Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2024

Processo: 370/2024

Protocolo: 08469/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.238.601,43 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e um reais, quarenta e três centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0298/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 29/08/2024 176,4 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/09/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 04/09/2024 - Prazo: 25/09/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 289/2024 ao Projeto de Lei nº 299/2024

Resposta: 04/09/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.322

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11322

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 03/09/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 03/09/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/09/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 170ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/09/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 30/08/2024 - Prazo: 09/09/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/08/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 96/2024 ao Projeto de Lei nº 299/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 30/08/2024 - Prazo: 09/09/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/08/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 279/2024 ao Projeto de Lei nº 299/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/08/2024 - Prazo: 09/09/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/08/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 370/2024 ao Projeto de Lei nº 299/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/08/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 170ª Sessão Ordinária de 2024 03/09/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

170ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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