Assunto: Indico a necessidade de revisão da temporização dos semáforos localizados nos cruzamentos da Rua Diógenes Muniz Barreto e da Rua Expedicionários do Brasil com a Avenida Padre Francisco Sales Colturato (Av. 36), a fim de garantir maior segurança e melhores condições de travessia aos pedestres.
Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a presente Indicação, solicitando que sejam realizados entendimentos junto ao setor competente para que sejam adotadas as providências necessárias visando à revisão e adequação da temporização dos semáforos localizados nos cruzamentos da Rua Diógenes Muniz Barreto e da Rua Expedicionários do Brasil com a Avenida Padre Francisco Sales Colturato (Av. 36).
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior segurança aos pedestres que utilizam diariamente esses cruzamentos. Foi constatado que o tempo atualmente destinado à travessia pode ser insuficiente para que alguns pedestres consigam atravessar a via com segurança antes da mudança do sinal semafórico.
Essa situação pode trazer riscos, especialmente para idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência, crianças e demais pedestres que necessitam de um tempo maior para realizar a travessia. Dessa forma, a revisão da temporização dos semáforos, com a avaliação técnica de um período adequado para a travessia, poderá contribuir significativamente para a redução de riscos de acidentes, melhoria da segurança viária e garantia de uma travessia mais segura e acessível para toda a população.
Autoria: ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Indicação sobre a alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município
Texto: Considerando o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, protocolados nesta Casa de Leis nesta data;
Considerando se tratar de alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município;
Considerando a necessidade do Poder Legislativo cuidar das Leis vigentes que preservam os benefícios sociais das regras tributárias em curso;
Justificativa: Por essas considerações, INDICAMOS:
1 – Que seja preservada (sem qualquer revogação) a legislação em vigor, conquista de várias lutas por parte do Poder Legislativo, que beneficiam aquele munícipes hoje contemplados com isenção, remissão ou imunidade tributária do IPTU, tais como: acometidos de neoplasia maligna (câncer), aposentados por invalides; contemplados pelo programa federal CadÚnico e demais programas e projetos existentes no Município de Araraquara (resguardadas os dispositivos legais e regras de avaliação pelo Poder Executivo);
2 – Que seja criada uma faixa de isenção da cobrança do IPTU de imóveis edificados ou apartamentos residenciais (exclusivamente para moradia), desde única propriedade do Munícipe contemplado, a fim de beneficiar socialmente as classes mais vulneráveis de nossa Cidade;
3 – Que seja verificado em cada imóvel, as condições das áreas cobertas (puxadinho), para não tributar de forma diferenciada do corpo principal da edificação. Por exemplo: garagens de “eternit”, coberturas de lonas, telhas metálicas (zinco), sombrites, entre outros similares;
4 – Que seja apresentado os estudos quanto ao VALOR VENAL de forma que a cobrança do IPTU seja o correto ao valor do imóvel;
5 – Que seja feita, ao menos, uma Audiência Pública, aberta a população do Município de Araraquara, nesta Casa de Leis com a participação dos representantes eleitos;
Assunto: Indica a necessidade de manutenção e conservação das vias de acesso ao bairro Recanto dos Nobres, garantindo condições adequadas para a circulação de veículos em geral, especialmente dos ônibus que atendem diariamente a localidade.
Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a presente Indicação, solicitando que sejam realizados entendimentos junto ao setor competente para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção e conservação das vias de acesso ao bairro Recanto dos Nobres, assegurando condições regulares e adequadas de circulação para veículos em geral e, em especial, para os ônibus que realizam o transporte coletivo diário dos moradores.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de acesso e circulação aos moradores do bairro Recanto dos Nobres, bem como aos veículos que transitam diariamente pela região.
As condições inadequadas de circulação podem ocasionar dificuldades para o tráfego, aumentar o risco de acidentes, além disso, a manutenção periódica das vias contribui para evitar o agravamento dos problemas existentes e, consequentemente, a necessidade de intervenções futuras de maior complexidade e custo.
Assunto: Indica a necessidade do estabelecimento de linha regular de transporte coletivo passando pelo bairro Recanto dos Nobres, com pelo menos 3 (três) horários diários com destino ao Centro de Araraquara e 3 (três) horários no sentido inverso, do Centro de Araraquara ao bairro, sugerindo-se o aproveitamento da linha já existente que atende ao distrito de Bueno de Andrada.
Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a presente Indicação, solicitando que sejam realizados entendimentos junto ao setor competente para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao estabelecimento de uma linha regular de transporte coletivo que passe pelo bairro Recanto dos Nobres, disponibilizando, no mínimo, 3 (três) horários diários com destino ao Centro de Araraquara e outros 3 (três) horários diários no sentido Centro de Araraquara ao bairro.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender a uma importante demanda dos moradores do bairro, que necessitam de transporte coletivo regular para se deslocarem até a região central de Araraquara e retornarem às suas residências.
A oferta de transporte público adequado é fundamental para garantir o direito de ir e vir da população, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do transporte coletivo para acessar seus locais de trabalho, escolas, unidades de saúde, estabelecimentos comerciais, serviços públicos e demais atividades essenciais.
Atualmente, a ausência de horários regulares ou de uma linha que atenda diretamente a região pode dificultar a rotina dos moradores, aumentando o tempo e os custos de deslocamento e limitando o acesso a serviços e oportunidades disponíveis na região central do município.
Ressalta-se ainda que a utilização ou adequação da linha existente de Bueno de Andrada poderá ser uma alternativa a ser avaliada pelo Poder Executivo, possibilitando a ampliação do atendimento de forma planejada e, eventualmente, com melhor aproveitamento da estrutura de transporte coletivo já disponível
Assunto: Indica a necessidade do estabelecimento de linha regular de transporte coletivo passando pelo bairro, com pelo menos 3 (três) horários diários com destino ao Centro de Araraquara e 3 (três) horários no sentido inverso, do Centro de Araraquara ao bairro, sugerindo-se o aproveitamento da linha já existente que atende ao distrito de Bueno de Andrada.
Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a presente Indicação, solicitando que sejam realizados entendimentos junto ao setor competente para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao estabelecimento de uma linha regular de transporte coletivo que passe pelo bairro, disponibilizando, no mínimo, 3 (três) horários diários com destino ao Centro de Araraquara e outros 3 (três) horários diários no sentido Centro de Araraquara ao bairro.
Como alternativa para viabilizar o atendimento, sugerimos que seja estudada a possibilidade de utilização ou adequação da linha já existente que atende ao distrito de Bueno de Andrada, de modo a contemplar também os moradores da localidade objeto desta indicação.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender a uma importante demanda dos moradores do bairro, que necessitam de transporte coletivo regular para se deslocarem até a região central de Araraquara e retornarem às suas residências.
A oferta de transporte público adequado é fundamental para garantir o direito de ir e vir da população, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do transporte coletivo para acessar seus locais de trabalho, escolas, unidades de saúde, estabelecimentos comerciais, serviços públicos e demais atividades essenciais.
Atualmente, a ausência de horários regulares ou de uma linha que atenda diretamente a região pode dificultar a rotina dos moradores, aumentando o tempo e os custos de deslocamento e limitando o acesso a serviços e oportunidades disponíveis na região central do município.
Ressalta-se ainda que a utilização ou adequação da linha existente de Bueno de Andrada poderá ser uma alternativa a ser avaliada pelo Poder Executivo, possibilitando a ampliação do atendimento de forma planejada e, eventualmente, com melhor aproveitamento da estrutura de transporte coletivo já disponível.
Assunto: Indica a necessidade da construção de guias e sarjetas na Rua Joaquim Ribeiro, no bairro Recanto dos Nobres.
Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a presente Indicação, solicitando que sejam realizados entendimentos junto ao setor competente para que sejam tomadas as providências necessárias visando à construção de guias e sarjetas na Rua Joaquim Ribeiro, localizada no bairro Recanto dos Nobres.
Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo atender às necessidades dos moradores da região, proporcionando melhores condições de infraestrutura urbana e contribuindo para a adequada drenagem das águas pluviais.
A ausência de guias e sarjetas pode favorecer o acúmulo e o escoamento inadequado das águas das chuvas, ocasionando erosões, danos ao pavimento, formação de lama e outros transtornos aos moradores e pedestres.
A execução dessa melhoria contribuirá para a organização da via, a conservação do pavimento, a segurança de motoristas e pedestres e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população local.
Assunto: Indicação de manutenção da pavimentação em bloco sextavado na Rua dos Libaneses, cruzamento com a Avenida Prof. José Clozel, Bairro Carmo.
Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, apresentar meus cordiais cumprimentos e indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da manutenção da pavimentação em bloco sextavado localizada na Rua dos Libaneses, no cruzamento com a Avenida Prof. José Clozel, no Bairro Carmo.
Justificativa: A realização do serviço contribuirá para melhorar as condições de tráfego, proporcionar maior segurança aos usuários da via e preservar a infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores e demais pessoas que utilizam o referido trecho.
Assunto: Indicação de recapeamento asfáltico na Rua dos Libaneses, no cruzamento com a Avenida Feijó.
Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, apresentar meus cordiais cumprimentos e indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de que seja realizado, o recapeamento asfáltico da Rua dos Libaneses, no trecho compreendido junto à Avenida Feijó.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar a melhoria das condições de tráfego no referido local, tendo em vista a necessidade de manutenção da pavimentação asfáltica. As condições inadequadas do pavimento podem comprometer a segurança e a mobilidade de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de contribuir para danos aos veículos.
Assunto: Denomina Andrelino de Castro Filho (Lilo) o dispositivo viário localizado na Rua Ivete Frezarin Berti, defronte ao loteamento Condomínio Village Damha IV, no Município de Araraquara.
Assunto: Indico a necessidade de pintura no redutor de velocidade (lombada) no endereço Av Bandeirantes na altura do n° 2215.
Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a presente indicação, solicitando que seja realizado entendimento junto ao setor competente para que seja providenciada a pintura do redutor de velocidade (lombada) localizado na Av Bandeirantes, na altura do nº 2.215
Justificativa: A presente solicitação visa reforçar a sinalização horizontal do redutor de velocidade, garantindo maior visibilidade aos condutores, especialmente no período noturno e em dias de chuva. A pintura encontra-se desgastada, o que pode dificultar a identificação da lombada e aumentar o risco de acidentes. Dessa forma, a revitalização da sinalização contribuirá para a segurança viária, preservando a integridade de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local.
