Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 241/2024 - Autoriza a alienação imóvel objeto da inscrição cadastral nº 04.082.521 e da matrícula nº 160.486, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 241/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 233/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 233/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 247/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.892.135,45 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destinado a contratação de serviços de coleta de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 246/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 194.468,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 244/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 678.302,00 (seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e dois reais), para a inclusão de dotações orçamentárias referentes ao repasse financeiro do Convênio nº 018/2018 celebrado entre o Município de Araraquara e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, no âmbito do “Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 243/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.288.359,30 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 242/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 239/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 32.593,50 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 239/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 238/2024 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para cooperativa contemplada no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 238/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 237/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 29.000,00 (vinte nove mil reais), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 237/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.187.790,53 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 235/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 6.830.407,29 (seis milhões, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - Estabelece os parâmetros para a instalação de meios de propaganda do gênero anúncios publicitários e indicativos do tipo luminosos ou virtuais, assim como estabelece diretrizes e locais públicos e mobiliários urbanos para concessão com a finalidade de exploração de publicidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 8/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 - Institui, no Município de Araraquara, o “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”, em busca de promover a democratização e requalificação de espaços públicos pela cidadania.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2024

Data: 26/06/2024

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 217/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Imigrante e do Refugiado”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2024