Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/04/2026

Protocolo: 04657/2026

Guichê: 25336 - 27/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de poda das árvores localizada na Avenida Professor Jorge Corrêa número 630, Centro.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a poda de árvores na Avenida Professor Jorge Corrêa número 630, Centro.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta, encostando na fiação da rua e os galhos caindo sobre os carros que ficam estacionados no local, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores daquela região.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 04655/2026

Guichê: 25334 - 27/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de poda das árvores localizadas na Rua Francisco Maria de Andrade, no bairro: Centro.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a poda de árvores na Rua Francisco Maria de Andrade, no bairro: Centro.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta, encostando na fiação da rua e os galhos caindo sobre os carros que ficam estacionados no local, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores daquela região.

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 199/2026

Protocolo: 04486/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 196/2026

Protocolo: 04475/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04313/2026

Guichê: 23508 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações sobre o apurado no Portal da Transparência que demonstra aumento de 45% das gratificações recebidas por alguns procuradores municipais no ano de 2026.

Tipo: Pesar

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04264/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni, ocorrido no dia 10 de abril de 2026 em Araraquara-SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni causa grande comoção e tristeza, sendo amplamente sentido pelas pessoas que compartilharam sua vida, onde era pessoa estimada e respeitada por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e conviver com sua presença. Partindo precocemente, aos 43 anos de idade, Elton deixa um legado marcado pelo carinho, pela amizade e pelos laços afetivos que construiu ao longo de sua vida. Sua memória permanecerá viva no coração de sua esposa, filha, mãe, irmãos, familiares e amigos, que tiveram o privilégio de compartilhar momentos ao seu lado. Neste momento de dor, esta Casa de Leis se solidariza com todos os familiares e amigos, manifestando profundo respeito e reconhecimento, rogando para que encontrem conforto e força para superar esta irreparável perda.

Tipo: Retirada

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03233/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 580/2026.

Texto: Requeiro a retirada do requerimento nº 580/2026

Justificativa: O mesmo precisou passar por ajustes.

Tipo: Outros

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03230/2026

Guichê: 19381 - 26/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Convite para Vice-Prefeita a prestar esclarecimentos sobre declarações públicas relacionadas à gestão municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03190/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM

Assunto: Convocação da Vice-Prefeita para prestar esclarecimentos sobre declarações públicas relacionadas à gestão municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Texto:

Justificativa:

Data: 10/03/2026

Protocolo: 03005/2026

Guichê: 16415 - 12/03/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Assunto: Solicita estudo para inclusão do número 188 do CVV nas contas de água emitidas pelo DAAE de Araraquara, em parceria com o Centro de Valorização da Vida.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo técnico para viabilizar parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), visando à inclusão do número 188 nas contas de água emitidas pelo DAAE.

Justificativa: A presente indicação fundamenta-se na necessidade de fortalecer as políticas públicas de prevenção ao suicídio no município. O número 188, do Centro de Valorização da Vida (CVV), oferece apoio emocional gratuito e prevenção do suicídio, com atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana, de forma sigilosa e anônima. A ligação é gratuita para qualquer telefone (fixo ou celular) e proporciona acolhimento qualificado a pessoas em momentos de crise, tristeza profunda ou solidão. Considerando o aumento dos índices de sofrimento psíquico e tentativas de suicídio em Araraquara, ampliar a divulgação desse canal de apoio é medida de baixo custo e alto impacto social. A inserção do número 188 nas contas de água do DAAE permitirá que a informação alcance praticamente todos os domicílios do município, fortalecendo a rede de proteção e ampliando o acesso da população a esse importante serviço. Trata-se de ação simples, estratégica e humanitária, que contribui diretamente para a promoção da saúde mental e para a valorização da vida.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1860/2026

Tipo: Retirada

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02994/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 515/2026.

Texto: Retirada do Requerimento: 515/2026

Justificativa: Alteração de dados.

Tipo: Audiência Pública

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02958/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Requer Audiência Pública a Respeito dos cuidados de Saúde Mental e a prevenção ao Suicídio em Araraquara, no dia 23 de março de 2026 às 16h.

Texto: Os vereadores da Comissão de Saúde que este subscrevem, respeitosamente, vêm requerer a Audiência Pública para debater a Saúde Mental e a prevenção ao Suicídio em Araraquara, no dia 23 de março de 2026, às 16h. A participação do governo, de entidades civis organizadas e da sociedade em geral será fundamental para enriquecer o debate. Diante da relevância do tema e do compromisso com a saúde mental, solicitamos a aprovação deste requerimento para que sejam adotadas as providências necessárias para a ampla divulgação e organização. A audiência pública será uma oportunidade para debater a importância da prevenção ao suicídio. Requeremos, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência, os representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1 – Representante da Presidência da República; 2 – Representante do Governo do Estado de São Paulo; 3 – Representante da Prefeitura Municipal de Araraquara, em especial da Secretaria da Saúde 4 – Representante do Ministério da Saúde 5 – Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo; 6 – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Araraquara; 7 – Representante da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP; 8 – Representante da Universidade de Araraquara – UNIARA; 9 - Deputada Estadual Thainara Faria; 10 – Deputada Estadual Marcia Lia; 11 – Psicólogo indicado pelo Conselho Regional de Psicologia – CRP 12 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT 13 – Representante do Conselho Regional de Medicina – CRM 14 – Dra Katia Comito, Psiquiatra

Justificativa: Devido ao aumento de casos no nosso país e em nossa cidade, é urgente debater essa pauta com o poder público e a sociedade para evitar casos de suicídio.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 02847/2026

Guichê: 15337 - 09/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza na praça localizada na Rua Adácio da Matta, Jardim Dom Pedro I, com a Rua Rosendo de Brito, Vila Jose Bonifácio próximo ao número 360.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder capinação e limpeza na praça localizada na Rua Adácio da Matta, Jardim Dom Pedro I, com a Rua Rosendo de Brito, Vila Jose Bonifácio próximo ao número 360.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao mato estar muito alto, isso tem causado desconforto para os moradores locais e os que frequentam a praça por estar atraindo animais peçonhentos para as residências próximas.

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2026

Processo: 103/2026

Protocolo: 02846/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 107/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026, Parecer das Comissões nº 59/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026, Parecer das Comissões nº 12/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026

Tipo: Pesar

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02437/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Franscisco Luiz Salvador “Kikão”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Luiz Salvador “Kikão”, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Francisco Luiz Salvador “Kikão” representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Kikão nos deixou aos 76 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos. Jornalista e comunicador comprometido com a verdade, foi também um líder incansável da comunidade negra. Mas, acima de tudo, foi um homem de família, amoroso e presente. Deixa um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.