Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02421/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02419/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 02201/2026

Guichê: 12054 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI, MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indicamos a inclusão da criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 nos cuidados do profissional de apoio durante o horário escolar.

Data: 10/02/2026

Protocolo: 01695/2026

Guichê: 9749 - 11/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Bento de Barros, próximo ao número 46, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a operação de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Bento de Barros, próximo ao número 46, no bairro Vila Xavier.

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois o buraco existente neste local compromete a segurança de motoristas e pedestres, dificultando o tráfego e aumentando o risco de acidentes. A recuperação do pavimento proporcionará maior segurança e fluidez, beneficiando diretamente todos os usuários da via e melhorando a qualidade de vida local.

Tipo: Legislativo

Data: 10/02/2026

Processo: 59/2026

Protocolo: 01747/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Confere a Honraria Cidadão Araraquarense ao Sr. Gerson Roza de Freitas

Tipo: Outros

Data: 06/02/2026

Protocolo: 01561/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY, CORONEL PRADO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01480/2026

Guichê: 8342 - 05/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, retirada de galhos e roçada do mato alto na Capela Imaculada Conceição, localizada Av. Prof. Eugênio Francisco Malaman, 1538 - Vila Jose Bonifácio.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que de proceda a limpeza, retirada de galhos e roçada do mato alto na Capela Imaculada Conceição, localizada na Av. Prof. Eugênio Francisco Malaman, 1538 - Vila Jose Bonifácio.

Justificativa: A presente indicação justifica-se diante das condições precárias em que se encontra o local, conforme fotos anexas e relatos de munícipes. Verifica-se a existência de entulho, lixo, mato alto e um galho de grandes proporções caído na via pública, situação que compromete a segurança, a mobilidade e o bem-estar dos moradores da região. Além disso, o acúmulo de resíduos e a vegetação excessiva favorecem o surgimento de animais peçonhentos, bem como a proliferação do mosquito transmissor da dengue, representando riscos à saúde pública.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01467/2026

Guichê: 8300 - 05/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza na praça da Igreja N. Senhora Imaculada Conceição no endereço Av. Prof. Eugênio Francisco Malamam, 1538 - Vila Jose Bonifácio.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder capinação e limpeza na praça da Igreja N. Senhora Imaculada Conceição no endereço Av. Prof. Eugênio Francisco Malamam, 1538 - Vila Jose Bonifácio.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao mato estar muito alto, isso tem causado desconforto para os moradores locais e os que frequentam a igreja por estar atraindo animais peçonhentos para as residências próximas.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01465/2026

Guichê: 8298 - 05/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Itália com a Avenida Pio Lourenço Correa, próximo ao número 3309 e 3351, no bairro Vila Nice.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a operação tapa buracos na Rua Itália com a Avenida Pio Lourenço Correa, próximo ao número 3309 e 3351, localizado no bairro Vila Nice.

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois o buraco existente neste local compromete a segurança de motoristas e pedestres, dificultando o tráfego e aumentando o risco de acidentes. A recuperação do pavimento proporcionará maior segurança e fluidez, beneficiando diretamente todos os usuários da via e melhorando a qualidade de vida local.

Data: 22/01/2026

Protocolo: 00883/2026

Guichê: 5422 - 26/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM, Comissão Especial de Estudos - Direitos dos Idosos, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada e viabilizada a construção de uma Praça Sustentável no bairro Vale Verde.

Texto: A Frente Parlamentar do Idoso indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada e viabilizada a construção de uma Praça Sustentável no bairro Vale Verde, no terreno público localizado na Avenida Lázaro Machado, nas proximidades do Campo Sintético e do Quilombo Rosa, com infraestrutura adequada para lazer, convivência comunitária e inclusão da população idosa.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda social importante do bairro Vale Verde, especialmente no que diz respeito à população idosa e à promoção da qualidade de vida da comunidade local. Atualmente, muitos idosos acompanham seus netos e netas nas atividades esportivas realizadas no Campo Sintético, porém não dispõem de qualquer estrutura adequada para descanso, como bancos ou áreas sombreadas. A construção de uma praça permitirá que esses idosos tenham um local seguro, confortável e acessível para sentar, descansar e socializar, garantindo dignidade e inclusão. Além disso, o bairro Vale Verde não conta com áreas públicas de lazer ou praças, o que compromete o sentimento de pertencimento e enfraquece a vida comunitária. A implantação de uma praça contribuirá diretamente para o fortalecimento dos vínculos sociais, promovendo encontros intergeracionais, atividades ao ar livre e maior integração entre os moradores. Outro ponto relevante é a questão ambiental. O bairro possui pouca arborização, o que resulta em temperaturas mais elevadas, especialmente nos períodos de calor intenso. Uma Praça Sustentável, com o plantio de árvores nativas, áreas verdes e soluções ambientais adequadas, ajudará a amenizar o calor, melhorar a qualidade do ar e promover educação ambiental, beneficiando toda a população. Diante do exposto, a construção da Praça Sustentável no Vale Verde representa uma ação concreta de cuidado com os idosos, de valorização da comunidade e de compromisso com a sustentabilidade ambiental, sendo, portanto, uma medida de relevante interesse público.

Data: 22/01/2026

Protocolo: 00882/2026

Guichê: 5421 - 26/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM, Comissão Especial de Estudos - Direitos dos Idosos, MARCÃO DA SAÚDE, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MICHEL KARY

Assunto: Indica ao Senhor que os projetos do Pós-Ocupação da Zona Norte sejam institucionalizados e continuados pela Prefeitura, garantindo sua manutenção como política pública permanente.

Texto: A Frente Parlamentar do Idoso, indica ao Senhor Prefeito Municipal que os projetos iniciados em 2025 no âmbito do Pós-Ocupação da Zona Norte, com encerramento previsto para março de 2026, sejam institucionalizados e continuados pela Prefeitura, garantindo sua manutenção como política pública permanente. Referidos projetos contemplam ações de relevante interesse social, cultural, esportivo e educacional, atendendo crianças, idosos e a comunidade em geral, promovendo inclusão, bem-estar e fortalecimento dos vínculos comunitários. Entre as atividades atualmente desenvolvidas, destacam-se: • Para crianças: aulas regulares de futebol e ballet; • Para a comunidade em geral: sessões de cinema realizadas mensalmente na EMEF Edimilson de Nola Sá; • Para os idosos: atividades semanais no Quilombo Rosa, todas as sextas-feiras a tarde, com duração de três horas, assim distribuídas: - 01 (uma) hora de palestras voltadas à terceira idade, abordando temas como saúde, proteção social, direitos e prevenção de golpes, com especial atenção aos golpes cibernéticos; - 01 (uma) hora de atividades de artesanato; - 01 (uma) hora de atividades esportivas, como ginástica e alongamento, adequadas à faixa etária. Sugere-se que tais ações sejam absorvidas e executadas de forma integrada pelas Secretarias Municipais competentes, especialmente: • Pela Secretaria de Cultura, por meio das oficinas culturais já existentes; • Pela Secretaria de Esporte, através das escolinhas esportivas e programas já em funcionamento no município. • Pela Secretaria de Direitos Humanos, palestras e parcerias que sejam apropriadas através da Assessoria Especial de Políticas para Pessoas Idosa

Justificativa: A continuidade e institucionalização dos projetos de Pós-Ocupação da Zona Norte revelam-se fundamentais para a consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, da convivência comunitária e do envelhecimento ativo e saudável. O pós-ocupação não se limita à oferta de atividades pontuais, mas configura-se como uma ferramenta estratégica de transformação social, pois promove a sociabilidade, fortalece a visão de vida coletiva e compartilhada, incentiva a apropriação positiva dos espaços públicos e desperta na população o sentimento de pertencimento à comunidade. No que se refere à população idosa, as ações desenvolvidas contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças, combate ao isolamento social e disseminação de informações essenciais à proteção de seus direitos, especialmente diante do crescente número de golpes direcionados à terceira idade. Para crianças e para a comunidade em geral, as atividades culturais, esportivas e de lazer ampliam o acesso a direitos básicos, fortalecem vínculos familiares e comunitários e colaboram para a formação cidadã. Dessa forma, a absorção dessas iniciativas pelos programas já existentes da Prefeitura garante continuidade, sustentabilidade e ampliação do alcance do projeto, evitando a descontinuidade de ações que já demonstraram impacto positivo e reconhecimento por parte da população beneficiada. Diante do exposto, esta indicação se apresenta como medida necessária e alinhada ao interesse público, visando assegurar que um excelente projeto não se encerre, mas se consolide como política permanente do município.

Tipo: Legislativo

Data: 19/01/2026

Processo: 25/2026

Protocolo: 00689/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1286/2026, Parecer das Comissões nº 25/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026

Tipo: Pesar

Data: 14/01/2026

Protocolo: 00535/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento de Sérgio Luiz Bonifácio, o Telão, figura respeitada do esporte de Araraquara.

Texto: Requeiro, na forma do artigo 210 do Regimento Interno, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis Voto de Pesar pelo falecimento de Sérgio Luiz Bonifácio, carinhosamente conhecido como Telão, ocorrido nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, em Araraquara.

Justificativa: Figura querida e respeitada, Sérgio Luiz Bonifácio, o Telão, construiu uma trajetória marcada pelo talento no esporte, pela simplicidade e pelo compromisso com o coletivo. Campeão brasileiro de futebol pelo Guarani aos 17 anos, ídolo do Vila Nova de Goiás e reconhecido internacionalmente, levou para além dos gramados valores como generosidade, coragem e solidariedade. Em Araraquara, deixou um legado que vai além do futebol profissional. Atuou como professor nas escolinhas de futebol em assentamentos durante o mandato do prefeito Edinho Silva, acreditando no esporte como ferramenta de inclusão, dignidade e transformação social. Também contribuiu como observador técnico da Ferroviária, ajudando a formar e revelar novos talentos. Filiado e admirador do Partido dos Trabalhadores, Telão acreditava na força da coletividade, no direito de sonhar e na construção de um futuro mais justo e humano. Sua partida deixa uma lacuna irreparável na comunidade. Que este voto registre o respeito, a gratidão e a solidariedade desta Casa aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com Telão, mantendo viva sua memória e seu legado.

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00333/2026

Guichê: 2304 - 12/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de repintura da sinalização horizontal de “Pare” no cruzamento da Avenida Mario Ibarra de Almeida com a Rua João Gurgel.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de repintura de sinalização horizontal de “Pare” no cruzamento da Avenida Mario Ibarra de Almeida com a Rua João Gurgel.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, há desgaste da sinalização atual, que se encontra praticamente apagada devido à ação do tempo e ao intenso fluxo de veículos na via. Essa condição compromete a visibilidade da sinalização por parte dos condutores, colocando em risco a segurança viária e a integridade física dos pedestres que transitam pelo local diariamente.

Tipo: Pesar

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00022/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade Araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.