Assunto: Indica a necessidade de reforma e revitalização da Praça da Independência, localizado na Rua Padre Duarte com Avenida Dom Pedro ll.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de realizar o serviço de Reforma e revitalização da Praça da Independência, localizada na Rua Padre Duarte com Avenida Dom Pedro ll.
Justificativa: A indicação justifica-se pois a reforma e a revitalização se fazem necessárias, incluindo o calçamento, sinalização, pintura e paisagismo, que são de fundamental importância para garantir a segurança e o bem-estar dos pedestres que circulam pela região, já que a estrutura sofreu danos com passar do tempo.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na Área de lazer do Jardim Tangará, ''Vereador Elias Damus''.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capina do mato alto na Área de lazer do Jardim Tangará, ''Vereador Elias Damus'' localizada na Rua Expedicionários do Brasil. no bairro Jardim Tangará.
Justificativa: O referido local encontra-se com mato muito alto, em caráter de urgência, pois se trata de uma praça que contém circulação da população o que pode ocasionar problemas como o acúmulo de lixo, a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados, além de prejudicar a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região.
Assunto: Indica a necessidade de poda de árvore localizado na Avenida Carlos de Angeli defronte ao número 91 no bairro Vale do Sol.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a poda de árvore localizado na Avenida Carlos de Angeli, defronte ao n°91, no bairro Vale do Sol,
Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com sua copa muito alta, causando riscos e transtorno aos moradores do local.
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Professor Virgilio de Abranches Quintão, nº 1425, no bairro Jardim Tangará.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a operação tapa buracos na Avenida Professor Virgilio de Abranches Quintão n° 1425, no Jardim Tangará.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o local encontra-se com buracos na avenida e vem causando transtorno aos moradores, motoristas e risco sanitário devido ao acúmulo de água.
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica no entorno da tampa de esgoto localizada na Avenida Djalma Dutra, no cruzamento com a Rua Padre Duarte.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a operação deformação do asfalto e tampa de esgoto, localizada na Avenida Djalma Dutra com cruzamento da Rua Padre Duarte.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o local encontra-se com deformação afásica, motoristas e moradores que circulam pela rua estão reclamando das condições da rua e avenida que apresentam desníveis e tampas de esgoto mal colocada, ocasionando proliferação de bichos peçonhentos, roedores e outros animais indesejados. Essa situação compromete a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região.
Assunto: Indica a necessidade de remoção de árvore seca localizada na Rua Dra. Sofia Silvestre Guaglianoni, nº 298, no bairro Vale do Sol.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizada a remoção da árvore seca localizada na Rua Dra. Sofia Silvestre Guaglianoni n° 298, no bairro Vale do Sol.
Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de urgência, eis que a referida árvore está comprometida, oca, com perigo de iminente desabamento.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na Área de lazer do Vale do Sol "Antonio Moda Francisco".
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capina do mato alto na Área de lazer do Vale do Sol "Antonio Moda Francisco, localizada na Avenida Padre Miguel Pocce, no bairro Vale do Sol.
Justificativa: O referido local encontra-se com mato muito alto, o que pode ocasionar problemas como o acúmulo de lixo, a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados, além de prejudicar a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região.
Assunto: Indica a necessidade de capinação do mato alto e limpeza na unidade U.S.F - ''João Francisco Alves '', situada na Rua Pompílio Marques Gouveia, no bairro Parque das Laranjeiras.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a capinação do mato alto e limpeza na unidade U.S.F - '' João Francisco Alves '',situada na Rua Pompílio Marques Gouveia, e também do canteiro central da Rua José Maria Paixão, na mesma região. localizada no bairro Parque das Laranjeiras.
Justificativa: O local mencionado encontra-se com mato muito alto, o que pode ocasionar problemas como o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados. Essa situação compromete a segurança e a qualidade de vida dos moradores que está unidade frequentam.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto na Área de lazer do Vale do sol "Antonio Moda Francisco".
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capina do mato alto na Área de lazer do Vale do Sol "Antonio Moda Francisco, localizada na Avenida Padre Miguel Pocce, no bairro Vale do Sol.
Justificativa: O referido local encontra-se com mato muito alto, o que pode ocasionar problemas como o acúmulo de lixo, a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados, além de prejudicar a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região.
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Figueiredo Vianna, localizada no bairro Vale do Sol.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a operação tapa buracos na Rua Antônio Figueiredo Vianna, localizada no bairro Vale do Sol.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o local encontra-se com buracos, e risco sanitário devido ao acumulo de água inclusive foi encontrado focos de larva no local.
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, ALUISIO BOI
Assunto: Solicitação de esclarecimentos e planejamento financeiro para o pagamento das multas do FGTS e verbas rescisórias dos servidores aposentados
Texto: Nós, vereadores desta Casa Legislativa, no exercício das atribuições legais, vimos, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, nos termos do inciso XIX, artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que esta Casa de Leis oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as devidas informações:
Considerando o processo nº 0001702-35.2021.8.26.0037 e decisão que homologa acordo realizado entre Ministério Público, Prefeitura Municipal de Araraquara, Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) e à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (FunGota), estabelecendo-se as demissões dos servidores aposentados até a data limite de 10/04/2025, com pagamento de multa do FGTS no valor de 40% sobre o saldo atual da conta;
Considerando os trezentos e doze servidores aposentados demitidos entre os anos de 2021 e 2024, bem como, a abertura de Plano de Demissão Voluntária para desligamento sucessivo e ordenado dos supracitados servidores, pagando-se a multa do FGTS sobre a importância igual a 40% do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, conforme artigo 18, parágrafo primeiro da Lei nº 8.036/90;
Considerando o custo referentes às demissões anteriormente realizadas, valorados em R$14.301.185,14 (quatorze milhões, trezentos e um mil, cento e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), saldando-se com os servidores desligados todas as verbas rescisórias e trabalhistas previstas na legislação vigente, sendo esta, explícita e transparente, garantida a todos os aposentados que deverão ser desligados por força de decisão judicial.
Considerando os custos atinentes ao pagamento da multa do FGTS sobre o saldo integral dos depósitos, estimados em cerca de trinta e nome milhões segundo atualização realizada em novembro, conjecturando os quinhentos e quarenta e um funcionários aposentados a serem demitidos até o final de abril deste ano e, portanto, a dívida a ser gerada para os cofres públicos;
Requer a exposição de soluções, planejamentos e previdências para evitar possíveis prejuízos ao erário público visto a possibilidade emergente de que tais demissões sem o pagamento de multa do FGTS sobre o saldo integral dos depósitos, culminem diretamente em precatórios judiciais a serem pagos pela Prefeitura Municipal, conforme direito adquirido dos servidores que está iminentemente sendo contrariado pelo acordo homologado em juízo, visto que este apenas prevê o pagamento de multa FGTS sobre o saldo em conta no momento da demissão.
Requer as informações atualizadas sobre os gastos com multas e verbas rescisórias pagos até o momento pela Prefeitura Municipal, bem como, o valor a ser dispendido para os pagamentos necessários frente à demissão dos servidores aposentados que permanecem em serviço até o presente momento.
Justificativa: Requeremos, assim, que seja fornecido o detalhamento completo, para que esta Casa Legislativa possa acompanhar e avaliar adequadamente.
Agradecemos pela atenção dispensada a este e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais que se façam necessários.
Assunto: Indica a necessidade de capinação do mato alto e limpeza do canteiro central da Avenida José Barbanti Neto em frente a EMEF EI Caic Ricardo C C Monteiro.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a capinação do mato alto e limpeza do canteiro central, localizada na Avenida José Barbanti Neto.
Justificativa: O local mencionado encontra-se com mato muito alto, o que pode ocasionar problemas como o acúmulo de lixo e a proliferação de bichos peçonhentos essa situação compromete a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região e dos alunos que frequentam está escola.
Assunto: Indica a necessidade de conserto do ar condicionado e ventiladores da USF - Professor Doutor Ray de Paula e Silva, localizada na Rua Carlos Bersanetti Filho, nº 80, no bairro Parque Res. Altos de Pinheiros.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder conserto do ar condicionado e ventiladores da USF - Professor Doutor Ray de Paula e Silva, localizada na Rua Carlos Bersanetti Filho n°80, Parque. Res. Altos de Pinheiros.
Justificativa: O concerto se faz necessário porque segundo profissionais, o ar e os ventiladores não está funcionando o que causa transtorno aos usuários da unidade de saúde.
Assunto: Indica a necessidade de retirada da árvore que se encontra com grande infestação de cupim e dos galhos secos, no canteiro central localizado na Avenida Domingos Sorbo com a Avenida Arnaldo de Oliveira, entre os números 23 e 756, no bairro Jardim Nova Araraquara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a retirada da árvore que se encontra com grande infestação de cupim e dos galhos secos no canteiro central localizado na Avenida Domingos Sorbo com a Avenida Arnaldo de Oliveira entre os números 23 e 756 no bairro Jardim Nova Araraquara.
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a árvore se encontra com grande infestação de cupins, indicando grande possibilidade de acidente,oferecendo risco de alvejar pessoas e veículos que passam por esse local.
