Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 30/10/2024

Processo: 446/2024

Protocolo: 09700/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção do corpo administrativo da Câmara Municipal / Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas
Credita dotação: Subvenções sociais à entidades registradas no Conselho Municipal do Idoso
Valor: R$ 600.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 322/2024

Data: 17/10/2024

Protocolo: 09301/2024

Guichê: 65358 - 21/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a manutenção dos brinquedos avariados que se encontram na praça localizada na Rua Hélvio Sigoli, no bairro Jardim Adalberto Roxo I.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo para verificar a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos avariados que se encontram na praça localizada na Rua Hélvio Sigoli, proximidades do número 1100, no bairro Jardim Adalberto Roxo I, nesta cidade.

Justificativa: Considerando que as praças são espaços de lazer destinados a moradores dos bairros e que promove a interação, a prática de atividades físicas, a apropriação e cuidado dos espaços públicos visando oferecer uma melhor qualidade de vida para os moradores e que elas complementam embelezamento urbanístico da cidade, tem grande alcance social e são espaços públicos onde o lazer, a diversão e o esporte não apenas proporcionam a integração da família na comunidade, mas também contribuem para a redução dos níveis de violência. Diante do exposto, a solicitação se faz necessária tendo em vista que, os moradores da região fizeram o pedido e entende que os moradores que vivem no bairro necessitam de um local para prática de exercícios físicos, diversão e lazer. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 17/10/2024

Protocolo: 09295/2024

Guichê: 63356 - 21/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de vistoria e poda de árvores localizadas na Avenida José Roberto Fabiano, Jardim das Estações (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja providenciado a vistoria e possível poda de árvores localizadas na Avenida José Roberto Fabiano, nas proximidades do número 58, Jardim das Estações (Vila Xavier), nesta cidade.

Justificativa: Essa solicitação se faz necessária devido aos relatos dos moradores, que informam que a copa da árvore está em contato com os fios elétricos, apresentando um risco potencial à segurança da população. Além disso, a árvore está encobrindo lâmpadas de LED deixando o local escuro e inseguro. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/10/2024

Protocolo: 09266/2024

Guichê: 64819 - 17/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de uma canaleta asfáltica na esquina da Rua Porfírio Marques de Andrade com a Avenida Dr. Giuseppe Aufiero.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, merecedor do nosso mais profundo respeito, que entre em contato com o setor competente para que se dignem na realização da construção de uma canaleta de forma que atravesse a rua Porfírio Marques de Andrade, altura do número 1724, e desemboque no bueiro/boca de lobo, objetivando fazer cessar o acúmulo de água “parada” na via pública rente ao meio-fio (lancil), na confluência com a Avenida Doutor Giuseppe Aufiero, em Jardim Residencial Maggiore (Jardim Imperador).

Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao acúmulo de água “parada” na via pública, de forma que os veículos passam por ali e arremessam água nas pessoas e nos muros contíguos, fazendo com que a tinta destes sejam arrancadas trazendo prejuízos financeiros aos proprietários e, que há muito tempo penam com este problema.

Data: 14/10/2024

Protocolo: 09153/2024

Guichê: 64498 - 16/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de faixas de pedestres para o desembarque e embarque de crianças no transporte público municipal, na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, 2929, no bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que a mesma providencie as faixas de pedestres para o desembarque e embarque de crianças no transporte público municipal, na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, 2929, no bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Justificativa: Essa solicitação se faz necessária e urgente pois se tratando de uma avenida de grande fluxo de veículos, a falta de demarcação, coloca em riscos as crianças que se utilizam de transporte público municipal.

Data: 14/10/2024

Protocolo: 09148/2024

Guichê: 64497 - 16/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida São José do Rio Preto, 931, Parque Gramado, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que a mesma providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São José do Rio Preto, 931, Parque Gramado, nesta cidade.

Justificativa: Essa solicitação se faz necessária e urgente pois o asfalto está totalmente desgastado, com buracos e pedriscos soltos, e isso vem dificultando a circulação de veículos e, segundo os moradores locais, essa situação está trazendo inúmeros problemas e tem deixado todos apreensivos, com possíveis acidentes que possam ocorrer e também pelos prejuízos que podem causar aos seus veículos.

Data: 14/10/2024

Protocolo: 09146/2024

Guichê: 64494 - 16/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida São José do Rio Preto, 986, Parque Gramado, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que a mesma providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São José do Rio Preto, 986, Parque Gramado, nesta cidade.

Justificativa: Essa solicitação se faz necessária e urgente pois o asfalto está totalmente desgastado, com buracos e pedriscos soltos, e isso vem dificultando a circulação de veículos e, segundo os moradores locais, essa situação está trazendo inúmeros problemas e tem deixado todos apreensivos, com possíveis acidentes que possam ocorrer e também pelos prejuízos que podem causar aos seus veículos.

Data: 14/10/2024

Protocolo: 09164/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Coautoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos que se mostraram incentivadores e favoráveis à escravidão, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 377/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 377/2023

Data: 08/10/2024

Protocolo: 08976/2024

Guichê: 63088 - 09/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de uma cobertura para os brinquedos do CER Rosa Ribeiro Stringhetti, localizado na Rua Jurupema, nº 387, no bairro Jardim América.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a colocação de cobertura nos brinquedos do CER. Rosa Ribeiro Stringhetti, localizado na Rua Jurupema, 387 – Jardim América, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de pais e familiares.

Data: 30/09/2024

Protocolo: 08866/2024

Guichê: 61114 - 01/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de análise de duas árvores frutíferas, localizada na Avenida Torello Dinucci 1125 Jardim Helena, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, para que se dignem a realizar estudos e análises para duas árvores frutíferas, localizada na Avenida Torello Dinucci 1125 Jardim Helena, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido a insegurança passada aos moradores devido a possíveis acidentes, as raízes estourando a calçada da residência.

Data: 26/09/2024

Protocolo: 08828/2024

Guichê: 60759 - 30/09/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a instalação de um ventilador na recepção do Centro de Especialidades Odontológicas "Prof. Dr. Raphael Lia Rolfsen" - CEO.

Texto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Araraquara, de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja instalado um ventilador de teto, de coluna ou outro modelo mais adequado na recepção do Centro de Especialidades Odontológicas "Prof. Dr. Raphael Lia Rolfsen" – CEO, localizado na Rua Amazonas, 760 – no Jardim Silvânia, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, devido a diversas reclamações de pacientes e funcionários à alta temperatura do local, sendo que, nesses dias de temperaturas mais elevadas está quase impossível permanecer por muito tempo no local.

Data: 12/09/2024

Protocolo: 08669/2024

Guichê: 57714 - 13/09/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto na Avenida Dr. Antônio Tavares Pereira Lima, 1419, entre as Ruas Nicolau Jorge Lauand e Rua dos Bombeiros, localizada no Jardim Tabapuã, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, melhoramento e reperfilamento do asfalto na Avenida Dr. Antônio Tavares Pereira Lima, 1419, entre as Ruas Nicolau Jorge Lauand e Rua dos Bombeiros, localizada no Jardim Tabapuã, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, informamos a necessidade da realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, reperfilamento do asfalto, por se tratar de um cruzamento importante no local e de grande fluxo.

Data: 11/09/2024

Protocolo: 08655/2024

Guichê: 57704 - 13/09/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica necessidade de reparos da placa sinalizadora de trânsito do tipo “Pare” (sinalização vertical) localizada na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, esquina com a Rua dos Bombeiros, no bairro Jardim das Estações.

Texto: Apresentamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a indicação de entrar em concordância com os setores competentes da Administração Pública, no intuito de avaliar a possibilidade de promover reparos da placa sinalizadora de trânsito do tipo “Pare” (sinalização vertical) localizada na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, esquina com a Rua dos Bombeiros, no bairro Jardim das Estações.

Justificativa: Após solicitação dos munícipes que residem ao redor deste dispositivo, tal solicitação se faz necessária. A placa “Pare” (sinalização vertical) está danificada, logo dificultado que os munícipes estejam com segurança e respeito que merecem.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4386/2024

Tipo: Pesar

Data: 10/09/2024

Protocolo: 08640/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Nota de pesar em virtude do falecimento de Carolina de Melo Hebling, ocorrido em 10 de setembro de 2024.

Texto: Requeremos, muito respeitosamente, à luz do artigo 210 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Carolina de Melo Hebling, 35 anos, e, ademais, sejam apresentadas as mais sinceras condolências à sua família.

Justificativa: A Vossa Excelência teve o seu falecimento repercutiu sentidamente no âmago da comunidade, deixando, parentes e amigos. Condolências à família e meu particular agradecimento por ter desfrutado do privilégio de distinta amizade.

Data: 06/09/2024

Protocolo: 08608/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a construção de canaleta destinada à vazão de águas pluviais na Avenida Dr. Giuseppe Aufiero, no Jardim Imperador.

Texto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Araraquara, de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja construída uma canaleta, a mais apropriada para o local, destinada à vazão/escoamento de grandes volumes das águas provenientes das chuvas, na Avenida Dr. Giuseppe Aufiero, entre os números 983 até o 1019, no Jardim Imperador, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois, a concentração de água pluvial nessa região traz muitos transtornos aos moradores locais, como o alagamento dos quintais de suas casas, acúmulo de sujeira nas calçadas e até mesmo vem causando a deterioração da pintura dos muros residenciais e, consequentemente, ocasionando prejuízos financeiros.