Projeto de Lei nº 49/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2024
Processo: 59/2024
Protocolo: 01317/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2024 | 141,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/02/2024 - Prazo: 28/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 142ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 64/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024 | 23/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 49/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024 | 23/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 49/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2024 | 23/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 49/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia Municipal de Iemanjá, a ser comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 142ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Turno único de discussão e votação |