Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 30/04/2024

Protocolo: 04998/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HUGO ADORNO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 1430/2024.

Texto: Solicito a gentileza da retirada da indicação n°1430/2024, por ter sido inserida de forma incorreta.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04983/2024

Guichê: 27909 - 30/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer informações sobre o andamento da Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos.

Tipo: Congratulações

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04976/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Vereador e Primeiro Secretário Hugo Adorno, pelo transcurso no dia 28º de abril, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador e Primeiro Secretário Hugo Adorno, pelo transcurso no dia 28º de abril, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Republicanos (REPUBLICANOS), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04971/2024

Guichê: 27908 - 30/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Requer informações sobre a não convocação de candidato aprovado e habilitado para emprego (vaga única) decorrente do concurso público concurso público nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.

Texto: O vereador Dr.MARCOS GARRIDO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no artigo 203, alínea “l” do Regimento Interno desta Casa de Leis e também com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e com fulcro ainda no Tema de Repercussão Geral nº 832 do STF, requer, sejam prestadas informações e justificações pelas autoridades competentes (Secretaria de Esportes, Secretaria de Justiça, Procuradoria do Município) sobre a NÃO-CONVOCAÇÃO de CANDIDATO APROVADO e HABILITADO para EMPREGO (VAGA ÚNICA) decorrente do CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.

Justificativa: Considerando que aos 21 (vinte e um) de maio de 2020 (dois mil e vinte) foi publicado o EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL referente ao CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019; Considerando que no item 3. LISTA GERAL (Todos os Candidatos Habilitados) consta na página 7 a informação de candidato aprovado e habilitado sob código 217 – PREPARADOR FÍSICO – Modalidade: VOLEIBOL, inscrição 191000062, classificação em 1º lugar (só uma vaga ofertada) com o nome do candidato em sequência iniciais W.F.S (preservado o nome completo para não ocorrer de alegação de informação sensível à LGDP e sofrer empecilho para o protocolo deste requerimento!) Considerando que o candidato aprovado em 1º lugar para a vaga ofertada (vaga única) para PREPARADOR FÍSICO – MODALIDADE VOLEIBOL (código 217) soube que outros candidatos aprovados para o mesmo cargo (PREPARADOR FÍSICO), em modalidades diferentes estão sendo convocados para tomarem posse dos respectivos cargos; Considerando que há caso de situação idêntica (aprovado para vaga única que foi convocado para assumir o cargo) e caso de candidato com classificação inferior, porém chamado em razão da modalidade demandar mais de uma vaga; Considerando a iminência de expirar o prazo máximo para a contratação dos aprovados no concurso público 2/2019; Considerando que a JURISPRUDÊNCIA dos Tribunais de Justiça pátrios são UNÂNIMES DE QUE O CANDIDATO APROVADO PARA VAGA ÚNICA TEM DIREITO INAFASTÁVEL À CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO; Requer, sejam prestadas informações e justificações pelas autoridades competentes (Secretaria de Esportes, Secretaria de Justiça, Procuradoria do Município) sobre a NÃO-CONVOCAÇÃO de CANDIDATO APROVADO e HABILITADO para EMPREGO (VAGA ÚNICA) decorrente do CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.

Tipo: Retirada

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04967/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2553/2024.

Texto: Nos termos regimentais requeiro a retirada da indicação 2553/2024, de minha autoria.

Justificativa: Justifica-se em razão da mesma estar com erro.

Tipo: Retirada

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04966/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada das Indicações números 2546/2024 e 2554/2024.

Texto: Requisito a retirada da Indicação nº 2546/2024 e 2554/2024.

Justificativa: A retirada se faz necessária, pois o texto precisa ser alterado.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04951/2024

Guichê: 27907 - 30/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes ao atendimento do transporte escolar fretado no bairro Residencial Jatobá.

Texto: Considerando que estamos recebendo inúmeras reclamações de pais de estudantes da Escola Estadual Dorival Alves, que residem no Residencial Jatobá e utilizam o transporte escolar fretado; Considerando que os alunos precisam andar por vários quarteirões para poder ter acesso ao transporte escolar, já que ele não entra no bairro; Considerando que, desde o início do ano letivo, temos passado para os responsáveis essa situação, mas até o momento nada foi alterado;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Qual é a política atual em relação ao transporte escolar fretado para os estudantes da Escola Estadual Dorival Alves que residem no Residencial Jatobá? 2 - Quais são os critérios para a definição das rotas do transporte escolar fretado e por que o veículo não entra no bairro Residencial Jatobá para buscar os alunos? 3 - Existem planos ou medidas em andamento para solucionar essa situação e garantir um acesso mais acessível e seguro ao transporte escolar para os alunos do Residencial Jatobá?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 310/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04949/2024

Guichê: 27906 - 30/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes à convocação de professores temporários para vagas efetivas na Educação Infantil em Araraquara.

Texto: Considerando a abertura do Edital 03/2023, concurso público para provimento de cargos públicos de caráter efetivo, para contratação de professores para a Rede Municipal de Educação; Considerando relatos da comunidade educacional de Araraquara de que aprovados no processo seletivo para vagas temporárias na Educação Infantil estão sendo convocados para vagas efetivas; Considerando que as vagas temporárias são destinadas apenas em caso de necessidade de substituição de servidores afastados temporariamente por licença maternidade ou licença saúde; Considerando que os aprovados do concurso público para vagas efetivas na Educação Municipal (Edital 003/2023) estão esperando pela homologação do concurso há 7 (sete) meses; Considerando ainda que o concurso foi homologado na data de 22 de abril de 2024 e, mesmo assim, continuaram as convocações dos processos seletivos de contratação temporária,

Justificativa: Requeiro, em conformidade com o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, solicitando esclarecimentos sobre a convocação de professores temporários para vagas efetivas na Educação Infantil em Araraquara: 1 - Qual a justificativa para a demora na homologação do concurso público do Edital 003/23? 2 - Existe previsão de convocação dos aprovados do concurso público do Edital 003/23?

Tipo: Retirada

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04895/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Retirada das indicações 2459/2024 e 2542/2024

Texto: Solicita a Retirada das indicações 2459/2024 e 2542/2024

Justificativa: As retiradas são necessárias para adequações dos documentos.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04892/2024

Guichê: 27591 - 29/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações referente ao estado do sistema estrutural da ponte de acesso ao Jardim São Bento.

Texto: Considerando a resposta Nº1 enviada pela Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos a esta casa de leis e, que faz alusão ao requerimento 118/2024; Considerando o item de número 02 (dois) da mesma resposta, onde afirma que “o local foi avaliado e atestado pela defesa civil em 23/04/2024”, requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. Solicito o envio do laudo da avaliação técnica realizada pela Defesa Civil na data supracitada, bem como a expedição de fotos e imagens ou, outro arquivo semelhante que fora produzido no ato da vistoria.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 307/2024

Tipo: Moção

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04886/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Moção de Repúdio à negligência da GOL Linhas Aéreas no transporte de animais, culminando na morte trágica do cão Joca.

Texto: CONSIDERANDO que no dia 22 de abril de 2024, Joca, um golden retriever de 4 anos, faleceu devido à negligência no manejo e acompanhamento adequado pela GOL Linhas Aéreas, após ser embarcado em voo incorreto, permanecendo horas sob condições inapropriadas e desumanas; CONSIDERANDO a falta de assistência adequada ao animal, que ficou exposto sem água ou proteção enquanto estava sob a custódia da GOL, levando a sua morte por desidratação e estresse extremo; CONSIDERANDO que as investigações conduzidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos apontam para graves falhas nos protocolos de segurança e bem-estar animal da companhia aérea; CONSIDERANDO que a GOL Linhas Aéreas reconheceu a falha operacional que resultou no embarque equivocado de Joca, e que sua resposta subsequente à crise demonstra uma falta de preparo e consideração para com a vida animal; CONSIDERANDO que o incidente ganhou notoriedade nacional, gerando indignação pública e pronunciamentos de autoridades, incluindo o Presidente da República, que criticou severamente as falhas no tratamento de animais em transporte aéreo; CONSIDERANDO que o tratamento dispensado a Joca reflete um problema sistêmico na maneira como animais são tratados em transportes aéreos no Brasil, revelando uma lacuna significativa nas regulamentações existentes que devem ser urgentemente revisadas e reforçadas; CONSIDERANDO que, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, animais são sujeitos de direito, e as condições a eles ofertadas em transportes devem garantir sua dignidade e bem-estar; CONSIDERANDO a urgente necessidade de reformular as políticas e regulamentos sobre o transporte aéreo de animais, visando assegurar que sejam tratados com a devida cautela e responsabilidade; Nós, a vereadora Luna Meyer (MDB) e demais vereadores signatários, MANIFESTAMOS NOSSO VEEMENTE REPÚDIO à GOL Linhas Aéreas pela sua negligência que resultou na morte de Joca e pela dor causada à sua família. REQUEREMOS, à Mesa, que a presente moção de repúdio seja encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, à Comissão de Ética da Câmara, ao Ministério da Justiça, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e ao Ministério Público Federal, para que tomem conhecimento do ocorrido e adotem as medidas cabíveis para a revisão e o fortalecimento das leis e normas regulamentadoras do transporte aéreo de animais no Brasil.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 306/2024

Tipo: Pesar

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04882/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Diego Henrique Correa da Silva.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diego Henrique Correa da Silva, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04838/2024

Guichê: 27225 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer informações referentes à reforma e zeladoria da Praça São Geraldo.

Texto: CONSIDERANDO que a reforma da praça teria início em agosto de 2023 e prazo de 4 meses para ser concluída e até o presente momento não foi realizada; CONSIDERANDO que a Prefeitura informou em resposta ao requerimento 446/2023 que passado o período mais crítico da pandemia, o projeto volta à atividade, tendo sua Ordem de Serviço dada ainda no início do segundo semestre de 2023, com prazo de execução da obra de 120 dias a serem contados a partir do início dos trabalhos; CONSIDERANDO que o local, apesar de bastante frequentada por munícipes, especialmente em razão das missas realizadas na igreja, carece de zeladoria diversas, o que originou as indicações de n°s 1978/2024, 2048/2024, 1998/2024, 2049/2024, 2054/2024, 2055/2024, 2056/2024, 2057/2024, 2058/2024, 2059/2024, 2063/2024, 2068/2024, 1968/2024, 2071/2024, 2075/2024, 2076/2024, 2077/2024, 2078/2024, 2079/2024, 2092/2024, 2098/2024, 2099/2024, 1952/2024, 2100/2024, 2101/2024, 2103/2024; CONSIDERANDO que o mato alto e o acúmulo de entulhos propicia o surgimento de pragas urbanas que colocam em risco a saúde da população; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Qual o motivo do atraso na reforma da praça? Em que etapa se encontra? 2 -  Qual o prazo para que seja concluída? 3 - Há previsão para realização dos serviços apontados nas referidas indicações? Se sim, quais os serviços e quando serão efetuados? 4 - A Administração pretende encurtar a periodicidade da zeladoria da praça a fim de mantê-la bem conservada?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo não somente fiscalizar, mas entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos.

Tipo: Retirada

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04837/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2511/2024.

Texto: Solicito a gentileza da indicação nº 2511/2024, por se tratar de um requerimento.

Tipo: Audiência Pública

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04836/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer realização de Audiência Pública com o tema "Precisamos falar sobre SUICÍDIO".

Texto: CONSIDERANDO a gravidade e o impacto crescente do suicídio na sociedade brasileira, conforme estatísticas nacionais que apontam o suicídio como uma das principais causas de morte; CONSIDERANDO que, somente no mês de março de 2024, foram notificados 4 casos de suicídio na cidade de Araraquara, indicando uma urgente necessidade de discussão e intervenção; CONSIDERANDO a importância de discutir abertamente sobre a prevenção do suicídio e as medidas de apoio disponíveis, envolvendo a participação ativa da comunidade e do poder executivo; CONSIDERANDO a demanda da população por maior informação e apoio em relação ao tema, refletida na necessidade de uma audiência pública sugerida por esta situação; CONSIDERANDO a relevância de abordar a questão das grades instaladas nos pontilhões de Araraquara como uma medida de prevenção, sua eficácia e possíveis alternativas para a segurança e o bem-estar da população; Cumpridas as formalidades regimentais, requeremos a realização, no dia 23 de maio de 2024, às 19h00, no plenário desta Casa de Leis e com transmissão digital, de uma Audiência Pública com o objetivo de debater e elucidar sobre a prevenção do suicídio e as ações necessárias para enfrentar este grave problema em Araraquara. Requeremos, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência: 1 - Secretária de Saúde, Eliana Honain; 2 - Gestores dos Aparelhos do Executivo que lidem diretamente com saúde mental; 3 - Especialistas em saúde mental e prevenção ao suicídio; 4 - Familiares de vítimas de suicídio, para compartilharem suas experiências e sugestões de políticas públicas eficazes. 5 - Representantes dos cursos de psicologia da UNIP e da UNIARA. Esperamos a participação de todos, para juntos desenvolvermos estratégias mais efetivas de prevenção ao suicídio e de suporte à população de Araraquara. Atenciosamente,