Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 30/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 77/2024 - Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 77/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Procurador Geral do Município de Araraquara Doutor José Eduardo Melhen.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2024 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 108/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 26/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Confere a honraria “Diploma de Honra ao Mérito” ao Sindicato dos Bancários de Araraquara e Região pela sua fundamental contribuição na história da luta sindical e na democratização do país.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 26/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2024 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 26/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 108/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 25/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 94/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 94/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 25/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 94/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 94/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 25/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 94/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 94/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 2/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 106/2024 - Altera a Lei nº 11.027, de 6 de dezembro de 2023, de forma a estender aos ocupantes do emprego público de Técnico em Laboratório a concessão do prêmio pelo alcance de resultados e metas de número de procedimentos realizados por unidade, a serem aferidos nos termos de regulamentação, aos funcionários públicos municipais lotados no Centro de Especialização Odontológica (CEO) e nas unidades de Atenção Básica em Saúde.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 106/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 99/2024 - Denomina vias públicas do loteamento Parque das Árvores.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 99/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2024 - Denomina Parque Susana Petlik a Área Verde - 4 do loteamento Parque das Árvores, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 103/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/03/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 98/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano destinado a contratação de empresa especializada para execução de serviços de análises de processos de regularização para projetos de edificações, sob lei de regularização específica, para unidades residenciais, comerciais e industriais para o município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 98/2024