Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/07/2026

Protocolo: 07333/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de limpeza e manutenção da Praça do Bairro Alamedas, localizada no encontro da Rua João Zacharias com a Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin), no Residencial Alamedas, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao setor competente da Administração Municipal, no sentido de realizar, com a maior brevidade possível, serviços de limpeza, capinação, roçada, recolhimento de resíduos e manutenção geral da Praça localizada no Bairro Alamedas, localizada no encontro da Rua João Zacharias com a Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin), no Residencial Alamedas, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores do Bairro Alamedas, que relatam a necessidade urgente de limpeza e manutenção da praça pública, atualmente com acúmulo de mato, resíduos e aspecto de abandono. A conservação adequada desse espaço é fundamental para garantir um ambiente limpo, seguro e agradável à população, especialmente às crianças, idosos e famílias que utilizam o local para lazer, convivência e práticas esportivas. Além disso, a manutenção periódica contribui para a prevenção da proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, promovendo melhores condições de saúde pública e qualidade de vida.

Data: 30/06/2026

Protocolo: 06993/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicita estudos técnicos para avaliação de melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Maria Brambilia Passos com a Avenida José João Biffi, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, especialmente a Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, no sentido de promover estudos técnicos visando à avaliação e implantação de melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Maria Brambilia Passos com a Avenida José João Biffi, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão das reivindicações apresentadas por moradores e usuários das vias, que relatam preocupação com a segurança no cruzamento da Rua Maria Brambilia Passos com a Avenida José João Biffi, em razão do intenso fluxo de veículos e das dificuldades enfrentadas durante as travessias e conversões. A realização de estudo técnico permitirá que o Município identifique as medidas mais adequadas para o local, contribuindo para a prevenção de acidentes, melhoria da fluidez do trânsito e maior segurança viária para toda a população. Dessa forma, considerando o interesse público da demanda, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a adoção das providências cabíveis. A adoção de estudos técnicos de engenharia de tráfego é prática recorrente para definição das intervenções mais adequadas em cruzamentos urbanos com potencial de risco.

Data: 26/06/2026

Protocolo: 06888/2026

Guichê: 37855 - 30/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Substituição dos bancos quebrados da praça localizada na Avenida Waldomiro Brund com a Rua Osvaldo Tedesco, no Bairro Yolanda Opice.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover a substituição dos bancos quebrados da praça localizada na Avenida Waldomiro Brund, esquina com a Rua Osvaldo Tedesco, no Bairro Yolanda Opice, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender à solicitação dos moradores da região, que relatam que os bancos existentes na referida praça encontram-se desgastados, danificados e com condições inadequadas de uso, comprometendo o conforto, a segurança e a acessibilidade dos frequentadores. A substituição dos bancos proporcionará melhores condições para o lazer, descanso e convivência da população, especialmente de idosos, crianças e famílias que utilizam diariamente o espaço público. Além disso, a melhoria contribuirá para a valorização da praça, incentivando sua utilização e promovendo maior bem-estar à comunidade.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06621/2026

Guichê: 36456 - 22/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Proposição para denominação de via pública em homenagem ao Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes desta Administração Municipal, no sentido de promover estudos visando à denominação de uma rua, avenida ou outro logradouro público do município com o nome de Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro, em reconhecimento à sua relevante trajetória acadêmica, profissional e à significativa contribuição prestada à educação e ao desenvolvimento da sociedade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo prestar justa homenagem ao Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro, cuja trajetória é marcada pelo comprometimento com a educação, a produção do conhecimento e a formação de cidadãos e profissionais ao longo de sua carreira acadêmica. Reconhecido por sua dedicação ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária, o Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro contribuiu de forma expressiva para o fortalecimento da educação superior, deixando um legado de excelência acadêmica, ética e compromisso com a transformação social por meio do conhecimento. Seu trabalho influenciou positivamente inúmeras gerações de estudantes, colegas e profissionais, sendo amplamente respeitado por sua competência, liderança intelectual e empenho na promoção do desenvolvimento científico e humano. A denominação de um logradouro público em sua homenagem constitui uma forma legítima de reconhecimento por sua relevante contribuição à sociedade, preservando sua memória e inspirando as futuras gerações a seguirem os valores da educação, do conhecimento e da dedicação ao bem comum. Diante do exposto, entende-se justa e meritória a homenagem ora proposta, razão pela qual solicitamos a realização dos estudos necessários para que uma via pública ou outro espaço público municipal venha a receber o nome de Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06620/2026

Guichê: 36455 - 22/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Proposição para denominação de via pública em homenagem a Fernando da Costa Tourinho Filho

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes desta Administração Municipal, no sentido de promover estudos visando à denominação de uma rua, avenida ou outro logradouro público do município com o nome de Fernando da Costa Tourinho Filho, em reconhecimento à sua notável contribuição ao Direito brasileiro e aos relevantes serviços prestados à sociedade.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade prestar justa homenagem à memória de Fernando da Costa Tourinho Filho, um dos mais respeitados juristas brasileiros, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com a justiça, a educação jurídica e a defesa do Estado Democrático de Direito. Magistrado, professor e autor de inúmeras obras jurídicas de referência nacional, Tourinho Filho dedicou grande parte de sua vida ao estudo e ao aperfeiçoamento do Direito Processual Penal, tornando-se uma das maiores autoridades da área no país. Seus livros e ensinamentos contribuíram para a formação de milhares de advogados, promotores, defensores públicos, delegados, juízes e estudantes de Direito em todo o Brasil. Sua produção intelectual permanece como fonte indispensável para o ensino jurídico, sendo reconhecida pela clareza, profundidade técnica e compromisso com os princípios constitucionais e as garantias fundamentais. Diante da relevância de sua contribuição para a sociedade brasileira e da importância de preservar sua memória para as futuras gerações, entendemos ser meritória a denominação de um logradouro público municipal em sua homenagem, perpetuando seu legado de conhecimento, ética e dedicação à justiça.

Data: 16/06/2026

Protocolo: 06475/2026

Guichê: 35802 - 18/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de limpeza da Praça Central localizada no cruzamento da Avenida Dr. Waldomiro Brund com a Rua Carlos Teixeira, no Bairro Yolanda Ópice I, nesta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizada a limpeza, capinação e manutenção da Praça Central, localizada na Avenida Dr. Waldomiro Brund, esquina com a Rua Carlos Teixeira, no Bairro Yolanda Ópice I, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante das reclamações apresentadas por moradores e frequentadores da referida praça, que relatam o acúmulo de lixo, folhas, entulhos e o crescimento excessivo da vegetação no local. A falta de manutenção adequada compromete a utilização do espaço público destinado ao lazer e à convivência da comunidade, além de favorecer a proliferação de insetos, mosquitos transmissores de doenças e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança da população.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 06375/2026

Guichê: 35171 - 16/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a colocação de um contêiner para acondicionamento de resíduos sólidos na Avenida Pedro Jacob Celli, esquina com a Rua Cândido Portinari, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente desta Administração Municipal, no sentido de promover a colocação de um contêiner para acondicionamento de resíduos sólidos na Avenida Pedro Jacob Celli, esquina com a Rua Cândido Portinari, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores e comerciantes da região, que relatam a necessidade da instalação de um contêiner de lixo no referido local, em razão do grande volume de resíduos produzidos diariamente e da ausência de equipamento adequado para o correto descarte. A disponibilização do contêiner contribuirá significativamente para a organização da coleta de resíduos, evitando que sacos de lixo sejam depositados diretamente nas calçadas e vias públicas, situação que favorece o espalhamento de detritos por animais, causa mau cheiro e compromete as condições de limpeza urbana e saúde pública.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 06374/2026

Guichê: 35170 - 16/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a promover a retirada do contêiner de coleta de lixo, instalado na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, esquina com a Alameda Paulista, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente desta Administração Municipal, no sentido de promover a retirada do contêiner de coleta de lixo, instalado na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, esquina com a Alameda Paulista, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender à solicitação dos moradores e comerciantes da região, tendo em vista que o referido contêiner vem causando transtornos à comunidade local. Segundo relatos, sua localização tem contribuído para o descarte irregular de resíduos ao redor do equipamento, ocasionando acúmulo de lixo, mau cheiro e favorecendo a proliferação de insetos e outros vetores, comprometendo as condições de higiene e a qualidade de vida dos munícipes.

Tipo: Pesar

Data: 15/06/2026

Protocolo: 06415/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Zenite do Carmo Araújo.

Texto: Requeremos, observadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zenite do Carmo Araújo, ocorrido no dia 14 de junho de 2026, aos 102 anos de idade. Neste momento de tristeza e saudade, esta Casa de Leis manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, solidarizando-se com todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com a Senhora Zenite ao longo de sua extensa e admirável trajetória de vida. Ao alcançar 102 anos, a Senhora Zenite do Carmo Araújo construiu uma história marcada por experiências, ensinamentos e laços afetivos que certamente permanecerão vivos na memória de seus familiares e de todos que compartilharam de sua convivência. Que Deus conceda conforto e serenidade aos corações enlutados, fortalecendo familiares e amigos diante desta irreparável perda.

Justificativa: A presente Nota de Pesar tem por finalidade registrar o profundo sentimento de pesar desta Câmara Municipal pelo falecimento da Senhora Zenite do Carmo Araújo, ocorrido em 14 de junho de 2026, aos 102 anos de idade. Sua longa trajetória de vida representa um legado de vivências, valores e exemplos transmitidos às gerações que com ela conviveram. Ao longo de mais de um século, a Senhora Zenite testemunhou importantes transformações da sociedade, deixando sua contribuição por meio dos vínculos construídos com familiares, amigos e a comunidade. Diante de sua partida, esta Casa Legislativa presta sua homenagem póstuma e manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos, reconhecendo a importância de sua história e expressando respeito à sua memória.

Tipo: Pesar

Data: 15/06/2026

Protocolo: 06377/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Valeriano de Almeida

Texto: Requeremos, observado o disposto regimental, seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Valeriano de Almeida, ocorrido no dia 14 de junho de 2026. Neste momento de tristeza e consternação, esta Casa de Leis manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, solidarizando-se com todos aqueles que sofrem com esta irreparável perda. Que a memória da Senhora Joana Valeriano de Almeida permaneça viva entre seus entes queridos, como exemplo de dedicação à família, amizade e convivência, deixando lembranças que serão preservadas por todos que tiveram a oportunidade de compartilhar sua trajetória. Rogamos a Deus que conceda conforto, força e serenidade aos familiares e amigos para enfrentar este momento de dor.

Justificativa: A presente Nota de Pesar tem por objetivo registrar o sentimento de profundo pesar desta Câmara Municipal pelo falecimento da Senhora Joana Valeriano de Almeida, ocorrido em 14 de junho de 2026. A partida de um ente querido representa uma perda inestimável para familiares, amigos e todos aqueles que conviveram com sua presença e seus ensinamentos. Neste momento de luto, é dever desta Casa Legislativa prestar homenagem à sua memória, reconhecendo a importância de sua vida e manifestando solidariedade aos seus familiares. Dessa forma, apresentamos esta singela homenagem póstuma, expressando respeito e consideração à memória da Senhora Joana Valeriano de Almeida, ao mesmo tempo em que compartilhamos os sentimentos de pesar com seus familiares e amigos.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 12/06/2026

Protocolo: 06318/2026

Guichê: 35146 - 16/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicitação de informações sobre arrecadação com multas de trânsito no ano de 2025

Texto: Requeiro à Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, que informe o valor total arrecadado com multas de trânsito no município de Araraquara durante o ano de 2025. Requeiro, ainda, se possível, o detalhamento desses valores por tipo de infração, bem como a destinação dos recursos arrecadados, conforme previsto na legislação vigente.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente aqueles oriundos de penalidades aplicadas à população. Além disso, a informação sobre a arrecadação com multas de trânsito permite uma melhor fiscalização por parte do Poder Legislativo, bem como contribui para a análise da efetividade das políticas públicas de mobilidade urbana e segurança no trânsito. Por fim, o detalhamento da destinação dos recursos é fundamental para verificar se os valores estão sendo aplicados conforme determina a legislação, especialmente em ações de educação no trânsito, engenharia de tráfego e fiscalização.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06264/2026

Guichê: 34233 - 11/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a construção de um Pronto Atendimento Municipal de Saúde Mental (PAM) em Araraquara

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar aos setores competentes estudos e providências visando à construção e implantação de um Pronto Atendimento Municipal de Saúde Mental (PAM) no Município de Araraquara, nos moldes do serviço já existente na cidade de Ribeirão Preto, destinado ao atendimento de urgências e emergências psiquiátricas e psicológicas.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo fortalecer a rede municipal de atenção à saúde mental, oferecendo atendimento especializado e humanizado para pessoas em situação de crise psicológica, transtornos mentais, surtos psiquiátricos e casos relacionados à dependência química. O aumento da demanda por serviços de saúde mental tem sido uma realidade observada em todo o país, tornando necessária a ampliação da estrutura de acolhimento e atendimento especializado. A implantação de um PAM permitirá atendimento mais adequado aos pacientes, reduzindo a sobrecarga das unidades de pronto atendimento convencionais e proporcionando maior eficiência na assistência prestada à população. Além de garantir atendimento imediato em situações de urgência, o serviço poderá atuar de forma integrada com os demais equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial, promovendo encaminhamentos adequados e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos usuários e de seus familiares. Dessa forma, trata-se de um investimento essencial para o fortalecimento da saúde pública municipal e para a ampliação do cuidado em saúde mental no Município de Araraquara.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06223/2026

Guichê: 33921 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de fiscalização e adoção das providências cabíveis em imóvel aparentemente abandonado localizado no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a realização de vistoria e fiscalização no imóvel localizado na Rua Nelson de Oliveira Faria, lote 06, quadra 66, bairro Vale do Sol, nesta cidade, em razão de seu aparente estado de abandono.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às reclamações de moradores da região, que relatam a falta de manutenção do referido imóvel, situação que pode favorecer o acúmulo de lixo, a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores de doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar da população local. Situações semelhantes têm sido objeto de fiscalização e providências pelo Município de Araraquara, em razão dos riscos à saúde pública, à segurança e ao cumprimento da função social da propriedade. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura promova vistoria técnica no local, verificando as condições de conservação do imóvel, eventual existência de débitos tributários, necessidade de notificação do proprietário para limpeza e manutenção da área, bem como a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, nos termos da legislação municipal e demais normas aplicáveis. A legislação municipal prevê instrumentos para tratamento de imóveis abandonados, visando garantir sua função social e evitar transtornos à coletividade.

Data: 08/06/2026

Protocolo: 06149/2026

Guichê: 34196 - 11/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Recapeamento asfáltico urgente na Avenida Carlos Corrêa, nº 174, Vila Santana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover, com urgência, a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Carlos Corrêa, altura do nº 174, no bairro Vila Santana.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do avançado estado de degradação do pavimento no local indicado, que apresenta diversos pontos de desgaste, buracos e irregularidades, comprometendo a segurança e a trafegabilidade da via. A situação tem gerado transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos que transitam diariamente pelo trecho. Assim, visando garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida aos munícipes, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível.

Tipo: Retirada

Data: 08/06/2026

Protocolo: 06151/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Retirada do requerimento nº 1159/2026.