Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02421/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02419/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Inclusão

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02338/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos  Projetos de Lei nº 36, 39, 40, 41, 43, 44, e 48/2026 na Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02261/2026

Guichê: 12108 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de avaliação para remoção de uma árvore localizada na Rua Major Carvalho Filho em frente ao n° 959, Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ferreira, a necessidade de avaliação para remoção de 1(Um) árvore de tamanho avantajado localizada na Rua Major Carvalho Filho em frente ao n°959 Centro.

Justificativa: A árvore mencionada apresenta grande porte e aparenta oferecer risco à segurança de pedestres, moradores e veículos que circulam pelo local, especialmente em períodos de chuvas e ventos fortes. Ressalta-se que já houve queda de galhos sobre veículo estacionado no referido local, fato que reforça a preocupação quanto à segurança e à necessidade de providências. Considerando sua localização em área urbana movimentada, faz-se necessária a realização de avaliação técnica para verificar a real condição do exemplar e, caso seja constatado risco, proceder com as medidas cabíveis, inclusive eventual remoção

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02216/2026

Guichê: 12065 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de avaliação para remoção de uma árvore localizada na Rua João Gurgel, 2449 - Santana.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ferreira, a necessidade de avaliação para remoção de 1(Um) árvore de tamanho avantajado localizada na Rua João Gurgel, 2449 - Santana.

Justificativa: A árvore mencionada apresenta grande porte e aparenta oferecer risco à segurança de pedestres, moradores e veículos que circulam pelo local, especialmente em dias de chuva e vento forte. Considerando sua localização em área urbana movimentada, faz-se necessária a avaliação técnica para verificar a real condição do exemplar e, se constatado risco, proceder com as medidas cabíveis, incluindo eventual remoção

Data: 23/02/2026

Protocolo: 02212/2026

Guichê: 12062 - 24/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua Felipe árias 139 (nas duas vias) até a esquina Av. Cônego.Aldomiro Storniolo.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, apresentar meus cordiais cumprimentos e indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de que seja realizado, com a maior brevidade possível, o recapeamento asfáltico da Rua Felipe árias 139 (nas duas vias) até a esquina Av. Cônego.Aldomiro Storniolo.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema dessa avenida devido às fortes chuvas podendo estar causando acidentes com motociclistas e pedestres.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 01903/2026

Guichê: 10880 - 18/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indicação para limpeza de mato em terreno na Rua Nicola Spinelli, na altura dos nº 177 ao nº 259, no bairro Estrela e Kanashiro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a indicação para que seja determinada, junto ao setor competente, a realização de limpeza e roçagem do mato no terreno localizado na Rua Nicola Spinelli, no trecho compreendido entre os nº 177 e 259, no bairro Estrela e Kanashiro, a fim de garantir melhores condições de segurança, higiene e bem-estar aos moradores da região.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelo acúmulo de mato alto no terreno mencionado, situação que compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região. O mato excessivo pode favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para o descarte irregular de lixo. A realização da limpeza é medida necessária para garantir melhores condições de segurança, higiene e conservação da via pública, promovendo maior qualidade de vida à comunidade local.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 01901/2026

Guichê: 10875 - 18/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de construção de calçada na Rua Nicola Spinelli, do nº 177 até o n° 259, no bairro Estrela e Kanashiro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a indicação da necessidade de que seja realizado estudo junto ao setor competente para a construção de calçada na Rua Nicola Spinelli, do nº 177 até o n° 259, no bairro Estrela e Kanashiro.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela ausência de calçada no trecho mencionado, obrigando os pedestres a utilizarem a pista de rolamento, o que os expõe a riscos constantes de acidentes. A implantação da calçada é medida essencial para garantir maior segurança aos transeuntes, promover acessibilidade adequada e assegurar melhores condições de mobilidade, especialmente às pessoas com deficiência, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida

Data: 13/02/2026

Protocolo: 01894/2026

Guichê: 10866 - 18/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Av Santa Adélia próximo a casa do Hip Hop no Jardim América.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, apresentar meus cordiais cumprimentos e indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de que seja realizado, com a maior brevidade possível, o recapeamento asfáltico na Avenida Santa Adélia, nas proximidades da Casa do Hip Hop, no Jardim América.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema dessa avenida devido às fortes chuvas podendo estar causando acidentes com motociclistas e pedestres.

Data: 12/02/2026

Protocolo: 01867/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indicação para limpeza de mato em terreno na Rua Nicola Spinelli, do nº 279 até o cruzamento com a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos, no bairro Estrela e Kanashiro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a indicação da necessidade de que seja realizado estudo junto ao setor competente para proceder à limpeza do mato em terreno localizado na Rua Nicola Spinelli, a partir do nº 279 até o cruzamento com a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos, no bairro Estrela e Kanashiro.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelo acúmulo de mato alto no terreno mencionado, situação que compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região. O mato excessivo pode favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para o descarte irregular de lixo. A realização da limpeza é medida necessária para garantir melhores condições de segurança, higiene e conservação da via pública, promovendo maior qualidade de vida à comunidade local.

Data: 12/02/2026

Protocolo: 01866/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indicação para construção de calçada na Rua Nicola Spinelli, do nº 279 até o cruzamento com a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos, no bairro Estrela e Kanashiro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a indicação da necessidade de que seja realizado estudo junto ao setor competente para a construção de calçada na Rua Nicola Spinelli, a partir do nº 279 até o cruzamento com a Avenida Rosa D’Ângelo Merlos, no bairro Estrela e Kanashiro.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela ausência de calçada no trecho mencionado, obrigando os pedestres a utilizarem a pista de rolamento, o que os expõe a riscos constantes de acidentes. A implantação da calçada é medida essencial para garantir maior segurança aos transeuntes, promover acessibilidade adequada e assegurar melhores condições de mobilidade, especialmente às pessoas com deficiência, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Data: 12/02/2026

Protocolo: 01827/2026

Guichê: 10429 - 13/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua Silvio de Jorge, entre a Av. Prudente de Moraes e a Av. Barroso.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, apresentar meus cordiais cumprimentos e indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de que seja realizado, com a maior brevidade possível, o recapeamento asfáltico da Rua Silvio de Jorge, no trecho compreendido entre a Av. Prudente de Moraes e a Av. Barroso. Trata-se de uma via de mão dupla que se encontra em condições precárias de trafegabilidade, com diversos buracos ao longo do trecho mencionado. Ressalta-se ainda que na referida rua está localizado o CER Eduardo Borges Coelho, o que aumenta significativamente o fluxo de veículos e pedestres na região.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes procuraram este gabinete relatando os transtornos causados pelas fortes chuvas, que agravaram ainda mais a situação da via. Para amenizar o problema, foi colocado um cavalete para sinalizar e tampar parcialmente os buracos; contudo, tal medida tem obrigado os motoristas a desviarem, invadindo a mão contrária da via, o que eleva consideravelmente o risco de acidentes, especialmente envolvendo motociclistas e pedestres.

Tipo: Retirada

Data: 12/02/2026

Protocolo: 01869/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Requer a retirada da Indicação n.º 1246/2026.

Texto: Requeiro a retirada da Indicação n° 1246/2026.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Tipo: Retirada

Data: 12/02/2026

Protocolo: 01868/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Requer a retirada da Indicação n.º 1245/2026.

Texto: Requeiro a retirada da Indicação n° 1245/2026.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Tipo: Inclusão

Data: 10/02/2026

Protocolo: 01750/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026 e dos Projetos de Lei nº 31 e 32/2026, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 49ª  Sessão Ordinária.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2026, Projeto de Lei nº 31/2026, Projeto de Lei nº 32/2026