Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 311/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.365,97 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) destinados ao reforço de dotação orçamentária referente às “Ações Socioassistenciais - Portaria nº 369 e Incremento Temporário”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 311/2024

Data: 18/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 310/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), destinados à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, decorrente da Emenda Parlamentar Estadual nº 2024.265.61159, para investimentos na Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 310/2024

Data: 18/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 309/2024 - Denomina Geraldo Fernandes Segura a academia ao ar livre na praça próxima à Escola Victor Lacorte, localizada no quadrante entre as Avenidas Antonio Gea Bernar e Pedro Aranha do Amaral e as Ruas Castro Alves e Dr. José Waldemar Barbieri, no bairro Jardim dos Ipês, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 309/2024

Data: 11/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 308/2024 - Denomina José Francisco Grosso a academia ao ar livre localizada na Praça do Carmo na Av. Sete de Setembro, s/n, Jardim do Carmo.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 308/2024

Data: 11/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 307/2024 - Denomina Márcio Aparecido Eduardo de Almeida Janazzi a academia ao ar livre localizada no Parque Pinheirinho na Av. Francisco Vaz Filho, s/n, Jardim Pinheiros.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 307/2024

Data: 11/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 305/2024 - Denomina Enfermeira Doroty Apparecida Sampaio da Fonseca a Unidade Básica de Saúde da Vila dos Ibirás, localizado na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 305/2024

Data: 11/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 304/2024 - Denomina Irmã Judith Elisa Lupo o Centro de Referência de Assistência Social do Valle Verde, localizado na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 304/2024

Data: 11/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 303/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.308.333,32 (três milhões, trezentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes à aquisição de peças para manutenção de veículos, serviços de transporte de alunos, locação de equipamentos de informática ao polo, mobiliários, equipamentos e outras despesas necessárias às unidades escolares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 303/2024

Data: 11/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 302/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.010.284,30 (um milhão, dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 302/2024

Data: 11/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 306/2024 - Denomina Rua Edi Wilson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua-H, do loteamento Parque das Árvores, com início na Avenida-3 Parte-1 e término na Avenida-4 (Parte-1).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 306/2024

Data: 04/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 300/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.337.925,02 (quatro milhões, trezentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais, dois centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 300/2024

Data: 04/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 299/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.238.601,43 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e um reais, quarenta e três centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 299/2024

Data: 04/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 298/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 298/2024

Data: 04/09/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 297/2024 - Denomina as vias públicas que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 297/2024

Data: 28/08/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 295/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.788.428,24 (seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 295/2024