Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/07/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 265/2024 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), para atender a reforço das dotações de aquisição de materiais e prestação de serviços decorrentes das atividades operacionais dos sistemas de água, esgoto e resíduos sólidos e despesas de prestação de serviços de limpeza dos próprios da Autarquia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2024

Data: 17/07/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 264/2024 - Altera a Lei nº 8.916, de 28 de março de 2017, e a Lei nº 8.967, de 11 de maio de 2017, prevendo a participação da Ordem dos Advogados do Brasil nos concursos públicos para provimento dos cargos de Procurador Municipal, no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara, e de Procurador Autárquico, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2024

Data: 17/07/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 263/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.039,98 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 833.031,61 (oitocentos e trinta e três mil trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 263/2024

Data: 17/07/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 262/2024 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, incluindo a representação de imigrantes e refugiados no Conselho Municipal de Cultura.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 262/2024

Data: 17/07/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 261/2024 - Institui o Plano Municipal de Políticas de Cultura, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 261/2024

Data: 17/07/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 259/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 36.058,57 (trinta e seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para reabertura de dotações orçamentárias oriundas do convênio estadual nº SAA-PRC-2022/02225 SEDRUS de 2022, destinado a obras de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais do Assentamento Monte Alegre, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2024

Data: 17/07/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 258/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.613.660,71 (um milhão, seiscentos e treze mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e um centavos), destinado à reabertura de dotação orçamentária no exercício corrente para aquisição de imóvel, conforme Processo nº 0001339.67.2012.5.15.0151, da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2024

Data: 17/07/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 245/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2024

Data: 17/07/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 49/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 49/2024

Data: 17/07/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Denomina Amanda Marfree o Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 33/2024

Data: 27/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 241/2024 - Autoriza a alienação imóvel objeto da inscrição cadastral nº 04.082.521 e da matrícula nº 160.486, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 241/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 233/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 233/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 247/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.892.135,45 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destinado a contratação de serviços de coleta de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 246/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 194.468,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 244/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 678.302,00 (seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e dois reais), para a inclusão de dotações orçamentárias referentes ao repasse financeiro do Convênio nº 018/2018 celebrado entre o Município de Araraquara e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, no âmbito do “Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2024