Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00286/2026

Guichê: 1852 - 09/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de vistoria, limpeza de terrenos, manutenção de praça, poda de árvores e melhorias na infraestrutura de calçadas no bairro Vista do Horto.

Texto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio dos setores competentes da Municipalidade, que sejam adotadas providências urgentes no bairro Vista do Horto, em razão da existência de diversos terrenos com mato alto, pertencentes à Construtora NR, espalhados por todo o bairro. A situação vem causando riscos à saúde pública e à segurança dos moradores, em virtude da proliferação de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, colocando em perigo principalmente crianças e idosos. Destaca-se ainda que, na Rua Dalvo Antônio de Souza, no trecho compreendido entre as Avenidas Pablo Picasso e Yolanda Acácio Campani, inexiste calçada para pedestres, obrigando os moradores a transitarem pela via destinada aos veículos, aumentando consideravelmente o risco de acidentes. Informa-se também que a praça localizada na Rua Hélio Sigoli, nº 1100, encontra-se com mato alto e sem manutenção adequada, oferecendo riscos de acidentes e de picadas por animais peçonhentos, especialmente às crianças que utilizam o local para lazer. Ademais, os moradores solicitam a realização de poda das árvores em todo o bairro Vista do Horto, tendo em vista a presença de galhos baixos e excesso de vegetação, o que prejudica a visibilidade, a iluminação pública e a segurança de pedestres e motoristas.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança, saúde pública e qualidade de vida aos moradores do bairro Vista do Horto. A falta de manutenção dos terrenos particulares, da praça pública e da arborização urbana contribui para a proliferação de animais peçonhentos, além de comprometer a mobilidade e a segurança viária e de pedestres. A inexistência de calçadas em trecho de via pública agrava ainda mais a situação, expondo os moradores a riscos diários de acidentes. Assim, faz-se necessária a atuação do Poder Executivo Municipal, por meio de fiscalização, notificação dos responsáveis e adoção das medidas cabíveis previstas na legislação vigente, visando à preservação do bem-estar coletivo e à segurança da população.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00280/2026

Guichê: 1843 - 09/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de análise e remoção de uma árvore localizada na Rua Antônio de Oliveira Bueno,1216, no Bairro Jardim Tamoio.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, para que se dignem a realizar estudos e análises para a realização de poda/remoção de uma árvore de grande porte que está localizada na Rua Antônio de Oliveira Bueno, 1216, localizado no Bairro Jardim Tamoio, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido a insegurança passada aos moradores e transeuntes, devido a possíveis acidentes, as raízes estourando a calçada da residência e a fiação da mesma, podendo causar danos com partes elétricas.

Tipo: Retirada

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00246/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 2253/2025.

Texto: Requer a retirada do Requerimento nº 2253/2025.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para serem feitas alterações no documento.

Tipo: Pesar

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00022/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade Araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Tipo: Pesar

Data: 16/12/2025

Protocolo: 11848/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Nota de pesar em virtude do falecimento de Ivone Camargo, ocorrido em 15 de dezembro de 2025.

Texto: Requeremos, muito respeitosamente, à luz do artigo 210 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Ivone Camargo, ocorrido em 15 de dezembro de 2025 , e, ademais, sejam apresentadas as mais sinceras condolências à sua família.

Justificativa: A extinta pertencia à tradicional família deste Município, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no âmago da comunidade araraquarense, onde contava com generalizada estima e respeito.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 11807/2025

Guichê: 75874 - 16/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de zeladoria (roçagem) no canteiro central da Avenida São João, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feito o serviço de zeladoria (roçagem) em toda a extensão do canteiro central da Avenida São João, Jardim Santa Clara - nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao elevado crescimento da vegetação no local indicado, impedindo assim, a boa visibilidade dos condutores que por ali trafegam, acarretando também, riscos iminentes de acidentes, bem como, servindo de abrigo para animais peçonhentos ou, vetores de doenças infectantes.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 11756/2025

Guichê: 75494 - 15/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de revitalização da pintura do dispositivo (lombada) localizado na Avenida Joaquim Vieira do Santos, próximo ao número 2929, no bairro Parque Gramado.

Texto: Indico, respeitosamente, ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, a necessidade de entrar consonância com os órgãos competentes da Administração Municipal, objetivando a revitalização da pintura do dispositivo ( lombada), na Avenida Joaquim Vieira do Santos, próximo ao número 2929, no bairro localizado no Parque Gramado.

Justificativa: Acreditamos que um plano de revitalização desses dispositivos (lombadas), em especial este informado acima, para que se evite acidentes, por se tratar de uma avenida de grande fluxo de pedestres e veículos.

Tipo: Inclusão

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11666/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão dos Projetos de Decreto Legislativo nº 58/2025 e 60/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11659/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2025

Processo: 714/2025

Protocolo: 11587/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município.

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2025

Processo: 726/2025

Protocolo: 11622/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Deputado Federal Mauricio Neves.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1281/2025, Parecer das Comissões nº 574/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2025

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2025

Processo: 713/2025

Protocolo: 11586/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Mestre Vinicius Marchese

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1279/2025, Parecer das Comissões nº 575/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2025

Data: 05/12/2025

Protocolo: 11564/2025

Guichê: 73744 - 08/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida José Basile, na proximidade do número 328, localizado no Bairro Jardim Santa Júlia.

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos a necessidade de reparação asfáltica Avenida José Basile, na proximidade do número 328, localizado no Bairro Jardim Santa Júlia, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que as vias em questão contam com inúmeros buracos, fator que tem atrapalhado muito a vida da população que ali transita. Os buracos são um problema antigo do local, logo, a solicitação se faz de forma urgente, para garantir maior segurança à população.

Data: 05/12/2025

Protocolo: 11560/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Avenida José Basile, na proximidade do número 328, localizado no Bairro Jardim Santa Júlia, nesta cidade.

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos a necessidade de reparação asfáltica Avenida José Basile, na proximidade do número 328, localizado no Bairro Jardim Santa Júlia, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que as vias em questão contam com inúmeros buracos, fator que tem atrapalhado muito a vida da população que ali transita. Os buracos são um problema antigo do local, logo, a solicitação se faz de forma urgente, para garantir maior segurança à população.

Tipo: Retirada

Data: 05/12/2025

Protocolo: 11563/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 5519/2025.

Texto: Solicito a retirada da indicação nº 5519/2025.

Justificativa: O requerimento justifica-se pois a indicação contém dados errôneos.