Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 100/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.167.626,45 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais, quarenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 100/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 101/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 198.493,19 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais, dezenove centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 101/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 102/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, destinada à aquisição de dispositivo elétrico incapacitante aos novos Guardas Civis Municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 102/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 104/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos destinado ao acréscimo da contrapartida dos convênios 945164/2023 e 945125/2023 referentes ao recapeamento asfáltico em diversas vias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 104/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 105/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.516.460,55 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 105/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 11, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao NEJA "Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Irmã Edith".

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 2/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 106/2024 - Altera a Lei nº 11.027, de 6 de dezembro de 2023, de forma a estender aos ocupantes do emprego público de Técnico em Laboratório a concessão do prêmio pelo alcance de resultados e metas de número de procedimentos realizados por unidade, a serem aferidos nos termos de regulamentação, aos funcionários públicos municipais lotados no Centro de Especialização Odontológica (CEO) e nas unidades de Atenção Básica em Saúde.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 106/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 98/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano destinado a contratação de empresa especializada para execução de serviços de análises de processos de regularização para projetos de edificações, sob lei de regularização específica, para unidades residenciais, comerciais e industriais para o município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 98/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 100/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.167.626,45 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais, quarenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 100/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 101/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 198.493,19 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais, dezenove centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 101/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 102/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, destinada à aquisição de dispositivo elétrico incapacitante aos novos Guardas Civis Municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 102/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 104/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos destinado ao acréscimo da contrapartida dos convênios 945164/2023 e 945125/2023 referentes ao recapeamento asfáltico em diversas vias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 104/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 105/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.516.460,55 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 105/2024