Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06562/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indica a necessidade de uma lombofaixa na Av. Caibar Schutel, 454 - Jardim Arco-Iris, em frente a Casa Cairbar Schutel e repintura de faixa de pedestre nas proximidades da mesma.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimento com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de instalação de Lombofaixa na Av. Caibar Schutel, 454 - Jardim Arco-Iris, em frente a Casa Cairbar Schutel e repintura de faixa de pedestre nas proximidades da mesma.

Justificativa: Solicitamos a instalação de uma lombofaixa na Av. Caibar Schutel, 454 - Jardim Arco-Iris, em frente a Casa Cairbar Schutel e repintura de faixa de pedestre nas proximidades da mesma. Trata-se de um trecho (conforme pode ser visto nas fotos) com intensa circulação de pedestres, que transitam diariamente pela via para acessar a Casa Cairbar Schutel, além da necessidade de repintura de faixa de pedestre nas proximidades da mesma. Entre os usuários estão crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades para realizar a travessia com segurança, especialmente em horários de pico. A ausência de mecanismos para redução da velocidade dos veículos que circulam pelo local, aumenta o risco de acidentes, colocando em perigo a integridade dos pedestres. Nesse contexto, a instalação de uma lombofaixa, dispositivo que integra faixa de pedestres e redutor de velocidade, se apresenta como medida essencial para proteger a travessia e organizar o trânsito de forma segura e eficiente.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06559/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de operação tapa-buraco na Av. Prof. Eugênio Francisco Malaman, em frente ao número 1350, Vila Jose Bonifacio.

Texto: Indico à Prefeitura Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado o serviço de operação tapa-buraco na Av. Prof. Eugênio Francisco Malaman, em frente ao número 1350, Vila Jose Bonifacio.

Justificativa: Essa solicitação é dos próprios moradores do bairro e se faz necessária tendo em vista que há um buraco grande no local, causando perigo para os motoristas e pedestres, podendo causar acidentes e danificar a estrutura dos veículos.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06558/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Manutenção Praça Esportiva localizada na Rua Manoel Quintal - Jardim Tamoio

Texto: Indico ao Sr. Prefeito que seja feita Manutenção Praça Esportiva localizada na Rua Manoel Quintal, do Jardim Tamoio. Principalmete sobre os refletores do campo.

Justificativa: A falta de iluminação prejudica a prática esportiva e causa insegurança entre os modadores da região.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06555/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de poda de uma árvore grande localizada na calçada da Rua Bento Amadeu Malavolta, defronte ao número 266, Jardim Roberto Selmi Dei Setor 1.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos,indicar ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente Sustentabilidade, Carlos Ferreira, a necessidade de poda de uma árvore grande localizada na calçada da Rua Bento Amadeu Malavolta, defronte ao número 266, Jardim Roberto Selmi Dei Setor 1.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores entraram em contato com o nosso gabinete relatando que devido a copa estar bem alta os fios acabam encostando trazendo assim riscos de acidentes para a população local.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06551/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade urgente de recuperação asfáltica na Av. Joaquim Vieira dos Santos em confluência com a Rua Arquiteto Carlos de Campos Faria – Parque Gramado - Araraquara

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de entrar em contato com o setor competente sobre a necessidade urgente de recuperação asfáltica na Av. Joaquim Vieira dos Santos em confluência com a Rua Arquiteto Carlos Campos Faria – Parque Gramado, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois o asfalto existente no local está “ esfarelando” o que tem trazido transtorno para os moradores. Além disso, o estado atual do asfalto torna o local perigoso especialmente para motociclistas. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06549/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de reparos na pavimentação asfáltica na Rua Japão.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizado o serviço de reparos na pavimentação asfáltica na Rua Japão esquina da Rua João Vergara Gonzales - Jardim Primavera, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido, há registros de danos a veículos que é muito movimentada. Essa situação não apenas compromete a segurança dos pedestres e motoristas, mas também pode gerar prejuízos materiais significativos para os proprietários de veículos. Portanto, é fundamental que sejam implementadas medidas para mitigar esses riscos e garantir a segurança de todos os usuários da via, melhorando a infraestrutura e promovendo uma convivência mais segura e harmoniosa na comunidade. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06548/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de vistoria para remoção de árvore localizada em terreno na Rua Bruno Opice Junior, ao lado do número 352 – Cruzeiro do Sul II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar uma vistoria técnica para verificar a possibilidade de remoção de árvore localizada em terreno na Rua Bruno Opice Junior, ao lado do número 352 – Cruzeiro do Sul II.

Justificativa: A árvore está localizada na entrada do terreno, local em que o proprietário pretende dar prosseguimento com sua construção e a árvore impossibilitará a obra.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06561/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Solicita informações sobre imóveis em situação de abandono localizados ao lado do número 1544 da Rua Rui Barbosa – Vila Xavier.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos órgãos competentes, sejam prestadas informações sobre os imóveis localizados ao lado do número 1544 da Rua Rui Barbosa, no bairro Vila Xavier, que se encontram em estado aparente de abandono, com acúmulo de lixo, degradação estrutural e risco potencial à saúde pública. Com base nisso, solicito resposta aos seguintes questionamentos: 1. A municipalidade reconhece os referidos imóveis como abandonados? Já foram realizadas vistorias técnicas por parte dos setores responsáveis para apurar a situação física e sanitária do local? 2. Os imóveis em questão já foram notificados com base na Lei Municipal nº 10.878/2023 (Estatuto do Abandono)? Em caso afirmativo, quais etapas foram cumpridas até o momento no respectivo processo administrativo? 3. Foram lavradas autuações ou aplicadas multas em razão do descumprimento do dever de manutenção, limpeza ou segurança do imóvel? Em caso positivo, quais os valores, datas e situação atual das penalidades? 4. Qual é o valor atualizado da dívida ativa associada ao imóvel, incluindo tributos vencidos, encargos e eventuais sanções aplicadas? 5. Há registro de denúncias junto à Ouvidoria ou à Vigilância em Saúde quanto à presença de animais peçonhentos, risco de incêndio ou descarte irregular de resíduos nesse local? 6. Foi emitido algum parecer técnico ou laudo da Defesa Civil sobre riscos estruturais ou comprometimento da segurança no entorno? 7. Houve, por parte da Administração, encaminhamento de informações ao Ministério Público ou recebimento de notificações do órgão a respeito desses imóveis?

Justificativa: O estado de abandono de imóveis em áreas urbanas representa grave violação à função social da propriedade, além de gerar transtornos diretos à vizinhança, como insegurança, proliferação de vetores de doenças, ocupações irregulares e degradação ambiental. No caso em questão, moradores da região têm relatado acúmulo de lixo e entrada constante de pessoas e animais, o que eleva os riscos sanitários e ambientais para toda a comunidade local. Cabe à Administração Pública adotar as medidas cabíveis diante de imóveis nessas condições, conforme prevê a legislação municipal vigente, especialmente por meio de ações administrativas, fiscais e jurídicas, com vistas à responsabilização do proprietário ou à adoção de medidas mais severas, nos termos do interesse público. Solicitamos, portanto, que as informações sejam encaminhadas no prazo regimental, acompanhadas dos documentos pertinentes.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06542/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de instalação de estrutura de palco para apresentações na Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de uma estrutura de palco para apresentações na Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina", localizada na Rua Maj. do Exercito Antônio do Amaral Biavatti, 312-418, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois conforme abaixo-assinado, os moradores do bairro solicitam a construção de um palco onde atualmente existe um chafariz desativado. Anteriormente foi solicitado tal substituição, conforme indicação nº1210/2025. No entanto, devido ao acúmulo de água parada, copos, garrafas e outros lixos, o pedido se faz urgente. Com a colocação de um palco o espaço seria melhor utilizado, trazendo benefícios culturais e sociais para a comunidade local, além de eliminar o problema de saúde pública.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06538/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade da Administração dos Cemitérios Municipais retornar para a região Central (Cemitério São Bento).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder que a Administração dos Cemitérios Municipais retorne para a região central (Cemitério São Bento).

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, o atendimento foi transferido para um bairro mais distante, o que tem dificultado o acesso dos usuários e essa mudança tem causado transtornos para os que precisam de serviços relacionados ao cemitério, como emissão de documentos, informações e outros procedimentos. Além disso, o centro da cidade é uma localização mais acessível e conveniente para a maioria da população. Por esses motivos, solicitamos que o atendimento seja retomado para a área central, garantindo maior comodidade, agilidade e acessibilidade para toda a comunidade.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06533/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua São José do Rio Preto, defronte ao número 1096, no bairro Parque Gramado, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua São José do Rio Preto, defronte ao número 1096, no bairro Parque Gramado, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o local conta com um grande fluxo de veículos e pedestres, inclusive o este endereço é defronte de uma igreja.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06532/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Conserto de Calçada, localizada na Avenida Sete de Setembro, altura do número 1203 – Bairro Jardim do Carmo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de conserto de calçada, localizada na Avenida Sete de Setembro, altura do número 1203 - Bairro Jardim do Carmo.

Justificativa: Solicitamos as condições inadequadas da calçada situada na Avenida Sete de Setembro, altura do número 1203, no bairro Jardim do Carmo, torna-se necessária e urgente a indicação para execução do serviço de reparo e nivelamento do passeio público neste local. A calçada apresenta desgaste significativo, desníveis e possíveis obstruções, o que compromete a segurança e a mobilidade dos pedestres, especialmente de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06531/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a instalação de um novo portão de acesso ao Teatro de Arena “Prefeito Benedito de Oliveira”, na Vila Melhado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja instalado um novo portão de acesso ao complexo do Teatro de Arena “Prefeito Benedito de Oliveira”, localizado na Vila Melhado, nesta cidade, preferencialmente na Rua Amabile Fattori, em frente à entrada da Igreja da Paróquia São Pedro e Santa Luzia.

Justificativa: Atualmente, a área superior do Teatro de Arena “Prefeito Benedito de Oliveira” conta com apenas um portão de acesso, situado na Av. Dr. Adhemar Pereira de Barros. Tal configuração, segundo informações da própria Subsecretaria de Segurança de Araraquara, representa um risco à segurança do público, sobretudo em situações que exijam evacuação de emergência, uma vez que a limitação de saídas pode dificultar o fluxo e colocar em risco a integridade dos presentes. A instalação de um portão adicional na Rua Amabile Fattori, conforme sugestão da própria comunidade local, contribuiria significativamente para a segurança do espaço. Além disso, esse novo acesso teria função estratégica nas ocasiões em que a Paróquia São Pedro e Santa Luzia realiza suas festividades, eventos em que o trecho da via é geralmente interditado para o público. O portão facilitaria a circulação, ampliaria a funcionalidade da área superior do teatro e permitiria, inclusive, sua utilização como espaço de convivência ou instalação de barracas de alimentação durante os eventos comunitários, fortalecendo os laços entre o equipamento cultural e as manifestações populares da região.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06529/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Manutenção da quadra da Área de Lazer Olivério Bazzani Filho.

Texto: Indicamos a Manutenção da quadra da Área de Lazer Olivério Bazzani Filho, com roçada e poda das árvores, em especial também na Avenida Manoel Penteado, 560.

Justificativa: Moradores da região alegam falta de segurança e problemas com a iluminação devido às árvores e ao mato.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06528/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de recuperação de sinalização vertical da placa de Pare, localizada na Avenida Nicolino Raia, altura do número 178 - Bairro Vila Suconasa.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Recuperação de sinalização Vertical da Placa de Pare na Avenida Nicolino Raia, altura do número 178 - Bairro Vila Suconasa.

Justificativa: A ausência ou má visibilidade dessa sinalização compromete a orientação dos condutores, aumentando significativamente o risco de acidentes de trânsito, especialmente em cruzamentos e vias com grande fluxo de veículos e pedestres. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.