução no valor das passagens de forma imediata. Portanto, solicitamos a análise urgente e favorável do pedido de redução da tarifa de ônibus em R$1,00 (um real), como um passo concreto na implementação efetiva do Programa Tarifa Zero, respeitando a legislação vigente e os compromissos firmados com a população de Araraquara.

Data: 24/04/2025

Protocolo: 04140/2025

Guichê: 25153 - 25/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Bento Chiossi com a Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, localizado no Jardim Botânico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a operação tapa buracos na Avenida Antônio Bento Chiossi com a Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, localizado no Jardim Botânico.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o local encontra-se com buracos na avenida e vem causando transtorno aos moradores, motoristas e risco sanitário devido ao acúmulo de água.

Tipo: Retirada

Data: 22/04/2025

Protocolo: 04004/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2226/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação nº 2226/2025.

Justificativa: Retirada justifica-se pois observamos documento duplicado.

Data: 16/04/2025

Protocolo: 03968/2025

Guichê: 24204 - 22/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de remoção de árvore localizada em frente ao imóvel da Rua João Batista Marchezi, nº 1553, Parque Residencial Vale do Sol.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a remoção de árvore em imóvel localizado na Rua João Batista Marchezi, 1553, Parque Residencial Vale do Sol.

Justificativa: A árvore está na frente da garagem, atrapalhando a entrada e saída do proprietário do imóvel.