Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/06/2024

Protocolo: 06872/2024

Guichê: 41497 - 01/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer informações sobre o atual estoque de dívida ativa com o Município

Texto: Considerando que em setembro de 2023, como resposta ao Requerimento nº 520/2023, nos foi informado que no estoque de dívida ativa do primeiro quadrimestre de 2023, havia o importe de R$ 517.660.063,65. Considerando que foi anexado também o relatório dos 100 maiores devedores, tanto de IPTU como de ISSQN, Taxas de Poder de Polícia, multas de posturas e ambientais, dissertando que vários deles possuem embargos à Execução Fiscal, e Ações Anulatórias, e Declaratórias de não incidência, ou seja, que há discussão judicial sobre os créditos constituídos, comprometendo assim a celeridade no recebimento.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) Favor atualizar o atual estoque de dívida ativa com o Município e a relação dos 100 maiores devedores. 2) Favor enumerar as principais ações que foram realizadas pelo Poder Público Municipal em 2023, visando especificamente o recebimento desses grandes devedores. 3) Quais regulamentações o Município possui sobre dívida ativa? Favor enviar o instrumento normativo de regulamentação contendo número e data da publicação. 4) Quais dos seguintes critérios estão estabelecidos na legislação sobre dívida ativa: Cobrança administrativa da dívida ativa; Parcelamento da dívida ativa; Restrição e controle da inadimplência nos parcelamentos da dívida ativa; Início do trâmite da execução judicial da dívida ativa; Anistia; Remissão. 5) O Município possui dívida ativa executada de forma judicial em 2023? Informar o valor. 6) A prefeitura realiza cobrança de dívida ativa de forma extrajudicial? Informar o valor total da dívida ativa cobrada de forma extrajudicial no exercício de 2023. 7) Quais das seguintes modalidades de cobrança extrajudicial da dívida ativa são adotadas: Protesto Extrajudicial da CDA (Certidão da Dívida Ativa); Parcelamento; Facilitação do Pagamento; Conciliação extrajudicial; Inclusão do nome do devedor em Cadastro (Ex. Cadastro Informativo Municipal - CADIN); Inclusão do nome do devedor em serviços de proteção ao crédito; Outros 8) No exercício de 2023 houve dívidas prescritas? Considerar na prescrição ordinária apenas os valores passíveis de cobrança via judicial. Caso afirmativo, favor informar o valor da dívida ativa prescrita na execução judicial em 2023. 9) Informe o valor da dívida ativa cobrada de forma extrajudicial prescrita no exercício de 2023. 10) O montante da dívida ativa prescrita cobrada de forma judicial e extrajudicial estava registrado na conta de Provisão para Perdas de Dívida Ativa?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/06/2024

Protocolo: 06867/2024

Guichê: 41698 - 28/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requeiro informações sobre o cadastramento e fiscalização da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros.

Texto: Atentando-se à LEI MUNICIPAL N° 9.261 DE 9 DE MAIO DE 2018, à LEI N° 9.597, DE 3 DE JUNHO DE 2019 e ao DECRETO Nº 11.902 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, que dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros no munícipio, requeiro observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. Tem-se realizado o cadastro dos motoristas de aplicativos desde a promulgação da LEI MUNICIPAL N° 9.261, DE 9 DE MAIO DE 2018 até o momento atual e, por qual meio esse procedimento está sendo realizado? II. Quantos motoristas ativos e inativos existem em Araraquara atualmente? III. Há registro nos arquivos públicos sobre a quantidade de motoristas que estão atuando de forma irregular na cidade? IV. Se sim para o item III, quantos estão atuando de forma irregular? V. Quantos foram notificados? VI. Quantos foram impedidos de continuar exercendo a atividade de forma ilícita? VII. Quais as ações estão sendo contempladas pela Prefeitura Municipal para coibir tais atos clandestinos?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/06/2024

Protocolo: 06865/2024

Guichê: 41697 - 28/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações sobre o término da reconstrução da ponte sobre o córrego do Tanquinho, na Avenida Pablo Picasso.

Texto: Observando que na noite de terça-feira, 18/04/2023, após uma chuva intensa, foi constatado um grande deslizamento de terra, exigindo a interdição da Avenida Pablo Picasso, no Jardim Adalberto Roxo, no sentido bairro-centro e também da passagem de pedestres, requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. As obras de reconstrução da ponte sobre o córrego do Tanquinho, na Avenida Pablo Picasso, no Jardim Adalberto Roxo, já estão 100% concluídas? II. Caso não esteja, quais são as etapas faltantes e o que se ainda será contemplado em cada uma delas? III. Qual o valor (R$) já empenhado no empreendimento? IV. Considerando a possibilidade da mencionada edificação não estar concluída, qual é o prazo final para seu término?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/06/2024

Protocolo: 06864/2024

Guichê: 41693 - 28/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações suplementares referentes ao transporte de estudantes com mobilidade reduzida, matriculados na rede pública de ensino.

Texto: Considerando o contrato nº 0001-2023, que tem como objeto a locação de oito veículos especiais, com plataforma elevatória para embarque e desembarque de passageiros, junto com condutor e monitor; Considerando que o serviço é para executar o transporte de estudantes com mobilidade reduzida, matriculados na rede pública de ensino, pelo período de 12 meses; Considerando que o valor do contrato é de R$ 2.280.000,00 (dois milhões e duzentos e oitenta mil reais); Considerando que encaminhei o Requerimento nº 274/2024, solicitando informações referentes à utilização dos veículos durante o período contratual, incluindo rotas, frequência e número de estudantes transportados; Considerando que fui procurado por munícipes que estão questionando sobre dois veículos que vão para a mesma escola, a E.E. “Narciso da Silva César”, onde cada uma transporta apenas uma criança; Considerando que, analisando a resposta encaminhada referente ao Requerimento nº 274/2024, a escola mencionada pelos munícipes não está relacionada na rota dos oitos veículos discriminados;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Como são determinadas as rotas diárias dos veículos? 2 - Qual é a capacidade máxima de cada veículo? 3 - Por que a escola mencionada pelos munícipes, para a qual os veículos foram vistos transportando apenas uma criança cada, não consta na relação de rotas e unidades escolares listadas na resposta ao Requerimento nº 274/2024? 4 - Esclarecimento sobre o motivo de dois veículos serem utilizados para transportar apenas uma criança cada, especialmente quando ambas estão indo para a mesma escola. 5 - Documentação detalhada sobre a alocação e planejamento de rotas dos veículos contratados, incluindo critérios para definição das rotas e distribuição de estudantes. 6 - Informações sobre qualquer ajuste ou revisão das rotas e utilização dos veículos ao longo do período contratual para otimização do serviço e eficiência no transporte dos estudantes.

Tipo: Congratulações

Data: 26/06/2024

Protocolo: 06854/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Congratulações ao Tenente Coronel PM Richard Severino de Souza pelo comando do 13º Batalhão de Polícia Militar do interior

Texto: Requeiro, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o Tenente Coronel PM Richard Severino de Souza, apresentando-lhe as mais ternas e efusivas congratulações deste Legislativo por ter assumido, no dia 20 de junho de 2024, o Comando do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Justificativa: O novo comandante do 13º BPM/I ingressou na Polícia Militar em 1995. Foi aspirante, oficial 2º tenente até se tornar tenente-coronel em maio deste ano. Em sua trajetória, comandou companhia, foi coordenador operacional e subcomandante de batalhão. Parabenizamos o Tenente Coronel PM Richard Severino de Souza e todos os valorosos policiais militares do 13º BPM/I, auspiciando-lhes cada vez mais êxito em sua jornada.

Tipo: Retirada

Data: 26/06/2024

Protocolo: 06849/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 525/2024.

Texto: Solicita a retirada do Requerimento nº 525/2024

Justificativa: Solicitamos a retirada para adequação do documento.

Tipo: Audiência Pública

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06840/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Audiência Pública sobre o Patrimônio Imaterial Artístico de Araraquara, no dia 10/07, às 19h00.

Texto: Considerando a autoria das Leis Ordinárias nº 10.833/2023, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, e nº 11.141/2023, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Cultura Hip-Hop de Araraquara”, considerando a necessidade que urge para a valorização e preservação da rica memória cultural de nossa cidade e considerando a necessidade de garantir a continuidade de tradições e da promoção do respeito, diversidade e criatividade que caracterizam a nossa morada do sol, solicitamos a realização de uma Audiência Pública sobre o Patrimônio Imaterial Artístico de Araraquara. Satisfeitas as formalidades regimentais, segue o presente para requerer a realização no dia 10 de julho, às 19 horas, Audiência Pública sobre o Patrimônio Imaterial Artístico de Araraquara, com o objetivo de dialogarmos sobre as práticas, expressões, conhecimentos e técnicas que são transmitidos de geração em geração dentro de comunidades de forma a assegurar que essas formas de expressões culturais sejam reconhecidas, valorizadas e preservadas.

Justificativa: Muitas manifestações culturais são patrimônios imateriais pois essas são portadoras de saberes tradicionais e histórias de grupos sociais marginalizados ou minoritários, vide o Maracatu, uma expressão da cultura afro-brasileira que engloba a dança, a música e a ritualidade, e o Hip Hop, que representa uma forma de protesto e arte ampla, hoje com mais de 5 elementos. Assim, cabe salientar que é crucial envolver o governo local e a comunidade em geral para garantir a sustentabilidade dessas expressões culturais, essa troca de ideias e experiências não apenas fortalece o vínculo com nossa herança cultural, mas também amplia a conscientização sobre a necessidade de proteger e promover essas manifestações artísticas. Requeremos, que sejam convocados para participar desta Audiência, os Secretários e Coordenadores da Prefeitura Municipal de Araraquara, as Deputadas Estaduais Thainara Faria e Márcia Lia, o Superintende Estadual do IPHAN, Danilo de Barros Nunes, e o Coordenador Superintendente do Escritório Ministério da Cultura em São Paulo, Alessandro Cézar Araújo Azevedo.

Tipo: Inclusão

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06837/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EMANOEL SPONTON

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 233/2024 na Ordem do Dia da 162ª Sessão Ordinária

Tipo: Inclusão

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06835/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCOS GARRIDO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024 na Ordem do Dia da 162ª Sessão Ordinária

Tipo: Inclusão

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06834/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024 na Ordem do Dia da 162ª Sessão Ordinária.

Tipo: Congratulações

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06830/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requeiro, em conformidade com o artigo 210 do Regimento Interno, que seja expedido um ofício ao Senhor Daniel Henrique Forini, apresentando-lhe as congratulações deste Legislativo.

Texto: O Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, signatário do presente requerimento, vem respeitosamente solicitar que, após o cumprimento das formalidades regimentais, seja registrado em ata um voto de congratulações ao Senhor Daniel Henrique Forini pelo distinto serviço desempenhado como Presidente do Rotary Club no período 2024-25.

Justificativa: O Senhor Daniel Henrique Forini destaca-se significativamente como Presidente do Rotary Club, contribuindo de maneira exemplar para os ideais de serviço e compromisso comunitário que são fundamentais para nossa cidade. Este requerimento visa reconhecer e honrar sua dedicação e liderança, expressando as congratulações deste Legislativo pela sua valiosa contribuição.

Tipo: Congratulações

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06828/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Moção de congratulações a Técnica de Enfermagem Ingrid Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araraquara e à promoção da saúde pública.

Texto: No uso de minhas atribuições legais e conforme disposto no art. 203, inciso II, alínea "i" e art. 210, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, apresento a seguinte MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Técnica de Enfermagem Ingrid Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araraquara e à promoção da saúde pública. Ingrid Alves de Oliveira demonstrou um compromisso inabalável com a saúde e o bem-estar da população de Araraquara ao longo de sua carreira de onze anos como Técnica de Enfermagem. Seu trabalho na Prefeitura Municipal de Araraquara e sua atuação em diversas instituições de saúde foram marcados por um elevado padrão de competência, empatia e dedicação​​​​​​. Ingrid Alves de Oliveira iniciou sua carreira na Prefeitura Municipal de Araraquara, onde se destacou em um concurso público entre mais de 600 candidatos, alcançando a vigésima quinta colocação. Desde então, Ingrid dedicou-se a proporcionar cuidados de saúde de alta qualidade a todos os pacientes, independentemente de suas condições ou necessidades específicas. Sua atuação abrangeu desde procedimentos técnicos complexos até o acolhimento humanizado, essencial para a recuperação e bem-estar dos pacientes​​​​. Ingrid possuía habilidades excepcionais em realizar procedimentos invasivos, auxiliar em reanimações, administrar medicações e promover campanhas de saúde pública, como o aleitamento materno. Além de suas competências técnicas, Ingrid destacou-se por sua capacidade de construir relações de confiança com os pacientes, garantindo um atendimento acolhedor e eficaz​​​​. Durante seu mandato na Prefeitura Municipal de Araraquara, Ingrid Alves de Oliveira exibiu habilidades técnicas excepcionais e uma compreensão profunda das práticas de enfermagem. Ela possuía uma capacidade notável de avaliar e responder rapidamente a situações críticas, garantindo os melhores resultados possíveis para os pacientes. Sua atenção aos detalhes, forte ética de trabalho e habilidades excepcionais de comunicação fizeram dela um recurso inestimável para a equipe de saúde​​​​. Ingrid Alves de Oliveira também demonstrou um compromisso contínuo com o desenvolvimento profissional e aprendizado. Ela buscou ativamente oportunidades para expandir seus conhecimentos e manter-se atualizada com os últimos avanços nas práticas de enfermagem. Sua dedicação à educação contínua e ao crescimento profissional a diferenciou como uma Técnica de Enfermagem altamente competente e motivada​​​​. O trabalho de Ingrid Alves de Oliveira foi um exemplo claro de dedicação e excelência no campo da saúde pública. Sua capacidade de enfrentar desafios, sua ética de trabalho e seu compromisso com o desenvolvimento profissional contínuo foram inspiradores e merecem reconhecimento​​​​. É com grande satisfação que, em nome da Câmara Municipal de Araraquara, expresso nossa gratidão e reconhecimento a Ingrid Alves de Oliveira pelos serviços prestados à nossa comunidade. Seu trabalho incansável e sua dedicação foram um exemplo para todos nós, e sua contribuição para a saúde pública de Araraquara foi inestimável. Que seu exemplo inspire outros profissionais da saúde a seguir o caminho da excelência e da empatia, promovendo sempre o bem-estar e a saúde de nossa população.

Tipo: Retirada

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06827/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requeiro a retirada do requerimento nº 515/2024.

Texto: Solicito a retirada do requerimento nº 515/2024 por necessitar de correções no texto.

Tipo: Congratulações

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06824/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de congratulação à rede de supermercados Savegnago pelo lançamento do programa "50+ Experiência que Transforma".

Texto: No uso de minhas atribuições legais e conforme disposto no Art. 203, inciso II, alínea I e Art. 210, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à rede de supermercados Savegnago pelo lançamento do programa "50+ Experiência que Transforma". Este programa exemplar não apenas abre novas oportunidades de emprego para pessoas com mais de 50 anos de idade, mas também reconhece e valoriza a vasta experiência e competências que esses indivíduos têm a oferecer. A iniciativa da Savegnago vai além de simplesmente criar vagas de trabalho; ela representa um compromisso genuíno com a inclusão e diversidade no mercado de trabalho, mostrando um respeito profundo pelas habilidades adquiridas ao longo da vida e proporcionando um ambiente onde essas qualidades são valorizadas e reconhecidas.

Justificativa: Ao implementar o programa "50+ Experiência que Transforma", a Savegnago não só enriquece sua própria equipe com talentos valiosos, mas também serve de inspiração e exemplo para outras empresas na comunidade e além. Este programa não só promove a justiça social, mas também fortalece a coesão social ao capacitar uma geração muitas vezes marginalizada no mercado de trabalho contemporâneo. Portanto, é com grande entusiasmo que congratulamos a Savegnago por sua visão progressista e pela execução deste programa que não só beneficia os participantes, mas também enriquece a cultura organizacional da empresa e contribui positivamente para a sociedade como um todo.

Tipo: Retirada

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06820/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do requerimento n°512/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 512/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.