Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2025

Processo: 250/2025

Protocolo: 04658/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 04556/2025

Guichê: 27746 - 09/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de implantação, na segunda lombada, de placas de sinalização de altura máxima da passagem localizada no cruzamento da Av. Mário Zampieri com a Rua Matheus de Nóbile, bairro Vila Renata.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Coronel Adalberto Ferreira, a necessidade de entrar em entendimento com a equipe competente a fim de que seja providenciada a implantação, na segunda lombada, de placas de sinalização de altura máxima da passagem localizada no cruzamento da Av. Mário Zampieri com a Rua Matheus de Nóbile, bairro Vila Renata.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema de veículos que tentam cruzar essa passagem sem terem o conhecimento da altura máxima permitida e acabam prejudicando todo o fluxo no local.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 04555/2025

Guichê: 27745 - 09/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de implantação de semáforos e sinalização horizontal de faixas de segurança de pedestres, no cruzamento da Rua Gonçalves Dias com a Avenida São Geraldo, bairro Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Coronel Adalberto Ferreira, a necessidade de entrar em entendimento com a equipe competente a fim de que seja providenciada a implantação de semáforos e sinalização horizontal de faixas de segurança de pedestres, no cruzamento da Rua Gonçalves Dias com a Avenida São Geraldo, bairro Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando que automóveis e ônibus trafegam pelo local em alta velocidade, impedindo os pedestres – muitas vezes idosos e mães com bebês no colo - de atravessarem, trazendo riscos de acidentes e atropelamentos, e pedindo providências.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 04554/2025

Guichê: 27744 - 09/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de implantação de semáforos e sinalização horizontal de faixas de segurança de pedestres, no cruzamento da Rua Nove de Julho com a Avenida Cristovão Colombo, bairro Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Coronel Adalberto Ferreira, a necessidade de entrar em entendimento com a equipe competente a fim de que seja providenciada a implantação de semáforos e sinalização horizontal de faixas de segurança de pedestres, no cruzamento da Rua Nove de Julho com a Avenida Cristovão Colombo, bairro Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando que automóveis e ônibus trafegam pelo local em alta velocidade, impedindo os pedestres – muitas vezes idosos e mães com bebês no colo - de atravessarem, trazendo riscos de acidentes e atropelamentos, e pedindo providências.

Tipo: Moção

Data: 06/05/2025

Protocolo: 04488/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.

Texto: Os(as) vereadores(as) que a presente subscrevem vêm, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO diante das constantes e alarmantes denúncias de fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no que se refere à contratação indevida de empréstimos consignados e ao desconto de valores sem a devida autorização ou mesmo o conhecimento dos beneficiários. É revoltante constatar que milhares de aposentados estão sendo vítimas de uma verdadeira violência financeira. Em muitos casos, são pessoas com mais de 70, 80 anos, que vivem com um salário mínimo, e que têm descontado em seus benefícios valores referentes a contratos que jamais assinaram. São relatos de empréstimos que "surgem do nada", comprometendo a única fonte de renda dessas pessoas. Muitas vezes, esses valores fazem falta na compra de alimentos, remédios e no custeio de itens básicos para a sobrevivência. Esses golpes têm se multiplicado por meio de ligações fraudulentas, uso indevido de dados pessoais, fraudes digitais e, mais grave ainda, pela conivência ou negligência de instituições financeiras e do próprio sistema do INSS, que deveriam proteger os beneficiários e não expô-los a tamanha vulnerabilidade. Estamos falando de uma população que dedicou décadas ao trabalho, que construiu a base da sociedade brasileira e que hoje, ao invés de viver a dignidade da aposentadoria, sofre com medo, ansiedade e injustiça. O impacto dessas fraudes vai além do prejuízo financeiro: afeta a saúde mental, a confiança nas instituições e a própria qualidade de vida dos aposentados e de suas famílias. A indignação é geral, e não podemos nos calar! Este Poder Legislativo, por meio desta moção, se solidariza com cada aposentado e aposentada que tem enfrentado essa situação revoltante e exige respostas urgentes. É inadmissível que o silêncio e a lentidão das autoridades permitam que esse tipo de crime continue acontecendo impunemente. Reafirmamos, por meio desta Moção, nosso veemente repúdio a essas práticas e exigimos que os órgãos competentes – INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal, Banco Central e demais instituições – intensifiquem a fiscalização, responsabilizem os envolvidos e, sobretudo, garantam a reparação dos danos às vítimas.

Justificativa: Requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, o envio de cópia desta MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Previdência Social, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, ao Tribunal de Contas da União, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, e ao Senado Federal.

Tipo: Pesar

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04421/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Tipo: Pesar

Data: 03/05/2025

Protocolo: 04401/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04362/2025

Guichê: 26441 - 05/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza do mato que se encontra na Rua Rio Grande, quase na esquina com Avenida Espírito Santo, bairro Jardim Brasil.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de que seja providenciada a limpeza do mato se encontra na Rua Rio Grande, quase esquina com Avenida Espírito Santo, bairro Jardim Brasil.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores no entorno do respectivo local entraram em contato com o nosso gabinete reportando o problema, que obriga os transeuntes a desviarem pela rua, causando risco de atropelamentos, além de ataques de animais peçonhentos e proliferação do mosquito da dengue.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04360/2025

Guichê: 26439 - 05/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de avaliação de risco de queda, devido à infestação de cupins e outros motivos, de árvores que se encontram na Praça Victor Lacorte, Bairro do Carmo, Rua Castro Alves, 989, em frente a casa 2.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ferreira, a necessidade de avaliação de risco de queda, devido à infestação de cupins e outros motivos, de árvores que se encontram na Praça Victor Lacorte, Bairro do Carmo.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores das residências ao lado da praça entraram em contato com o nosso gabinete relatando que algumas árvores já caíram na semana passada e que outras se encontram na mesma situação e muito próximas a essas residências. E o motivo da urgência é que nos encontramos em temporada de tempestades com chuvas e ventos fortes, o que agrava mais ainda a situação.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04173/2025

Guichê: 25440 - 28/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de manutenção nos bancos do Parque Infantil Leonor Mendes de Barros, mais precisamente próximo à entrada dos professores da CER e local de uso de grupos de terceira-idade para atividades físicas diárias.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciada a manutenção nos bancos do Parque Infantil Leonor Mendes de Barros, mais precisamente próximo à entrada dos professores da CER e local onde grupos de terceira-idade realizam atividades físicas diárias.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete reportando o problema, que afeta inclusive os participantes dos grupos de terceira-idade que ali realizam suas atividades físicas diárias e não conseguem usar esses bancos depredados.

Data: 24/04/2025

Protocolo: 04163/2025

Guichê: 25436 - 28/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de limpeza do mato do canteiro central e melhoria da sinalização de trânsito horizontal, na Avenida Luiz Dosualdo, mais precisamente na altura do numero 275, no bairro Jardim das Gardênias.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciada a limpeza do mato do canteiro central e melhoria da sinalização de trânsito horizontal, na Avenida Luiz Dosualdo, mais precisamente na altura do numero 275, no bairro Jardim das Gardênias.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema que está causando transtornos e riscos aos pedestres e motoristas.

Data: 24/04/2025

Protocolo: 04162/2025

Guichê: 25435 - 28/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de instalação canaletas (sarjetão) afim de resolver o problema de acúmulo de água pluviais na Avenida Prof. Flaminio Flavero, próximo ao Empório na Fazenda Restaurante, bairro Vila Harmonia.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciada a instalação canaletas (sarjetão) afim de resolver o problema de acúmulo de água pluviais na Avenida Prof. Flaminio Flavero, próximo ao Empório na Fazenda Restaurante, bairro Vila Harmonia.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema dessa avenida, que acumula muita água pluvial devido a falta de escoamento.

Data: 24/04/2025

Protocolo: 04161/2025

Guichê: 25161 - 25/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Massaiuqui Sano, mais precisamente no trecho intermediário que se encontra sem, na confluência dos bairros Jardim América com Vila Xavier, próximo à creche do Jardim América.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciada o recapeamento asfáltico da Avenida Massaiuqui Sano, mais precisamente no trecho intermediário que se encontra sem, na confluência dos bairros Jardim América com Vila Xavier, próximo à creche do Jardim América.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema dessa avenida que possui um trecho intermediário que está sem o asfalto.

Data: 23/04/2025

Protocolo: 04086/2025

Guichê: 24851 - 24/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de poda de uma árvore grande localizada na calçada da Avenida Paulino Rodela, defronte ao número 1507, no Bairro Jardim Universal.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ferreira, a necessidade de poda de uma árvore grande localizada na calçada da Avenida Paulino Rodela, defronte ao número 1507, Bairro Jardim Universal.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores entraram em contato com o nosso gabinete relatando que há mais de 2(dois) anos vêm relatando esse problema à Prefeitura, DAAE e CPFL e nenhum órgão assume a responsabilidade de resolver o problema que é o seguinte: essa arvore muito grande encontra-se próximo às redes primária e secundária de energia elétrica, e quando venta muito provoca a queda de energia, acarretando em prejuízos, inclusive a um poço do DAAE que se encontra muito próximo ao local – constante queima e manutenção-troca da bomba – incorrendo em falta de água.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 03907/2025

Guichê: 23704 - 16/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de reparação do asfalto, desentupimento dos bueiros e limpeza do mato na Avenida Marcelo Braguini, altura do número 359, bairro Jardim Arangá.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de que seja providenciada a reparação do asfalto, desentupimento dos bueiros e limpeza do mato se encontra na Avenida Marcelo Braguini, altura do número 359, bairro Jd. Arangá.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores no entorno do respectivo local entraram em contato com o nosso gabinete reportando o problema.