Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/04/2026

Protocolo: 04810/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de limpeza de entulho e instalação de placa de proibição de descarte de lixo

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a realização de limpeza de entulho no entorno do "CRAS Benedito Ruffino de Moura", bem como a **instalação de placa com os dizeres “Proibido jogar lixo” no local.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do acúmulo de entulho nas imediações do CRAS, o que tem gerado transtornos à população, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a higiene e a segurança do espaço. Ressalta-se que o referido equipamento público atende famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo essencial garantir um ambiente limpo, organizado e adequado para o atendimento da comunidade. A instalação de placa informativa também se mostra medida importante para conscientizar a população e coibir o descarte irregular de resíduos no local. Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências necessárias com a máxima urgência.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 04717/2026

Guichê: 25629 - 28/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicitação de intensificação da fiscalização – roubos de fios e limpeza de terrenos públicos

Texto: Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhada à Secretaria competente a presente solicitação para que sejam adotadas as seguintes providências na Rua Professora Áurea Schiavon, no bairro Selmi Dei, em Araraquara: Reforço na fiscalização e segurança pública, tendo em vista recorrentes ocorrências de roubo de fios, o que vem causando transtornos à população, como falta de iluminação pública e sensação de insegurança; Intensificação da limpeza e manutenção de terrenos públicos, com retirada de mato alto, lixo e entulhos, visando melhorar as condições sanitárias e prevenir a proliferação de insetos e doenças.

Justificativa: A presente indicação se justifica diante das reclamações de moradores da região, que relatam: Aumento de furtos de fiação elétrica, prejudicando a iluminação pública; Existência de terrenos com mato alto e acúmulo de resíduos, o que representa risco à saúde e segurança. Cabe destacar que, conforme o Código de Posturas do município, a conservação e limpeza de terrenos é obrigatória, sendo passível de notificação e multa em caso de descumprimento . Além disso, a própria prefeitura tem intensificado fiscalizações e notificações em toda a cidade para combater esse tipo de problema

Data: 27/04/2026

Protocolo: 04716/2026

Guichê: 25628 - 28/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza no Parque do Botânico.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio dos setores competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de roçada, limpeza e manutenção geral no Parque do Botânico, localizado neste município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o referido local encontra-se com mato alto e acúmulo de resíduos, situação que compromete a adequada utilização do espaço público pela população. Ressalta-se que o estado de conservação atual favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, podendo ocasionar riscos à saúde pública e à segurança dos frequentadores, além de prejudicar o lazer e o bem-estar dos munícipes. Destaca-se ainda que a manutenção periódica de áreas públicas é essencial para garantir condições adequadas de uso, contribuindo para a qualidade de vida da população e preservação do espaço urbano, conforme práticas recorrentes nas indicações legislativas do município

Data: 23/04/2026

Protocolo: 04620/2026

Guichê: 24931 - 24/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade da troca da cobertura de ponto de ônibus na Avenida Octaviano de Arruda Campos, quase esquina com a Rua dos Bombeiros, localizado no Bairro Jardim das Estações, neste município.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito de Araraquara a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável a troca da cobertura de ponto de ônibus na Avenida Octaviano de Arruda Campos, quase esquina com a Rua dos Bombeiros, localizado no Bairro Jardim das Estações, neste município.

Justificativa: Tal pedido se baseia na importância e necessidade de proporcionar conforto e proteção aos munícipes que utilizam o transporte coletivo nesta região. Portanto, a troca da cobertura é essencial para garantir o bem-estar e a segurança dos cidadãos que utilizam esse serviço. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 04601/2026

Guichê: 24911 - 24/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de realizar roçada e limpeza de terreno localizado na Avenida Octaviano de Arruda Campos , esquina com a Rua dos Bombeiros

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para ser realizado, de forma urgente, o serviço de roçada e limpeza na Avenida Octaviano de Arruda Campos , esquina com a Rua dos Bombeiros

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois o mato alto favorece a proliferação de animais peçonhentos, aumenta o risco de casos de dengue e a calçada dificulta a passagem de pedestres. Gerando problemas para pedestres e vizinhança local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04565/2026

Guichê: 24659 - 23/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicitação de vistoria para controle de mosquitos e escorpiões no bairro Jardim Primavera

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao setor competente a realização de vistoria no entorno da Rua das Violetas, nas proximidades do bairro Jardim Primavera. A solicitação tem como objetivo verificar o surgimento e a proliferação de mosquitos e escorpiões na localidade, bem como adotar as medidas cabíveis para o controle dessas pragas, incluindo limpeza, dedetização e orientação aos moradores, se necessário.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante das reclamações de moradores da região, que relatam o aumento significativo na presença de mosquitos e escorpiões, gerando preocupação com a saúde pública e riscos de acidentes, especialmente envolvendo crianças e idosos. A ausência de ações preventivas pode contribuir para a proliferação de doenças transmitidas por mosquitos, além do risco de acidentes com animais peçonhentos, sendo fundamental a atuação do Poder Público para garantir a segurança e o bem-estar da população local.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 04467/2026

Guichê: 24319 - 22/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de operação tapa-buracos na extensão da Avenida Vamberto Nogueira, localizado no Bairro Vila Xavier, neste município

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Vamberto Nogueira , localizada no bairro Vila Xavier, neste município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias do pavimento na referida via, que apresenta diversos buracos ao longo de sua extensão, causando transtornos aos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a via. A situação atual compromete a segurança do trânsito, aumentando o risco de acidentes, danos a veículos e dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando os buracos tendem a se agravar. Além disso, a deterioração da via impacta negativamente a qualidade de vida dos moradores da região. Dessa forma, a realização da operação tapa-buracos é medida urgente e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança viária e bem-estar à população.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 04466/2026

Guichê: 24317 - 22/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de operação tapa-buracos na Rua Jydallo Jorge, localizado no Bairro Vila Xavier

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Jydallo Jorge , localizada no bairro Vila Xavier, neste município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias do pavimento na referida via, que apresenta diversos buracos ao longo de sua extensão, causando transtornos aos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a via. A situação atual compromete a segurança do trânsito, aumentando o risco de acidentes, danos a veículos e dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando os buracos tendem a se agravar. Além disso, a deterioração da via impacta negativamente a qualidade de vida dos moradores da região. Dessa forma, a realização da operação tapa-buracos é medida urgente e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança viária e bem-estar à população.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 04465/2026

Guichê: 24314 - 22/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de operação tapa-buracos na a Rua Domingos Medeiros, localizada no bairro Vila Xavier, neste município

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico na extensão da rua Domingos Medeiros, localizada no bairro Vila Xavier, neste município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias da via, que apresenta desgaste acentuado do pavimento, buracos e irregularidades, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres, além de causar transtornos à mobilidade urbana.

Tipo: Pesar

Data: 17/04/2026

Protocolo: 04477/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Benedicto Barbosa.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Barbosa, ocorrido no dia 14 de abril de 2026.

Justificativa: Benedicto deixa familiares, amigos e todos que tiveram o privilégio de conviver com sua presença marcante, seu caráter e sua dedicação. Sua partida representa uma grande perda para a comunidade, sendo lembrado com carinho, respeito e gratidão. Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando força e conforto para atravessar essa perda irreparável.

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 199/2026

Protocolo: 04486/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 196/2026

Protocolo: 04475/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/04/2026

Protocolo: 04417/2026

Guichê: 23853 - 17/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicitação de informações sobre ausência de médicos especialistas nas unidades de saúde do município

Texto: Requeiro à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento nas atribuições fiscalizatórias do Poder Legislativo, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Relação completa dos médicos especialistas atualmente em falta nas unidades de saúde do município; 2. Que tais informações sejam discriminadas por unidade de saúde (posto) e por especialidade médica; 3. Se há previsão ou prazo estabelecido para a contratação ou reposição desses profissionais; 4. Quais são os impactos diretos causados pela ausência desses especialistas no atendimento da rede básica de saúde, especialmente no que se refere ao tempo de espera, sobrecarga de atendimento e eventuais prejuízos à população.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo garantir maior transparência na gestão da saúde pública municipal, bem como possibilitar o acompanhamento, por parte do Poder Legislativo, da efetividade dos serviços prestados à população. A ausência de médicos especialistas nas unidades de saúde pode comprometer diretamente a qualidade e a agilidade no atendimento, gerando filas, atrasos em diagnósticos e agravamento de quadros clínicos. Dessa forma, torna-se essencial compreender a real situação da rede básica, identificar as principais carências e acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo Executivo para sanar tais deficiências.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04337/2026

Guichê: 23513 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicitação de informações sobre arrecadação com multas de trânsito no ano de 2024

Texto: Requeiro à Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, que informe o valor total arrecadado com multas de trânsito no município de Araraquara durante o ano de 2024. Requeiro, ainda, se possível, o detalhamento desses valores por tipo de infração, bem como a destinação dos recursos arrecadados, conforme previsto na legislação vigente.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente aqueles oriundos de penalidades aplicadas à população. Além disso, a informação sobre a arrecadação com multas de trânsito permite uma melhor fiscalização por parte do Poder Legislativo, bem como contribui para a análise da efetividade das políticas públicas de mobilidade urbana e segurança no trânsito. Por fim, o detalhamento da destinação dos recursos é fundamental para verificar se os valores estão sendo aplicados conforme determina a legislação, especialmente em ações de educação no trânsito, engenharia de tráfego e fiscalização.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04312/2026

Guichê: 23506 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações sobre a denúncia realizada na ouvidoria municipal sobre a Guarda Civil Municipal.