Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07186/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de zeladoria, “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, na Rua São José do Rio Preto, próximo a numeração 1123, no bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, na Rua São José do Rio Preto, próximo a numeração 1123, no bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, informamos a necessidade da realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, haja vista que, segundo relatos, de dificuldade de moradores em adentrarem a suas residências e podemos causar danos materiais e possíveis acidentes na via.

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07185/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de zeladoria, “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, na Rua São José do Rio Preto, próximo a numeração 1040, no bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, na Rua São José do Rio Preto, próximo a numeração 1040, no bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, informamos a necessidade da realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, haja vista que, segundo relatos, de dificuldade de moradores em adentrarem a suas residências e podemos causar danos materiais e possíveis acidentes na via.

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07184/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de zeladoria, “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, na Rua São José do Rio Preto, próximo a numeração 868, no bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, na Rua São José do Rio Preto, próximo a numeração 868, no bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, informamos a necessidade da realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, haja vista que, segundo relatos, de dificuldade de moradores em adentrarem a suas residências e podemos causar danos materiais e possíveis acidentes na via.

Data: 10/07/2024

Protocolo: 07150/2024

Guichê: 44248 - 12/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Dirceu Pullim Cordeiro, no bairro do Quitandinha.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja providenciado o serviço de reparo asfáltico na Rua Dirceu Pullim Cordeiro, cruzamento com a Avenida do Estado, no bairro do Quitandinha, nesta cidade.

Justificativa: O pedido é necessário e urgente visto que, conforme foto anexa, há buracos com pedras soltas na via, comprometendo as condições de tráfego, causando danos aos veículos e podendo provocar acidentes aos que transitam pelo local.

Data: 08/07/2024

Protocolo: 07071/2024

Guichê: 44148 - 12/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de implementação do Programa “Famílias Fortes” no Município de Araraquara.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de acordos de vontades, parcerias, convênios, mormente com o Governo do Estado de São Paulo para a publicização, adesão, implementação do Programa “Famílias Fortes”, programa com Metodologia , baseada em evidências científicas, que visa promover o bem-estar dos membros da família, fortalecendo os processos de proteção e prevenindo comportamentos de risco, no Município de Araraquara.

Justificativa: À guisa de considerações, o Programa “ Famílias Forte”, já está sendo de desenvolvido em outras cidades do Estado de São Paulo, com êxito, na prevenção e fortalecimento dos vínculos familiares, inibindo a drogadição e violência nos ambientes familiares e entre outros benefícios.

Data: 08/07/2024

Protocolo: 07062/2024

Guichê: 43785 - 10/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de lombada e ou outro dispositivo de contenção da velocidade de veículos na Avenida Doutor Milton Fonseca, defronte o imóvel número 382, no bairro Jardim das Estações.

Texto: Apresentamos, sempre muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem realização de estudos de trânsito para a instalação de lombada e ou outro dispositivo de contenção da velocidade de veículos na Avenida Doutor Milton Fonseca, defronte ao número 382, no Jardim das Estações, nesta cidade.

Justificativa: Sendo que a instalação de lombada e ou outro dispositivo de contenção da velocidade dos veículos, pode contribuir para a segurança das pessoas, dos pedestres, dos cidadãos, das famílias que ali convergem em nobilíssimas atividades.

Data: 03/07/2024

Protocolo: 06981/2024

Guichê: 42885 - 04/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de análise e remoção de uma árvore localizada na Rua Rio Grande,1153 Jardim Brasil, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, para que se dignem a realizar estudos e análises para a realização de poda/remoção de uma árvore de grande porte que está localizada na Rua Rio Grande,1153 Jardim Brasil, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido a insegurança passada aos moradores devido a possíveis acidentes, as raízes estourando a calçada da residência.

Data: 28/06/2024

Protocolo: 06875/2024

Guichê: 41983 - 01/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de análise e remoção de uma árvore localizada na Avenida Abílio Biffi, nº 66, no bairro Jardim Paulista.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, para que se dignem a realizar estudos e análises para a realização de poda/remoção de uma árvore de grande porte que está localizada na Av Abílio Biffi número 66, Jardim Paulista, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido a insegurança passada aos moradores devido a possíveis acidentes, as raízes estourando a calçada da residência e infestado de cupim.

Tipo: Retirada

Data: 28/06/2024

Protocolo: 06874/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 3465/2024.

Texto: Solicito a gentileza a retirada da indicação nº 3465/2024 , por violar a lei LGPD.

Justificativa: O Pedido se faz necessidade da retirada da indicação nº 3465/2024 , por violar a lei LGPD.

Data: 27/06/2024

Protocolo: 06857/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de análise e remoção de uma árvore localizada Av Abílio Biffi número 66, Jardim Paulista, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, para que se dignem a realizar estudos e análises para a realização de poda/remoção de uma árvore de grande porte que está localizada na Av Abílio Biffi número 66, Jardim Paulista, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido a insegurança passada aos moradores devido a possíveis acidentes, as raízes estourando a calçada da residência e infestado de cupim.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/06/2024

Protocolo: 06867/2024

Guichê: 41698 - 28/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requeiro informações sobre o cadastramento e fiscalização da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros.

Texto: Atentando-se à LEI MUNICIPAL N° 9.261 DE 9 DE MAIO DE 2018, à LEI N° 9.597, DE 3 DE JUNHO DE 2019 e ao DECRETO Nº 11.902 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, que dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros no munícipio, requeiro observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. Tem-se realizado o cadastro dos motoristas de aplicativos desde a promulgação da LEI MUNICIPAL N° 9.261, DE 9 DE MAIO DE 2018 até o momento atual e, por qual meio esse procedimento está sendo realizado? II. Quantos motoristas ativos e inativos existem em Araraquara atualmente? III. Há registro nos arquivos públicos sobre a quantidade de motoristas que estão atuando de forma irregular na cidade? IV. Se sim para o item III, quantos estão atuando de forma irregular? V. Quantos foram notificados? VI. Quantos foram impedidos de continuar exercendo a atividade de forma ilícita? VII. Quais as ações estão sendo contempladas pela Prefeitura Municipal para coibir tais atos clandestinos?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/06/2024

Protocolo: 06865/2024

Guichê: 41697 - 28/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações sobre o término da reconstrução da ponte sobre o córrego do Tanquinho, na Avenida Pablo Picasso.

Texto: Observando que na noite de terça-feira, 18/04/2023, após uma chuva intensa, foi constatado um grande deslizamento de terra, exigindo a interdição da Avenida Pablo Picasso, no Jardim Adalberto Roxo, no sentido bairro-centro e também da passagem de pedestres, requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. As obras de reconstrução da ponte sobre o córrego do Tanquinho, na Avenida Pablo Picasso, no Jardim Adalberto Roxo, já estão 100% concluídas? II. Caso não esteja, quais são as etapas faltantes e o que se ainda será contemplado em cada uma delas? III. Qual o valor (R$) já empenhado no empreendimento? IV. Considerando a possibilidade da mencionada edificação não estar concluída, qual é o prazo final para seu término?

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06826/2024

Guichê: 41109 - 26/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de poda em árvores localizadas na Rua Izaltina Cunha dos Santos, no bairro Portal das Laranjeiras.

Texto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Araraquara, de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de realizar a "Poda de Árvore", na Rua Izaltina Cunha dos Santos - Portal das Laranjeiras, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois os galhos estão muito grandes atrapalhando a fiação elétrica, deixando também, o ambiente mais escuro levando insegurança às pessoas que ali residem.

Data: 24/06/2024

Protocolo: 06802/2024

Guichê: 40733 - 25/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de se asfaltar a Rua Izaltina Cunha dos Santos, no bairro Portal das Laranjeiras.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja estudado a possibilidade de asfaltar a rua Izaltina Cunha dos Santos, Portal das Laranjeiras, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, devido à dificuldade de mobilidade dos moradores locais para se deslocarem à outras regiões nos períodos chuvosos e evitar danos aos veículos após o mesmo, ao passo que se formam inúmeros buracos na via. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Retirada

Data: 24/06/2024

Protocolo: 06793/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024.

Texto: Solicito a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024 por motivo de duplicidade.