Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 07/06/2024

Processo: 269/2024

Protocolo: 06210/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “Jornalista e Vereador Geraldo Polezze” a sala em que está alocada a TV Câmara.

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Processo: 268/2024

Protocolo: 06200/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação dos imóveis municipais que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 208/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 261/2024 ao Projeto de Lei nº 214/2024, Parecer das Comissões nº 196/2024 ao Projeto de Lei nº 214/2024

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Processo: 267/2024

Protocolo: 06199/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 23.564.771,20 (vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.246.825,63 (seis milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), destinados à inclusão orçamentária de Termo de Compromisso Federais celebrados com o Ministério da Educação por meio de repasses financeiros do Fundo Nacional da Educação, oriundos do Plano de Ações Articuladas, referentes às execuções de obras de reformas e ampliações de unidades municipais de ensino, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 207/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 189/2024 ao Projeto de Lei nº 213/2024, Parecer das Comissões nº 254/2024 ao Projeto de Lei nº 213/2024

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Processo: 266/2024

Protocolo: 06198/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.647,06 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 206/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 190/2024 ao Projeto de Lei nº 212/2024, Parecer das Comissões nº 255/2024 ao Projeto de Lei nº 212/2024

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Processo: 265/2024

Protocolo: 06197/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 552.139,31 (quinhentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e trinta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 205/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 191/2024 ao Projeto de Lei nº 211/2024, Parecer das Comissões nº 256/2024 ao Projeto de Lei nº 211/2024

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Processo: 264/2024

Protocolo: 06196/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 127.413.000,00 (cento e vinte sete milhões, quatrocentos e treze mil reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária oriunda do Convênio Federal nº 942719/2023, junto ao Ministério das Cidades, para “Ações de Saneamento Integrado nas Bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de seus Afluentes”, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 204/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 192/2024 ao Projeto de Lei nº 210/2024, Parecer das Comissões nº 257/2024 ao Projeto de Lei nº 210/2024

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Processo: 263/2024

Protocolo: 06195/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.205.180,15 (três milhões, duzentos e cinco mil, cento e oitenta reais e quinze centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 203/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 193/2024 ao Projeto de Lei nº 209/2024, Parecer das Comissões nº 258/2024 ao Projeto de Lei nº 209/2024

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Processo: 262/2024

Protocolo: 06194/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.627.521,70 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 202/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 194/2024 ao Projeto de Lei nº 208/2024, Parecer das Comissões nº 259/2024 ao Projeto de Lei nº 208/2024

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Processo: 261/2024

Protocolo: 06192/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 630.203,92 (seiscentos e trinta mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias referentes a repasse financeiro do Ministério da Educação/FNDE, oriundos do Programa Escola em Tempo Integral, para fomento de matrículas em redes de sistemas de ensino, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 201/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 195/2024 ao Projeto de Lei nº 207/2024, Parecer das Comissões nº 260/2024 ao Projeto de Lei nº 207/2024

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2024

Processo: 260/2024

Protocolo: 06086/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre incentivos à geração de energias alternativas no âmbito municipal e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2024

Processo: 259/2024

Protocolo: 06085/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no município e da outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2024

Processo: 252/2024

Protocolo: 05969/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação de imóvel do Município que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0198/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 247/2024 ao Projeto de Lei nº 204/2024, Parecer das Comissões nº 185/2024 ao Projeto de Lei nº 204/2024, Parecer das Comissões nº 76/2024 ao Projeto de Lei nº 204/2024, Parecer das Comissões nº 22/2024 ao Projeto de Lei nº 204/2024

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2024

Processo: 251/2024

Protocolo: 05967/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.891.482,11 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e onze centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 197/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 193/2024 ao Projeto de Lei nº 203/2024, Parecer das Comissões nº 241/2024 ao Projeto de Lei nº 203/2024, Parecer das Comissões nº 179/2024 ao Projeto de Lei nº 203/2024

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2024

Processo: 250/2024

Protocolo: 05966/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 196/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 192/2024 ao Projeto de Lei nº 202/2024, Parecer das Comissões nº 242/2024 ao Projeto de Lei nº 202/2024, Parecer das Comissões nº 180/2024 ao Projeto de Lei nº 202/2024, Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 202/2024

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2024

Processo: 249/2024

Protocolo: 05965/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 195/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 191/2024 ao Projeto de Lei nº 201/2024, Parecer das Comissões nº 243/2024 ao Projeto de Lei nº 201/2024, Parecer das Comissões nº 181/2024 ao Projeto de Lei nº 201/2024, Parecer das Comissões nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 201/2024